escolar pre
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 4417, de 21 de Dezembro de 2023. Renova a Autorização Da Oferta Da Educação Infantil - Creche e Pré-escolar, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Na Forma Presencial, Ministrados Pelo Cei - Centro de Educação Integrada Zona Sul Ltda, Parnamirim/rn. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura do Espor
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 4066, de 30 de Novembro de 2023. Autoriza o Colégio e Curso Absoluto, para Ofertar Educação Infantil (creche e Pré-escolar), Ensino Fundamental e Ensino Médio, Em Natal/rn. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em
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Investimento em educação pré-escolar dá retorno à sociedade, afirma Nobel
Paulo Justus paulo.justus@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO. Cada R$ 1 investido em educação na idade pré-escolar pode trazer um retorno entre R$ 60 e R$ 300 para a sociedade quando a criança for adulta. Isso porque uma criança que tem o acompanhamento ad...
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Acórdão nº 1.0421.17.000291-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO À EDUCAÇÃO. MENOR. PRÉ-ESCOLAR. RESTRIÇÃO ETÁRIA. NÃO CABIMENTO. DIREITO À EDUCAÇÃO. CARÁTER CONSTITUCIONAL. ESTABILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. SENTENÇA CONFIRMADA. - Nos moldes do art. 205, da CR/88, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo certo que a preocupação do constituinte foi com o pleno...
... 31/32, que concedeu a segurana impetrada por E.M.B., representado por J.S. DE M.B., confirmando a matrcula do menor no pr-escolar em 2017. Ressalte-se que, apesar de indeferida a liminar do mandamus (f. 14), a Secretaria Municipal de Educao de Miradouro informou que o ... -
Processo Nº 704/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Junio de 2008
Representacao Contra Edital Cp 01/08 Prefeitura Municipal De Piracicaba-servicos Continuos De Fornecimento De Alimentacao Escolar, Pre-preparo E Distribuicao De Merenda Escolar
... A Melhor Proposta Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços Continuos De Fornecimento De Alimentação Escolar, Incluindo Pre-preparo, Preparo E Distribuição Da Merenda, Com O Fornecimento De Mão-de-obra, Generos Alimenticios E Demais Insumos Necessarios, ... -
Acórdão nº 1.0517.18.001464-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PRÉ-ESCOLAR 1º E 2º CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI FEDERAL 9.394/96) - EXIGÊNCIA EDITALÍCIA PREENCHIDA - REQUISITO GENÉRICO DE LICENCIATURA PLENA EM ÁREA DA EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - MANUTENÇÃO. O
... 62 da Lei Federal 9.394/96, para determinar que o impetrado nomeie o impetrante para o cargo de "Professor Nvel Superior - Pr Escolar - 1 e 2 Ciclo do Ensino Fundamental e Mdio", nos termos constantes do edital do concurso pblico. Sem custas e sem honorrios. Em suas razes ... -
Acórdão Nº 0100930-22.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 12-12-2023
Administrativo. Pleno Administrativo. Proposta de Anteprojeto de Lei Complementar. Auxílio-creche. Auxílio pré-escolar. Concessão. Proposta aprovada.- Aprova-se a Proposta de Anteprojeto de Lei Complementar que institui o auxílio-creche em benefício dos Servidores e Auxílio pré-escolar para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Acre.- Proposta de Anteprojeto de Lei Complementar
... Administrativo ... Administrativo ... Anteprojeto de Lei Complementar. Auxílio-creche. Auxílio ... pré-escolar. Concessão. Proposta aprovada ... Anteprojeto ... Complementar que institui o auxílio-creche em benefício ... dos Servidores e Auxílio ... -
Processo Nº 25591/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Febrero de 1998
Plano Municipal De Expansao Da Educacao Pre-escolar
... Sra. Teresa Roserly Neubauer ... Execu¦`o Do Plano Municipal De Expans`o Da Educa¦`o Pr}-escolar $$ Termo De Reti-ratifica¦`o (termo De Convenio E Termos Posteriores Ja Considerados Regulares, Conforme R. Senten¦as Singulares De ... Tc ... -
Acórdão nº 2011/0295733-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cheques, a não prestação regular de serviços essenciais como transporte ... escolar", funcionamento de postos de saúde, coleta de lixo e atendimento ao ... público. Ainda, o réu Milton\xC2" ...
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Processo Nº 27953/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 1997
Plano Municipal De Expansao Da Educacao Pre-escolar
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Processo Nº 647/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Julio de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 647/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 651/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 651/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Diciembre de 2011
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 650/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Julio de 2014
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores; Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 651/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Julio de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 648/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Mayo de 2014
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 651/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Julio de 2014
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 650/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores; Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 647/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 650/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Diciembre de 2011
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores; Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 647/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 650/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores; Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 648/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Diciembre de 2011
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 648/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Julio de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ...