escolarização de adultos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
....39 III - MODALIDADES DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.40 5.1. Diagnóstico.40 5.2. Diretrizes.43 5.3. Objetivos e Metas.44 6 - ..., por faixa etária e localização).18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
..., promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional;. #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019. ... de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização. #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019. SEÇÃO III. ...
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O QUE DIZEM AS JOVENS MULHERES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA
Este artigo discute o tema da violência de gênero vivida por jovens mulheres inseridas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Alto Sertão da Bahia. Trata-se de um recorte dos dados produzidos no contexto de uma pesquisa qualitativa em que se realizou Grupos de Discussão e entrevistas semiestruturadas personalizadas com concluintes da segunda etapa do...
..., mas sim jovens, mulheres, pobres, em sua maioria negras e nordestinas, que vivenciam enfrentamentos para permanecer no processo de escolarização. Palavras-chave: Educação de jovens e adultos; gênero; violência. . Abstract: This article discusses the issue of gender-based violence ... -
Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
..., promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional;. V – promover o acesso do usuário ou ... de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização. Seção III. Do Trabalho na Reinserção Social e ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
...Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos" - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implica\xC3"... -
DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...30 deste Decreto;. II - educação de jovens e adultos", nos termos do art. 37 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996;. \xC2"... de jovens e adultos poderá ser feita independentemente de escolarização anterior, obedecida a idade mínima e mediante avaliação do educando, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
...24. O ensino supletivo terá por finalidade:. a) suprir a escolarização" regular para os adolescentes e adultos que não a tenham seguido ou conclu\xC3"...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
..., o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação a ...VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Parágrafo único. Para o cumprimento de ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... Campo - Saberes da Terra tem como objetivo a oferta de escolarização em nível fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
..., ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, ... – assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Seção XIV. Do Ministério do Esporte. ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
...c) ensino médio;. II – modalidades:. a) educação de jovens e adultos;. b) educação especial;. c) educação profissional e tecnológica;. d) ...ção básica e inclusive para atendimento integral de escolarização a estudantes com deficiência constatada em avaliação biopsicossocial, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...f)Integrar os programas de alfabetização de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educação cidadã, ... ao adolescente em privação de liberdade, com garantia de escolarização, atendimento em saúde, esporte, cultura e educação para o trabalho, ...
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
...§ 1o A apropriação de recursos pela educação de jovens e adultos observará o limite de até quinze por cento dos recursos dos Fundos de ... em atendimento educacional especializado complementar à escolarização dos alunos com deficiência matriculados na rede pública regular de ...
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Decisões Monocráticas nº 26281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... a 01/01/2015 e a função de Coordenadoria Setorial de Escolarização de Jovens e Adultos a partir de 20/01/2005, são funções claramente ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, ...g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes;. XI – Ministério do Esporte:. a) ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... analfabetismo com a oferta de políticas de educação de jovens e adultos, nas localidades onde vivem e trabalham, respeitando suas especificidades ...I - alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental;. II - formação profissional ...
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A metodologia aplicada
...É formado por dois indicadores 101 : a) taxa de alfabetização de adultos e b) taxa de escolarização bruta. Para a média aritmética ponderada ...
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Decisão da Presidência nº 37202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... atividades de orientação educacional e coordenação de escolarização de jovens e adultos. É incabível, em sede de reclamação, analisarem-se ...
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Decisões Monocráticas nº 37202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... atividades de orientação educacional e coordenação de escolarização de jovens e adultos. É incabível, em sede de reclamação, analisarem-se ...
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A psicologia como ferramenta política no processo de sujeição da criança
Para Foucault, o século XVIII estabelece um novo lugar para a infância. Mudam as relações entre adultos e c rianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o poder soberano perde a sua potência e é substituído por uma nova forma de governar pelo uso de saberes, como a Psicologia. Neste contexto histórico de incremento demográfico, em que ocorre u ma expansão da base monetária e um
...Mudam as relações entre adultos e crianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o ... econômicas, campanhas ideológicas de moralização e de escolarização, intervenção calculada. Adulto e criança se diferenciam e se ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
..., ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, ... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. . CAPÍTULO II. DA ESTRUTURA ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...ância, da solidariedade e da ética; (iv) a escolarização é o padrão pedagógico adotado pela Constituição; e (v) a ... últimos anos comprovam que os homeschoolers tornam-se adultos socialmente integrados, cidadãos responsáveis e membros ...
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Decisão da Presidência nº 26281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... a 01/01/2005 e a função de Coordenadoria Setorial de Escolarização de Jovens e Adultos a partir de 20/01/2005, são funções claramente ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
..., o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação a ... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Parágrafo único. Para o cumprimento de ...
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Decreto nº 47.251 de 17/11/1959. DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS EXTRAORDINARIAS DE EDUCAÇÃO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...árias de educação, a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, a Campanha de Educação Rural e a Campanha Nacional de Erradicação do ...a) a escolarização, em nível primário, onde fôr mais aconselhável, de adolescentes e ...