escolarização de jovens e adultos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... - MODALIDADES DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.40 5.1. Diagnóstico.40 5.2 ... ção).18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão ... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional; ... profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... #Incluído ...
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O QUE DIZEM AS JOVENS MULHERES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA
Este artigo discute o tema da violência de gênero vivida por jovens mulheres inseridas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Alto Sertão da Bahia. Trata-se de um recorte dos dados produzidos no contexto de uma pesquisa qualitativa em que se realizou Grupos de Discussão e entrevistas semiestruturadas personalizadas com concluintes da segunda etapa do...
... , mas sim jovens, mulheres, pobres, em sua maioria negras e nordestinas, que vivenciam enfrentamentos para permanecer no processo de escolarização. Palavras-chave: Educação de jovens e adultos; gênero; violência ... Abstract: This article discusses the issue of gender-based violence ... -
Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional; ... V – ... profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... Do Trabalho na ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei no 9.394, ... á ser feita independentemente de escolarização anterior, obedecida a idade mínima e mediante ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... Campo - Saberes da Terra tem como objetivo a oferta de escolarização em nível fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Parágrafo ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Do Ministério ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... II – modalidades: ... a) educação de jovens e adultos; ... b) educação especial; ... c) ... para atendimento integral de escolarização a estudantes com deficiência constatada em ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , as crianças, os adolescentes e os jovens" são frequentemente subestimadas em sua participa\xC3" ... programas de alfabetização de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e ... escolarização, atendimento em saúde, esporte, cultura e ...
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Decisões Monocráticas nº 26281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... ção de Coordenadoria Setorial de Escolarização de Jovens e Adultos a partir de 20/01/2005, são ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... a oferta de políticas de educação de jovens e adultos, nas localidades onde vivem e ... I - alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental; ... II ...
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Decisão da Presidência nº 37202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... ão educacional e coordenação de escolarização de jovens e adultos ... É incabível, em sede ...
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Decisões Monocráticas nº 37202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... ão educacional e coordenação de escolarização de jovens e adultos ... É incabível, em sede ...
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Decisão da Presidência nº 26281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... ção de Coordenadoria Setorial de Escolarização de Jovens e Adultos a partir de 20/01/2005, são ...
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... ção de recursos pela educação de jovens e adultos observará o limite de até quinze por ... especializado complementar à escolarização dos alunos com deficiência matriculados na rede ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes; ... XI – ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... CAPÍTULO II ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... formação educacional d as crianças, jovens e adolescentes com a dupla finalidade ... e da ética; (iv) a escolarização é o padrão pedagógico adotado pela ... que os homeschoolers tornam-se adultos socialmente integrados, cidadãos ...
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A educação no mst: um instrumento de luta revolucionária no campo
O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiên
... da necessidade das crianças e jovens de estudarem e permanecerem no campo junto à ... pensar numa escola voltada para a escolarização de jovens do campo de todo país. Naquele ano se ... ção de uma escola formal de jovens e adultos diretamente conduzida por movimentos sociais a ... -
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Parágrafo único ...
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Prefácio
... momento, de alternativa à escolarização de crianças e jovens na Educação Básica e de adultos na Educação Superior. Mesmo a Medicina se viu ...
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DECRETO Nº 2494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.
... de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação ... será feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação que defina o grau ...
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Servidor de secretaria de Educação não pode se aposentar como professor
Servidor de secretaria de Educação não se aposenta como professor
... e de coordenadora setorial de Escolarização de Jovens e Adultos foram reconhecidos como ...