escola nacional de advocacia
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas para mestrado e doutorado
OAB e Uninove oferecem bolsas para mestrado e doutorado
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), administrada pela ... -
Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... Federal, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados, o ... caput, Secretários de Estado, Chefe da Advocacia-Geral da União, Procurador-Geral do Estado e ... XIII - Diretor Geral da Escola Nacional de Advocacia; ... XIV - Membros ...
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STJ recebe inscrições para seminário sobre incorporação imobiliária
STJ recebe inscrições para seminário sobre incorporação imobiliária
... João Otávio de Noronha — corregedor nacional de Justiça —, Raul Araújo, Paulo de Tarso ... O seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... Público (IDP) e da Escola Nacional de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ... Veja a ... -
Discurso de acolhida de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado - Cadeira n. 42 da ABDT
... do Brasil, Presidente da Comissão nacional de Direito Social da OAB, Presidente da Comissão ... Direito do Trabalho e Previdenciário da Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal, em ...
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Com apoio da situação, Bitto Pereira é eleito para OAB de Mato Grosso do Sul
Bitto Pereira é eleito para a OAB de Mato Grosso do Sul
... Federal da OAB e é vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA). A ... -
A Execução dos Honorários de Advogados no Processo do Trabalho quando a Ação é Julgada Improcedente
... Coordenador Nacional de Direito do Trabalho da Escola Nacional da ... (6) Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva Jus, 2017. p. 21 ...
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Aasp completa 74 anos de fundação nesta segunda-feira (30/1)
Aasp completa 74 anos de fundação nesta segunda-feira (30/1)
... Outra novidade foi a parceria com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da ... -
Beto Simonetti é confirmado como novo presidente da OAB Nacional
Beto Simonetti é confirmado como novo presidente da OAB Nacional
... Sua atuação na advocacia é voltada principalmente para a Justiça Federal e os tribunais ... funções relevantes dentro do sistema OAB, como diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, corregedor-geral adjunto, ouvidor-geral do sistema ... -
Com chapa única, Anape escolherá em maio nova direção
Com chapa única, Anape escolherá em maio nova direção
Com chapa única, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito ... Diretor da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Fábio ... -
Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – ENAMAT e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... ênio cuja entidade beneficiária seja a escola pública de ensino fundamental, que se ... de precatórios à apreciação da Advocacia ...
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A mediação e o exame de ordem
... Ex- Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Doutor em ... É professor na Escola Nacional de Advocacia, nas Escolas de Advocacia ...
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Especialistas debatem futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão
O futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão
... discussões acerca da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e sua recepção pela ... ção Nacional dos Jornais (ANJ ), a Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, a ... -
Encontro de advogados debaterá pilares da democracia e conquistas da cidadania
Encontro de advogados em SP debaterá conquistas da cidadania
... A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reunirá milhares de ... , reuniões de comissões da OAB e da Escola Nacional de Advocacia, entre muitos outros ... -
Anexo Único
... denodo humildes e poderosos; exercer a advocacia" com o indispensável senso profissional, mas tamb\xC3" ... remunerado de atividade de magistério na Escola Nacional de Advocacia – ENA, nas Escolas de ...
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Autores
... convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAN, da Escola ... Magistratura do Maranhão/ESMAM e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... Publicações da União Brasileira da Advocacia" Ambiental (UBAA)| Diretora de Eventos Cient\xC3" ...
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Sobre os autores
... Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ ... Pós-graduanda em Advocacia Pública pela UERJ. Graduada em Direito pela ...
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Com 21 ministros, OAB faz congresso virtual sobre impactos da epidemia
OAB faz congresso virtual sobre impactos da epidemia
... “A pandemia traz novos desafios para a advocacia, impactos jurídicos, econômicos e no mercado de ... de todos”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz ... Gratuito e totalmente ... evento será realizado por intermédio da Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA) ... -
Sobre os autores
... Graduada na Universidade Nacional de La Plata, Argentina. Membro do Instituto de ... cArlini, Professora da pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), Universidade ... Sócio de Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD). Associado ao Instituto Brasileiro de ...
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Acordão Nº 201800824318 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 30/04/2019
... INDICADA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA CASO O CANDIDATO POR ELA ...
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Felipe Santa Cruz é eleito presidente do Conselho Federal da OAB
Felipe Santa Cruz é eleito presidente do Conselho Federal da OAB
... Santa Cruz é eleito para presidir a OAB Nacional no triênio 2019-2021 ... Com 46 anos, o ... de vice-presidente; o ex-diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA) José Alberto ... -
Lei Complementar nº 40 de 14/12/1981. ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... II - exercer a advocacia ... Art. 25 - Os membros do Ministério Público ... oficial de preparação para carreira ou escola oficial de aperfeiçoamento; ... X - ...
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A Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª. Região (RJ/ES)
Este ensaio pretende apresentar uma análise da trajetória e do papel da Escola Advocacia-Geral da União, destacando sua evolução histórica e suas contribuições para a capacitação dos membros da entidade e para o público externo. Propõe-se uma reflexão sobre o passado e o futuro do órgão, sugerindo seu contínuo desenvolvimento a partir da identificação dos diversos segmentos de públicos-alvo a que
... União (AGU), inclusive no âmbito acadêmico, através da atuação de Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central e Assistentes Jurídicos, que já conviviam no ambiente universitário antes do ingresso nas respectivas carreiras, o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO JULGADO PROCEDENTE. 1 ... Iotti Vecchiatti; pela Advocacia- Geral da União, o ... de oferecer atendimento em creche e pré-escola a crianças de até seis anos de idade. Nas ...
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Seminário discute incorporação imobiliária na perspectiva do STJ
Seminário discute incorporação imobiliária na perspectiva do STJ
... João Otávio de Noronha — corregedor nacional de Justiça —, Raul Araújo, Paulo de Tarso ... O seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... Público (IDP) e da Escola Nacional de Advocacia da Ordem ...