escolar pre
- Decreto de 01/12/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS HABILITAÇÕES EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PARA EXERCICIO NAS ESCOLAR DE 1 E 2 GRAUS, MAGISTERIO PARA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E MAGISTERIO DAS SERIES INICIAIS, DO CURSO DE PEDAGOGIA, DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DOURADOS-MS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito Federal; ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 LICITAÇÃO Nº 752458. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Creche, EJA, Pre-Escola, Ensino Fundamental e mais Educação do Município de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 046/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2020- Licitação Nº 832191- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, CRECHE, EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do município de Lagoa do Ouro. Conforme Anexo I do edital. Início do acolhimento das...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 049/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2020 - Licitação Nº 835060 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do município de Lagoa do Ouro. Conforme Anexo I do edital. Início do acolhimento...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº 043/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2020 LICITAÇÃO Nº 821804. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do município de Lagoa do Ouro. Conforme Anexo I do edital. Início do acolhimento das...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 013/2019 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2019 Licitação Nº 765168. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, CRECHE, EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do município de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2019 - LICITAÇÃO Nº 780872 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, CRECHE, EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do município de Jurema/PE- Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 22/08/2...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... XIII - a parcela paga a título de assistência à saúde suplementar; ... XIV - a parcela paga a título de assistência pré-escolar; ... XV - a parcela paga a servidor público indicado para integrar conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Art. 119. A Secretaria Nacional de Educação Básica tem a seguinte estrutura básica: ... I - Departamento de Educação Pré-Escolar e de Ensino Fundamental; ... II - Departamento de Ensino Médio; ... III - Departamento de Educação Supletiva e Especial ... Art. 120. Ao ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as funções de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos ... § 3º A comprovação da condição de professor será feita por meio da apresentação: ... I ...
- Avisos de Licitações. PRE 027-2022 -CONJUNTO ESCOLAR
- Resultados de Licitações. Resultado PRE 019-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
- Avisos de Licitações. PRE SRP 002-2022 - KIT ESCOLAR
- Resultados de Licitações. Resultado PRE 028-2022 - KITI MAT. ESCOLAR
- Resultados de Licitações. PRE SRP 014-2023 - kit material escolar
- 'Minha filha viu quando ele atacou um coleguinha', conta pai de umas das crianças que testemunharam horror em creche de SC
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013728820204058401), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0801372-88.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Pleiteia, ainda, a imediata suspensão da cobrança da cota-parte em relação aos valores recebidos a título de assistência pré-escolar (auxílio creche), reconhecendo-se o direito dos servidores substituídos à restituição dos valores pelos últimos cinco anos de exercício ... - Decreto de 05/05/1995 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO MAGISTERIO EM EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR, DO CURSO DE PEDAGOGIA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE JAHU, COM SEDE NA CIDADE DE JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE MAIO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação Magisterio em Educação Pre- Escolar, do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jahu, Com Sede Na Cidade de Jau, Estado de São Paulo.
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Acórdão Inteiro Teor nº MA-19/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 25 de Septiembre de 2003
... LEI Nº 8.112/90 DECRETO Nº 977/93 - VANTAGEM DEFERIDA AOS SERVIDORES ... PÚBLICOS ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR - INAPLICABILIDADE. O Supremo Tribunal ... Federal firmou entendimento de que A Lei Orgânica da Magistratura (Lei ... Complementar nº 35/79), que, ...