escola nacional de advocacia
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Interesse público
... ▷ 66 ◁ . . a advocacia-geral da união e a defesa do interesse público ...Ano VII – Número 18. Brasília, Escola da Advocacia-Geral da União, 2008, p. 20. . ...; A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que cuida da representação da União em ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... a aquicultura e a pesca; III - política nacional pesqueira e aquícola, inclusive a gestão do uso ...; IV - coordenar as atividades da Escola Nacional de Gestão Agropecuária; V - promover a ... Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete: I - prestar assessoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... mora dos impostos devidos à Fazenda Nacional. 6. Apelação de Paulo Tarcisio Okamotto. Não ... XXXXX, supostamente do escritório de advocacia Teixeira Martins e Advogados, a interceptação ...Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. n. 6 (abr. ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... desapropriação proposta pela Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, processo n. .../2020, às 11h30min, no escritório de advocacia situado na Avenida Paulista, n. º 1.842, Torre ..., como no pagamento da mensalidade da escola dos filhos, compra de imóvel em que irá residir ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...ão Alexandre Corrêa da Cruz Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Carmen Gonzalez ... de remuneração abaixo do piso nacional. Observância da limitação temporal imposta ... ) 5.1.1 Restrição ao exercício da advocacia por servi dores do Poder Judiciário é objeto ...
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Direito social à saúde do trabalhador e tutelas de urgência
... se relaciona diretamente, o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS pode considerá-la ...Professor conferencista na Escola... – ENAMAT e na Escola Superior de Advocacia...
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Exceção de incompetência territorial em seu novo regime
... com a política púbica judiciária nacional" instituída pelo CNJ, de preferência à concilia\xC3"...Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – ENAMAT e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
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Legislação
...ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ..., faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ...ários aprovados em portaria conjunta da Advocacia- -Geral da União e do Ministério do Trabalho e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a ...7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência ... Censura faz escola. E não é a que ensina e permite aprender a ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... a aquicultura e a pesca; III - política nacional pesqueira e aquícola, abrangida a gestão do uso ... da Biblioteca Nacional de Agricultura e da Escola Nacional de Gestão Agropecuária; IV - ... Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete: I - prestar assessoria ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de Controle de Atividades Financeiras e da Escola de Administração Fazendária do extinto ... as competências do Conselho Monetário Nacional: a) da distribuição gratuita de prêmios a ...Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade: 3.1. ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
...EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOPARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ..., com anuência da Escola Superior de Advocacia" Nacional - CFOAB-ESA Nacional. OBJETO: Implementa\xC3"...
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Legislação Complementar
...190 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores ...— matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; . ...ários aprovados em portaria conjunta da Advocacia- -Geral da União e do Ministério do Trabalho e ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... modelos de organização empresarial da advocacia e suas transformações em decorrência da crise ... tipos de empresas diferentes em uma mesma escola. Alguns poderiam então sugerir a segregação ... os alunos diretamente à advocacia inter-nacional. O direito comparado e a produção acadêmica ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
...Escola Nacional de Informações - EsNI ou do Curso de Aperfeiçoamento em ...Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 - ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD. NACIONAL. : ANTÔNIO PEDRO MACHADO. : GOVERNADOR DO ESTADO ...determinados lugares, fazer matrícula em escola), mas não pode fazer a. imunização à força. ...109), a manifestação da Advocacia-Geral da União pela procedência da. arguição ... -
Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
... de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência e pela Secretaria de ...i) Escola de Administração Fazendária;. III - ... sob a responsabilidade do Tesouro Nacional, além de avaliar e acompanhar os eventuais ...
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Ciência da jurisprudência
.... Sendo assim, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e os tribunais superiores ...Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – ENAMAT e ..., bem como na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Fiscal do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. . Especialista em ... Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura Nacional em convênio ... , promovido pela Escola Superior de Advocacia – OAB – Seccional Vitória – ES, em 09 de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Público interno ou de Direito Privado, nacional ou estrangeira por sua ação ou omissão, direta ...Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, ... de responsabilidade de profissionais da advocacia por condutas apontadas como negligentes, e diante ...
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As transformações do campo judiciário na república
... o signiϐicado da criação do Conselho Nacional de Justiça para a evolução do campo ... de posições no campo político ou da advocacia e valendo-se de interferências externas ao ... Alberico Fraga mencionaram que “a melhor escola para juízes é o exercício da magistratura” ...
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Acórdão Nº 5477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI COMPLEMENTAR N. 462, DE 2.2.2012, DO RIO GRANDE DO NORTE. CRIAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO. “MP RESIDÊNCIA”. MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. I DO ART. 22, AO § 4º DO ART. 24, AOS INCS. II E X DO ART. 37, À AL. D DO INC. II DO § 1º...
...: MIN. CÁRMEN LÚCIA. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO. MINISTÉRIO PÚBLICO - ANSEMP. ...Justiça, assim como o exercício da advocacia, tanto pública quanto. privada, e ainda estágio ...tais como o número de escola colocadas à disposição da comunidade, a. ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
...41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Assevera que não há evidência ...ência dele; (iii) pela tolerância de advocacia sem procuração por causídico com quem mantinha ... Holanda Pereira: Ele foi meu professor na escola. . Conselheiro Gustavo Alkmim: Foi por ...
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Zona franca
... fala, dia 28, na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Passo a Passo 2 - Creche e Escola comemora hoje seus 38 anos nas filiais de ...