escola presidente kennedy
- Portarias. Escola Estadual Presidente Kennedy- CRE de Goianésia
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Acórdão nº 70085706992 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 20-04-2023
SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. MAGISTÉRIO ESTADUAL. DOCUMENTO NOVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INCABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. A presente ação rescisória vem estribada em alegado “documento novo”. Para que esta hipótese de caracterize, o documento novo deve ser pré-existente e sua existência deve, igualmente, ser ignorada pela parte interessada ou,...
... que o autor, quando ela era Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Kennedy, ... -
Decisão monocrática Nº 1415610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
...OBRAS E REFORMAS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLA ESTADUAL. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ... da acessibilidade no Colégio Estadual Presidente Kennedy, em Maringá/PR, tendo como referência o ...
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... Público do Estado da Bahia e o Colégio Kennedy, mantido pela. Escola Dinâmica Presidente ...
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Acórdão nº 12105579 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2º, IV DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA.PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO EM FACE DO JUÍZO TER DECIDIDO CONTRÁRIOÀ ACUSAÇÃO, QUE POSTULOU A IMPRONÚNCIA DO RECORRENTE.IMPROCEDENTE. O MAGISTRADO DEVE OBEDECERAO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E, MESMO DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO PARQUET EM SENTIDO DIVERSO,PODE DECIDIR...
...Anísio Dias, próximo a Escola Presidente Kennedy, Campina, Maracanã, os então ... -
Portarias. PORTARIA DO PREGOEIRO VERA LUCIA
. PORTARIA Nº 03/ 2022. . ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY. . O (A) PRESIDENTE ...
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Acórdãos nº 1023152-04.2015.8.26.0562 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
Embargos à execução. Prestação de serviços escolares. Mensalidades. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. Inadmissibilidade. Recibo de pagamento de parte mínima do débito. Montante decotado, com acolhimento parcial dos embargos opostos. Repetição pretendida pela devedora. Ausência de má-fé, sendo inadequado, nos embargos, o pleito. Sentença mantida. DANOS MORAIS. Descabimento. Embargos à execução têm por...
... VLADIMIR LUIZ BRAGA, é apelado ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY LTDA EPP . ACORDAM , ... -
Portarias. E E PRESIDENTE KENNEDY
. PORTARIA Nº 01/ 2021/ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE. KENNEDY. . O (A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, no uso de suas. atribuições legais, tendo em vista a Lei Estadual nº ...
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Acórdãos nº 1003413-40.2018.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - HERANÇA - PENHORA DA QUOTA-PARTE DOS ALUGUERES COM IMEDIATA TRANSFERÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - FRUTOS QUE FAZEM PARTE DO MONTE PARTILHÁVEL - INDIVISIBILIDADE - POSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE RESERVA SOBRE O QUINHÃO HEREDITÁRIO DA DEVEDORA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação 1003413-40.2018.8.26.0562; Relator (a):...
... ALVAREZ (ESPÓLIO), é apelado ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY LTDA EPP . ACORDAM , ... -
Educação - Diretorias de ensino
...e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,. EE ...Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. a partir de 31/12/2021. Luciana Zocante ...Kennedy para exercer as funções na mesma. unidade ...
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Atas. 52016021 ESC. EST. PRESIDENTE KENNEDY - FORN. FORMAL - CRE GOIANÉSIA
...EXTRATO DE CONTRATO/CHAMADA PÚBLICA/001/2022. . Contrato nº 006/2021. PROCESSO nº. 2021.0000.607.0405. UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY;. Contratante: Conselho Escolar Presidente Kennedy CNPJ:. 00.663.983/0001-46, Contratada COOPERATIVA ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO DO 1º SEMESTRE kennedy
... . Contrato nº 001/2023. PROCESSO nº. 2022.0000.608.7524 ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY; Contratante:. Conselho Escolar PRESIDENTE ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO SRP KENNEDY
... . Contrato nº 002/2023. PROCESSO nº. 2022.0000.608.7524 ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY; Contratante:. Conselho Escolar PRESIDENTE ...
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Extratos de Contratos. CRE DE GOIANESIA RELATORIO DE EXTRATO PREGÃO 001-2021
... . . . . 52024725 . ESCOLA ESTADUAL ORNELO MACHADO . . . ... 52016005 . ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA . . . . Fornecimento ... ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY . . . Fornecimento de alimentos Merenda ...
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Decisão Monocrática nº 362021 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2014
... consequência natural do ilícito.O presidente do TRE/PR admitiu os recursos interpostos pelos ... dos fatos o depoente foi transportado da escola 31 de maço para o clube através de um ônibus ... Kennedy, afirmou (fls. 367-368):[..] que, no segundo ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO (7)
...PROCESSO nº. 2022.0000.608.7524 ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY; Contratante:. ...
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Extratos de Contratos. EXTRAT_1
... nº: 2021.0000.607.5448 UNIDADE ESCOLAR ESCOLA. ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY; Contratante: ...
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Licitações. DOE - GOIANDIRA - EXTR CONTR 04
...REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY, tendo como ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...PARTES: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY e as empresas: ...
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Extratos de Contratos. E. E. PRESIDENTE KENNEDY EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 001 2021 CRE GOIANÉSIA
. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. . Contrato. nº 001/2021. PROCESSO Filho nº 2021.0000.603.0954 UNIDADE. ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY; Contratante: Conselho. Escolar Presidente Kennedy; CNPJ: 00.663.983/0001-46, Contratada: SUPERMERCADO. FAVORITO LTDA - ...
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Extratos de Contratos. 52016021 ESC. EST. PRESIDENTE KENNEDY - FORN. FORMAL - CRE GOIANÉSIA - _
...EXTRATO DE CONTRATO/CHAMADA PÚBLICA/001/2021. . Contrato nº 001/2021. PROCESSO nº. 2020.0000.604.5406. UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY;. Contratante: Conselho Escolar Presidente Kennedy CNPJ:. 00.663.983/0001-46, Contratada COOPERATIVA ...
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Extratos de Contratos. 52016021 ESC. EST. PRESIDENTE KENNEDY - FORN. FORMAL - CRE GOIANÉSIA
...EXTRATO DE CONTRATO/CHAMADA PÚBLICA/003/2021. . Contrato nº 003/2021. PROCESSO nº. 2021.0000.603.0964. UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY;. Contratante: Conselho Escolar Presidente Kennedy CNPJ:. 00.663.983/0001-46, Contratada COOPERATIVA MISTA DOS ...
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Extratos de Contratos. 52016021 ESC. EST. PRESIDENTE KENNEDY - FORN. FORMAL - CRE GOIANÉSIA
...EXTRATO DE CONTRATO/CHAMADA PÚBLICA/001/2021. . Contrato nº 001/2021. PROCESSO nº. 2020.0000.604.5406. UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY;. Contratante: Conselho Escolar Presidente Kennedy CNPJ:. 00.663.983/0001-46, Contratada COOPERATIVA MISTA DOS ...
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Extratos de Contratos. 52016021 - ESC. EST. PRESIDENTE KENNEDY - CRE DE GOIANÉSIA - SRP001-2021 1º S DE 2022
... . EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021. Contrato nº 001/2022. PROCESSO nº. 2021.0000.607.5448 UNIDADE ESCOLAR Escola Estadual Presidente Kennedy;. Contratante: Conselho Escolar Presidente Kennedy CNPJ: 00.663.983/0001-46. Contratada: SUPERMERCADO FAVORITO LTDA ME. ...
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Extratos de Contratos. 52016021 ESC. EST. PRESIDENTE KENNEDY - FORN. FORMAL - CRE GOIANÉSIA[1]
...EXTRATO DE CONTRATO/CHAMADA PÚBLICA/002/2021. . Contrato nº 002/2021. PROCESSO nº. 2020.0000.604.5406. UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY;. Contratante: Conselho Escolar Presidente Kennedy CNPJ:. 00.663.983/0001-46, Contratada COOPERATIVA MISTA DOS ...