escola nacional de advocacia
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... : UNINI; Advogada Trabalhista ;diretora da Escola Superior da Advocacia Trabalhista Nacional da ...
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Colaboradores
... Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do ... em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo ... – ENAMAT e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
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Despesas processuais trabalhistas após a reforma
... Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – ENAMAT e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ... de banco, pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de confiança, não se ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... aos programas "Dinheiro Direto na Escola", "Alimentação Escolar" e "Apoio a Estados e ... de precatórios à apreciação da Advocacia-Geral da União, antes do atendimento da ...
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Decreto nº 9.688 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... 5. Agência Nacional de Águas - ANA; e ... "Art. 9º À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete: ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : JOSÉ LUIS WAGNER ... : CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORESGERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ... 1.035 do CPC ... A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU, o BANCO CENTRAL ... DO ... Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, p. 405–420 ...
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Aasp buscou dar suporte para reduzir sofrimento desnecessário de advogados
Retrospectiva 2015: Aasp buscou dar suporte e representar advogados
... ível revigorar o prestígio da advocacia perante a sociedade civil e encontrar novos meios ... nacional nessa área ... No final do ano, concretizamos ... no país, impulsionado pela parceria com a Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei ... do Direito, como no que concerne à advocacia da Hermenêutica Histórica, no âmbito da ...
- Governo lança guia sobre Concurso Nacional Unificado. Saiba como vai funcionar
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Fundamentos práticos das ações
Manual de Iniciação à Advocacia 201 ... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... filho, enquanto o mesmo estiver cursando escola superior, salvo se esse dispuser de meios ... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; ... c) os bens ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002698-71.2017.8.19.0068 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 49) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA TORNAR DEFINITIVA A TUTELA QUE DETERMINOU QUE O RÉU EFETIVASSE A MATRÍCULA DA AUTORA EM CRECHE PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA; FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM R$ 500,00, E; ISENTOU O REQUERIDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO REQUERIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, A FIM DE QUE SEJA...
... pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de ... nacional dos ... processos, e, portanto, não prospera a ... ser realizada “perante o órgão de Advocacia ... Pública responsável por sua representação ... -
Lei nº 10.910 de 15/07/2004. REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, ALTERA O PRO-LABORE, DEVIDO AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE PROCURADORES FEDERAIS, DE PROCURADORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE DEFENSORES PUBLICOS DA UNIÃO E AOS INTEGRANTES DOS QUADROS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ARTIGO 46 DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Secretaria-Executiva; ... c) Escola de Administração Fazendária; ... d) Conselho de ... VI - em exercício nos órgãos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, nos demais casos ...
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O impacto do pacote anticrime sobre a massa carcerária
... o último INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2017) a ... da ANACRIM (Associação Nacional da Advocacia Criminal), formado em Direito pela UNESA em 2010 ... colabora colocando ainda mais “alunos na escola ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ão na posse ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face do ”Governo do ... de Pernambuco para o funcionamento da Escola Heróis da Restauração, conforme descrito às ... advocacia" destacam, no preâmbulo da petição inicial, a s\xC3" ...
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Teoria da Causa Madura e sua Aplicação no Direito Processo do Trabalho sob o Prisma da Efetivida- de do Processo
... Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – ENAMAT e ... , bem como na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e norma suprema do ordenamento jurídico nacional ... Dessa forma, a União, os Estados, o ... , aperfeiçoando a relação da escola com a comunidade. Suprem, até mesmo, eventuais ... 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ...
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Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
... Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho — ENAMAT e ... , bem como na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
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Interesse público
... ▷ 66 ◁ ... a advocacia-geral da união e a defesa do interesse público ... Ano VII – Número 18. Brasília, Escola da Advocacia-Geral da União, 2008, p. 20 ... ; A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que cuida da representação da União em ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ÁRIAO Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito ... ão de dotação orçamentária para a Escola Nacional da Advocacia Pública - ESNAP.As ...
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou constrangimentos a priori) não são suficientemente eficazes....
... Procurador Federal. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da ... Fazenda Pública da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes – ESA/PE. Membro do Grupo REC de ... -
Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
... Procurador Federal. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da ... Fazenda Pública da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes – ESA/PE. Membro do Grupo REC de ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... Especialista em Auditoria Interna de RH e Terceirização pela Escola de Auditoria. Especialista em Compliance Trabalhista - LEC News. Membra da ... ídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Disponível em: ...
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Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the 'writ of certiorari
Este artigo, analisando o “writ of certiorari” no Direito Constitucional dos Estados Unidos, é o segundo da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “O Controle Judicial de Constitucionalidade e Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais e Supremas”. O primeiro trabalho, publicado no ano de 2019, tratou da Questão Prioritária de Constitucionalidade na...
... Procurador Federal. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da ... Fazenda Pública da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes – ESA/PE. Membro do Grupo REC de ... -
Escola de Mediação lança manuais para incentivar consenso na Justiça
Escola de Mediação lança manuais para incentivar consenso na Justiça
... dez anos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) lançou nesta terça-feira (17/12) o ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Ministério Público e a Defensoria Pública ... Setores ...