escolar pre
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Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Marzo de 2012
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2012
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Noviembre de 2012
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Septiembre de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Febrero de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
...GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Acordao N° 1321431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Base de cálculo. Não incidência sobre ?assistência pré-escolar?. Benefício recebido em razão de outro filho. 1. Se o acordo feito na ação de divórcio não ressalvou qualquer verba, não cabe afastar a incidência dos alimentos sobre as parcelas indenizatórias, exceto a assistência pré-escolar, cujo beneficiário é o filho em idade pré-escolar,
...ESCOLAR”. BENEFÍCIO. RECEBIDO EM RAZÃO DE OUTRO FILHO. 1. Se o acordo feito na ação de divórcio não ressalvou qualquer verba, não cabe afastar a. ... -
Acórdão Nº 0005349-57.2016.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-05-2020
CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DO MUNICÍPIO DE AURORA. DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES E/OU CUIDADORES NAS SALAS DE AULAS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL ONDE ESTEJAM MATRICULADAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A MATRICULA OU PERMANÊNCIA DESTES ALUNOS À PRESENÇA DOS PAIS.
...MUNICÍPIO DE AURORA. DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES E/OU. CUIDADORES NAS SALAS DE AULAS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO. FUNDAMENTAL ONDE ESTEJAM MATRICULADAS CRIANÇAS COM. DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A. MATRICULA OU ... -
Decisão da Presidência nº 1267538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. NATUREZA DA VERBA. CORREÇÃO DE VALORES: AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS POR DECISÃO ...
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Acordao N° 1690570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. À restituição das importâncias pagas como imposto de renda sobre o auxílio pré-escolar/auxílio creche. Alíquota do irpf efetivamente aplicada. Valor do débito exequendo. Divergência entre as partes. Contadoria judicial. Encaminhamento. Parcela incontroversa do débito. Possibilidade de expedição de rpv. Recurso...
...CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE. SENTENÇA COLETIVA. À RESTITUIÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS COMO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/AUXÍLIO CRECHE. ALÍQUOTA DO IRPF EFETIVAMENTE APLICADA. VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO. DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES. CONTADORIA JUDICIAL. ... -
Processo Nº 2169/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Agosto de 2008
Aquisicao De Diversos Materiais Escolares, Para Uso Nas Escolas D Ensino Fundamental E Ensino Pre-escolar
...Seller Industria E Comércio Ltda. Objeto:. Aquisição De Diversos Materiais Escolares, Para Uso Nas Escolas De Ensino Fundamental E Pré-escolar. Em Exame:. Tomada De Preços Numero 03/2002. Ne Numero 2488 - Fls. 445; Ne Numero 2487 - Fls. 446; Ne Numero 2486 - Fls. 447; E Ne Numero 2489 - ... -
Processo Nº 15124/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2013
Construcao De Predio Escolar Em Estrutura Pre-moldada De Concreto No Terreno Jd. Maria Helena Iii Barueri
... Jordão Teixeira do Amaral Filho ? OAB/SP nº 74.481 Profac Engenharia e Comércio Ltda Prestação de serviços de construção de prédio escolar em estrutura pré-moldada de concreto Primeiro e Segundo termos de Aditamento. - Contratada: ASSUNTO: Matéria em exame:. Em face das irregularidades ... -
Processo Nº 15124/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Septiembre de 2008
Construcao De Predio Escolar Em Estrutura Pre-moldada De Concreto No Terreno Jd. Maria Helena Iii Barueri
...Rodrigo Martins Ramos (diretor De Obras E Serviços) E Andre Luis Ramalho Vilani (gerente De Obras) Objeto:. Construção De Predio Escolar" Em Estrutura Pre-moldada De Concreto, No Regime De Empreitada Por Preço Global E Unitario, Compreendendo A Provisão De Todos Os Materiais E Execuç\xC3"... -
Processo Nº 15124/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2013
Construcao De Predio Escolar Em Estrutura Pre-moldada De Concreto No Terreno Jd. Maria Helena Iii Barueri
... Jordão Teixeira do Amaral Filho ? OAB/SP nº 74.481 Profac Engenharia e Comércio Ltda Prestação de serviços de construção de prédio escolar em estrutura pré-moldada de concreto Primeiro e Segundo termos de Aditamento. - Contratada: ASSUNTO: Matéria em exame:. Em face das irregularidades ... -
Processo Nº 1796/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2011
Execucao De Servicos Continuos De Fornecimento De Alimentacao Escolar, Incluindo Pre-preparo, Preparo E Distribuicao Da Merenda, Com O Fornecimento De Todos Os Generos Alimenticios
... Pela contratada: George Godoy de Miranda e Roberto Brasil Fischer Objeto: execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar", incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários,log\xC3"... -
Processo Nº 1796/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Agosto de 2013
Execucao De Servicos Continuos De Fornecimento De Alimentacao Escolar, Incluindo Pre-preparo, Preparo E Distribuicao Da Merenda, Com O Fornecimento De Todos Os Generos Alimenticios
... Pela contratada: George Godoy de Miranda e Roberto Brasil Fischer Objeto: execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar", incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários,log\xC3"... -
Processo Nº 1796/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Agosto de 2013
Execucao De Servicos Continuos De Fornecimento De Alimentacao Escolar, Incluindo Pre-preparo, Preparo E Distribuicao Da Merenda, Com O Fornecimento De Todos Os Generos Alimenticios
... Pela contratada: George Godoy de Miranda e Roberto Brasil Fischer Objeto: execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar", incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários,log\xC3"... -
Processo Nº 1619/008/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Julio de 2011
Concorrencia Nº 04/2007.fornecimento De Alimentacao Escolar,realizando Pre-preparo,preparo E Distribuicao Das Refeicoes, Inlcuindo O Fornecimento De Todos Generos Alimenticios Necessarios.
...Contratada: GENTE ? Gerenciamento em Nutrição com Tecnologia Ltda. Objeto: fornecimento de alimentação escolar, realizado por meio da execução operacional das atividades de pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, incluindo o fornecimento de ... -
Acórdão nº 0510482-39.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA VAGA EM CRECHE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. DIREITO À EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL PROTEGIDO. DEVER DO ENTE MUNICIPAL PROMOVER, ASSEGURAR E CRIAR AS CONDIÇÕES OBJETIVAS QUE POSSIBILITEM, DE FORMA EFETIVA, O ACESSO E ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE ATÉ...
...educacional, nem mesmo a que esta seja próxima à sua residência. Isso. porque, a bem da verdade, a localização do equipamento escolar não. integra o elemento nuclear do direito fundamental à educação (fl. 203). Quanto à vaga mencionada, conclui que o acolhimento da. pretensão ... -
Acordao N° 1675561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Valor do débito. Controvérsia. Apuração. Remessa dos autos. Contadoria judicial. Necessidade. A aplicação efetiva das alíquotas do imposto sobre a renda não é nominal (tabela progressiva mensal), mas, sim, escalonada, incidindo de forma progressiva sobre a totalidade da remuneração, descontadas as deduções legais.
...O cálculo do. referido tributo, quando incidente sobre auxílio pré-escolar/auxílio-creche, deve respeitar a fórmula. específica do imposto em questão, observadas as faixas legalmente estabelecidas. A discordância entre. ... -
Decisão Monocrática nº 50016573120188210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE OS FILHOS. BINÔMIO ALIMENTAR EM EQUILÍBRIO. PEDIDO DE REPASSE DE 50% DO VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR. CABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE O ALIMENTANDO CONTA 04 ANOS DE IDADE, POSSUINDO...
... entre os filhos. binômio alimentar em equilíbrio. pedido de repasse de 50% do valor referente ao benefício de assistência pré-escolar". cabimento. CASO DOS AUTOS EM QUE O ALIMENTANDO conta 04 anos de idade, possuindo suas NECESSIDADES PRESUMIDAS EM RAZÃO DA IDADE, sem comprovaç\xC3"... -
Processo Nº 19120/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2013
Construcao De Predio Escolar Em Estrutura Pre-moldada De Concreto - Terreno Jd. Santa Rita Ii / Pq. Souza Campos Ii, Itaquaquecetuba-sp.
...Obras e Serviços CONTRATADA: OBJETO: Linic Engenharia Ltda. Construção de prédio escolar em estrutura. pré-moldada de concreto, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme a proposta provisão da ...