Escolha dos candidatos
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Em vigor
Código Eleitoral
... , por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição ... § 2o As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até 5 de agosto do ano em ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... "Art. 8º A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... A solidariedade prevista neste artigo é restrita aos candidatos e aos respectivos partidos, não alcançando outros partidos, mesmo quando ... "Art. 8o A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos" mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos v\xC3" ... no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... de 1994, concorrendo, para as respectivas eleições, os dois candidatos mais votados, considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos ... Art. 7º As normas para a escolha dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... eleição no dia 15 de novembro de 1996, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos ... Art. 8º As normas para escolha dos candidatos e para formação de coligações serão estabelecidas no ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... escolha pelo Senado Federal, dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de ... íplice, organizada pelo Tribunal Federal de Recursos, dentre os candidatos com idade superior a vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade moral, ...
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LEI 6978 de 19/01/1982 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º - As convenções regionais e municipais destinadas à escolha de candidatos a cargos eletivos nas respectivas circunscrições, deverão ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2014/0014774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... servidores, tendo como propósito a escolha dos melhores ... seguidas na escolha dos candidatos" ... 4. Esses requisitos, todavia, pressupõem a estrita\xC2" ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... escolha pelo Senado Federal, dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de ... íplice, organizada pelo Tribunal Federal de Recursos, dentre os candidatos com idade superior a vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade moral, ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 1º. É assegurada aos candidatos, partidos políticos e coligações autonomia para definir o cronograma ... no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, ...
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Bolsonaro condiciona filiação ao PTB de Roberto Jefferson à escolha dos candidatos ao Senado
BRASILIA — A pouco mais de um ano da eleição de 2022 e ainda sem partido, o presidente Jair Bolsonaro, auxiliado por seus filhos, intensificou as conversas com o PTB, comandado pelo ex-deputado federal e um dos seus aliados mais radicais Roberto Jeff...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... ério da Justiça e Negócios Interiores, a nomeação dos candidatos aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais ... Federais e de Juízes Federais Substitutos serão feitas por livre escolha do Presidente da República, dentre brasileiros de saber jurídico e ...
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Escolha dos pré-candidatos precisa ser mais democrática
Escolha dos pré-candidatos precisa ser mais democrática, diz Toffoli
O Brasil precisa desenvolver uma forma de incluir a democracia no processo de escolha de pré-candidatos à Presidência da República, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli. Em entrevista coletiva nesta sexta-feir... -
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... , dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, ... indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; ... III - eleger, na forma ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... úblicos de provas ou de provas e Título s, para seleção dos candidatos a matrícula nos cursos de formação requeridos para ingresso nas ... 52 desta Lei ... ARTIGO 105 ... O processo de escolha de ministro do Tribunal de Contas da União, em caso de vaga ocorrida ou ...
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Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO E JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL FRENTE AO TERMO FINAL PARA A ESCOLHA DOS CANDIDATOS E SOLICITAÇÃO DO REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL ...
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Maior participação dos eleitores na pré-escolha dos candidatos
Para ministro, reforma deveria ampliar vontade popular e submeter nomes a voto preliminar Reforma. Dias Toffoli: "A escolha dos candidatos não tem base democrática" André Coelho O presidente do TSE também defendeu uma maior participação dos eleitores...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... O disposto neste artigo e no anterior aplica-se, também, aos candidatos ao ingresso nos Corpos ou Quadros de Oficiais em que é exigido o diploma ... serão efetuadas pelos critérios de antigüidade, merecimento ou escolha, ou, ainda, por bravura e post mortem ... § 1º Em casos ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... § 3o Na eleição para a escolha da Diretoria do Conselho Federal, cada membro da delegação terá direito ... ARTIGO 64 ... Consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos válidos ... § ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... Regionais, dentre seus membros, cabendo a cada Conselho Regional a escolha de dois (2) delegados ... ARTIGO 9 ... Compete ao Conselho ... ções organizará cédula única, por ordem alfabética dos candidatos, destinada à votação ... § 2º Se os órgãos sindicais de ...
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Acórdão nº 2009/0147812-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO DE NOVA ESCOLHA REALIZADO POR CANDIDATA QUE JÁ HAVIA SIDO EMPOSSADA EM SERVENTIA DE SUA ... daqueles que poderiam tê-las escolhido, foram atribuídas a candidatos que alcançaram pior classificação no certame ... 2. A tese defendida ...
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Agenda acirrada no último dia antes do começo do processo de escolha dos candidatos
Washington O último domingo antes do início do processo de escolha dos candidatos pelos partidos nas eleições americanas foi de intensa campanha. No lado democrata, a candidata Hillary Clinton, que aparece um pouco à frente do senador socialista Ber...
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Acórdão nº 2010/0154108-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. OUTORGA DE TITULARIDADE VICIADA POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE NOVA ESCOLHA DENTRE AS SERVENTIAS VAGAS. LEGALIDADE. OBSERVÂNCIA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 05 E 07/STJ. Recurso de ...
... ADMINISTRAÇÃO. ... EXERCÍCIO DE NOVA ESCOLHA DENTRE AS SERVENTIAS VAGAS. ... LEGALIDADE. ... dos demais candidatos). ...