escola nacional de advocacia
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Regimento Interno da Escola Superior de
... Institui o Regimento Interno da Escola Superior de Advocacia de ... Estado Professor Almiro do Couto e Silva - ESAE-PGERS, e dá ... Nacional de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação; ... b) a criação, ...
-
Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes na
... Institui o Regimento Interno da Escola Superior de Advocacia de ... Estado Professor ... Nacional" de Educação e pelo Conselho Estadual de Educaç\xC3" ...
-
Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
... de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência e pela Secretaria de ... i) Escola de Administração Fazendária; ... III - ... sob a responsabilidade do Tesouro Nacional, além de avaliar e acompanhar os eventuais ...
-
Ciência da jurisprudência
... Sendo assim, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e os tribunais superiores ... Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – ENAMAT e ... , bem como na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... Público interno ou de Direito Privado, nacional ou estrangeira por sua ação ou omissão, direta ... Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, ... de responsabilidade de profissionais da advocacia por condutas apontadas como negligentes, e diante ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... o signiϐicado da criação do Conselho Nacional de Justiça para a evolução do campo ... de posições no campo político ou da advocacia e valendo-se de interferências externas ao ... Alberico Fraga mencionaram que “a melhor escola para juízes é o exercício da magistratura” ...
-
PORTARIA-TCU Nº 214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
... Comércio e Serviços (MDIC), a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a ... de Administração Pública (ENAP), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de ...
-
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ... Assevera que não há ... ência dele; (iii) pela tolerância de advocacia sem procuração por causídico com quem mantinha ... Holanda Pereira: Ele foi meu professor na escola ... Conselheiro Gustavo Alkmim: Foi por ...
- Zona franca
-
O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... modelos de organização empresarial da advocacia e suas transformações em decorrência da crise ... tipos de empresas diferentes em uma mesma escola. Alguns poderiam então sugerir a segregação ... os alunos diretamente à advocacia inter-nacional. O direito comparado e a produção acadêmica ...
-
Exercícios prácticos
... Em resposta, a Advocacia-Geral da União sustentou que não era correta a ... reclamação, perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face de juiz do trabalho ... ão e destinassem o seu patrimônio a outra escola ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 3. A proteção do idoso no cenário nacional pós Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e o ... idosos (23%), e entre os que não foram à escola, a proporção de negros (24%) é superior à ... , em que comprovadamente escritórios de advocacia eram donos do Tribunal Arbitral e estes mesmos ...
-
Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... em ato da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ... § 4o O ... 389.355 63000 Advocacia-Geral da União 0 67.798.680 ... 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 0623 ...
-
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Fiscal do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ... Especialista em ... Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura Nacional em convênio ... , promovido pela Escola Superior de Advocacia – OAB – Seccional Vitória – ES, em 09 de ...
-
Direito constitucional
... Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério ... ção em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de ... advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes ...
-
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... áticos do editor Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do ... A história da ditadura nacional socialista por Adolf Hitler claramente ... Advocacia Racial e Ambiental (IARA) contra a distribuição ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com apoio da Universidade Federal de Pelotas ... dos Deputados para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade ... em Planejamento e Gestão Urbana pela Escola Politécnica da USP; do engenheiro, pós-graduado ... - Em vigor Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
-
Indicação do mediador: fator fundamental para o sucesso da mediação
... como parte cliente do escritório de advocacia" de seu cônjuge, companheiro ou parente, consangu\xC3" ... de Ética para Mediadores do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem ... O Professor Frank Sander, da Escola" de Direito de Harvard defende a utilização do \xE2" ...
-
Acórdãos nº 0002203-90.2014.8.26.0309 de 15ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... do artigo 32 do Código Tributário Nacional Existência de rede de energia ... , bem como existência de escola pública com distância inferior a 3 ... nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) Entendimento jurisprudencial no ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ou no local de saída do território nacional; ... IV - Nos demais casos, o preço que a ... escritório de advocacia ... 12. licença anual para escola de aprendizagem ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... a matéria envolva os interesses da advocacia ou da cidadania do município, do estado ou de ... de representante da OAB para o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério ... º O Fundo Cultural será administrado pela Escola Superior de Advocacia, mediante deliberação da ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... , a autoridade central o encaminhará à Advocacia-Geral da União, que requererá em juízo a ... rejeitado, em razão do entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
-
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... Mauricio Nunes da Silva, da Agência Nacional" de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuiç\xC3" ... - Roma - Itália, a ser realizado pelo Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho ...
-
Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... em idêntica situação no território nacional, observadas as restrições previstas acima ... Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de ... os direitos de levar os filhos à escola, exercer seu trabalho, ainda que informal, ...