escolarização dos surdos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , por faixa etária e localização).18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela ... e, em dez anos, as de educação superior que atendam educandos surdos e aos de visão sub-normal, com aparelhos de amplificação sonora e ...
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DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... § 2º No caso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva serão observadas as diretrizes e princípios ... a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... de amplo conhecimento em Libras, constituída por docentes surdos e lingüistas de instituições de educação superior ... ... , também, em salas de recursos, em turno contrário ao da escolarização; ... V - apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Parágrafo único. Para o cumprimento ... III - o Instituto Nacional de Educação de Surdos; e ... IV - até seis Secretarias ... Ministério da Infraestrutura ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes; ... XI – Ministério do Esporte: ... a) ... Instituto Benjamin Constant, o Instituto Nacional de Educação de Surdos e até sete Secretarias; ... XI - do Ministério do Esporte o Conselho ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Parágrafo único. Para o cumprimento de ... Surdos; e 3. Diretoria de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... II - educação bilíngue de surdos - modalidade de educação escolar que promove a especificidade ... a educação inclusiva nem sempre foi o paradigma para a escolarização de pessoas com deficiência no Brasil, sendo certo que, por muito tempo, ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ... h) Instituto Nacional de Educação de Surdos; ... III - órgão colegiado: Conselho Nacional de Educação; e ... IV ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Art. 38. Integram a estrutura básica ... III - o Instituto Nacional de Educação de Surdos; e ... IV - até seis Secretarias ... Do Ministério do Esporte ... Art ...
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Decreto nº 11.378 de 11/01/2023. Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação.
... 5. Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos; ... nos sistemas de ensino, com vistas à garantia da escolarização e à ampliação das oportunidades de inclusão social; ... II – ...
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(Re)pensar a surdez: conflitos ideológicos e linguísticos presentes no cotidiano dos sujeitos surdos
... esta razão, a família da criança surda tem um papel fundamental em sua educação, tanto no que diz respeito ao seu processo de escolarização quanto a questões mais subjetivas como a construção de hábitos, moral, ética, regras de condutas sociais, e outros aspectos normativos da ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... mais alto grau hierárquico de normas a premissa de que a escolarização seja feita em ambiente escolar inclusivo, com os apoios necessários ... A comunidade dos surdos está dividida entre escolas ... 34. Buscando números mais atuais, ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Parágrafo único. Para o cumprimento de ... Benjamin Constant; III - o Instituto Nacional de Educação de Surdos; e IV - até 6 (seis) Secretarias. Seção IX Do Ministério da ...
- Em vigor Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Art. 38. Integram a estrutura ... III - o Instituto Nacional de Educação de Surdos; e ... IV - até seis Secretarias ... Ministério do Esporte ... Art ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... ), interpretação de Libras, ensino de língua portuguesa para surdos, sistema Braile, orientação e mobilidade, utilização de Soroban, ... ários, é importante lembrar que há um percurso de escolarização anterior já constituído pelo educando na educação básica que deve ser ...
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Medida Provisória nº 728 de 23/05/2016. REVOGA DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2016, RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
... g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Instituto Benjamin Constant, o Instituto Nacional de Educação de Surdos e até sete Secretarias ...
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Decreto nº 10.085 de 05/11/2019. Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte ¿ Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.
... ção especial, à educação bilíngue e à educação bilíngue de surdos, surdocegos e deficientes auditivos na perspectiva sociocultural para as ... c) a escolarização dos estudantes atendidos pela educação especial e beneficiários do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... oferecer em classe comum, mas isso não significa que a escolarização possa ser oferecida em ambiente escolar à parte. Muito pelo contrário, o ... ), interpretação de Libras, ensino de língua portuguesa para surdos, sistema Braille , orientação e mobilidade, utilização de Soroban, ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes; ... h) política nacional de cultura; ... Instituto Benjamin Constant, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... na educação dos surdos ... 4 ... Política educacionais e as bases organizacionais de ...
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MPV 728 de 23/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. REVOGA DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2016, RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
... g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Instituto Benjamin Constant, o Instituto Nacional de Educação de Surdos e até sete Secretarias ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Instituto Benjamin Constant, o Instituto Nacional de Educação de Surdos e até seis Secretarias ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... da língua portuguesa como segunda língua para a inclusão dos surdos 25 ; adotando medidas individualizadas e coletivas em ambientes que ... sociais e culturais – de que “é ao longo da escolarização, e particularmente durante as grandes transições da carreira escolar, ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes; ... h) política nacional de cultura; ... Instituto Benjamin Constant, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, ...