escolhas
- Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF por: FGV - Direito Rio, 2020
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Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3
Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas consideradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
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Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
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Deferência Judicial para com as Escolhas Administrativas: Resgatando a Objetividade como Atributo do Controle do Poder
A judicialização incremental das escolhas públicas trazida por uma Constituição comprometida com a aplicação de direitos humanos abre o sistema a uma subjetividade indesejada entre os agentes investidos de função de controle - nisto se incluindo julgadores. Este artigo tem por objetivo propor um novo conceito de deferência para com as escolhas administrativas antecedidas de planejamento como...
- O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
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As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
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Destinos, escolhas e a democratização do ensino superior
Este artigo analisa algumas das diversas políticas (tanto governamentais quanto institucionais) que visam a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes até a conclusão dos cursos no sistema brasileiro de ensino superior. Trata-se de uma tentativa de avançar na discussão sobre qual seria uma democratização possível para esse sistema. O artigo busca verificar se, apesar da manutenção dos padrõ
- Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
- A negação das escolhas políticas-regulatórias feitas pelo setor elétrico brasileiro e suas consequências
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
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O Caso Willowbrook: As escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Promove reflexão crítica sobre o indiferentismo ético e suas implicações na conjuntura contemporânea tomando por base o pensamento filosófico de Agnes Heller. Reconhece o esforço empreendido por essa autora para ampliar a filosofia da práxis de procedência marxiana e compreender o agir humano num mundo permanentemente afetado pelo conhecimento técnico-científico. Pressupõe uma compreensão radical
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Desafios e dificuldades nas escolhas das carreiras jurídicas
Desafios e dificuldades nas escolhas das carreiras jurídicas
Na área jurídica, ou fora dela, nem sempre surgem boas oportunidades. Muitos passam por períodos de indefinição, estagnação mesmo. Mas, por vezes, dá-se o oposto. Eis que de repente surgem duas oportunidades acumuladas, ou simplesmente duas coisas... -
Cidadania na cidade: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007
Este artigo tem por objeto analisar as escolhas de desenhos institucionais participativos, segundo o método de caso referência, a partir da experiência da elaboração do Plano Diretor de Nova Friburgo sancionado em 2007 e premiado entre iniciativas de Melhores Práticas em Gestão Local 2007/2008 pela CAIXA devido ao seu caráter participativo. Adota-se como referencial teórico as escolhas em desenho
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Pequenas relações entre a arquitetura de escolhas das plataformas de resolução de litígios online e a vulnerabilidade das partes auto representadas
O estudo aborda as plataformas online de resolução de disputas e sua tendência em permitir a litigância auto representada, trazendo preocupações concernentes à vulnerabilidade das partes. Para tanto, traz pontos de vulnerabilidade das partes em casos de jus postulandi já permitidos, bem como aponta consequências negativas, inclusive sociais, na ode à celebração de acordos fundada unicamente na...
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O Neoconstitucionalismo à Brasileira: entre Interpretações Normativas e Escolhas Subjetivas
Este texto discute os limites e as possibilidades da interpretação ampliativa da norma no Brasil. O Direito Brasileiro vem recebendo influência de teorias internacionais, que discutem um novo paradigma, designado “neoconstitucionalismo”. Esta forma de absorver as teorias constitucionais, evidenciadas a partir da Constituição da República de 1988, envolvem premissas que podem ser sintetizadas a...
- Evolução das escolhas administrativas: da self-execution law à regulação
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Deferência judicial, escolhas administrativas e a ADI 5.779
O tema da deferência judicial para com as escolhas administrativas vem se insinuando na jurisprudência do STF nos últimos anos. A par de reiteradas alusões a esta aproximação empreendidas pelo ministro Luiz Fux n...
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Com várias escolhas, americanos já votam nas eleições de novembro
Com várias escolhas, americanos já votam nas eleições de novembro
Para 2016, o Dia das Eleições (Election Day) nos EUA é 8 de novembro. Mas os americanos já estão votando. Só neste fim de semana, mais de 5 milhões de eleitores foram às urnas em algumas cidades americanas, seja pela ansiedade de votar, s... -
As escolhas do legislador para a desestatização da Eletrobras
Opinião: As escolhas do legislador para a desestatização da Eletrobras
Infelizmente, ainda persiste grande vulnerabilidade informacional entre os agentes do setor elétrico brasileiro (SEB) e os consumidores finais, que muitas vezes desconhecem da dinâmica do SEB, tornando-se acessível a propagação de falsos dis... -
Responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos e as escolhas regulatórias em tempos de pandemia
[Purpose] The purpose of this article is to analyze the role of the Regulatory State and regulatory choices in view of the impacts arising from the Covid-19 pandemic, the role of the three branches of government in disciplining civil and administrative liability of public agents in cases of "gross error" and "deceit" as one of the measures to contain the state of public calamity, as well as the...
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Escolhas difíceis em época de pandemia
Vargas e Orlandini: Escolhas difíceis em época de pandemia
Uma compra de materiais de proteção pelo Ministério da Saúde diretamente da China que teve a entrega frustrada porque outro país ofereceu preço mais alto e quantidade maior a ser adquirida. Uma escolha entre qual paciente deverá receber o último r... -
A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...
@1 Introdução O trabalho de Hans-Georg Gadamer1, importante hermeneuta do séc. XX, foi contribuição de grande valia para a filosofia e a hermenêutica contemporâneas, pelo que desenvolveu em relação aos aspectos da fenomenologia... -
Estreias 'Beijos, escolhas e bolhas de...
'Beijos, escolhas e bolhas de sabão'. Texto: Jaime Celiberto. Direção: Bia Oliveira. Com Mariana Azevedo, Carolina Sorrentino, Ricardo Vianna . Quatro amigas divivem suas angústias e inseguranças às vésperas do vestibular. Teatro dos Grandes Atores ...
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Estreias 'Beijos, escolhas e bolhas de...
Teatro Estreias 'Beijos, escolhas e bolhas de sabão'. Texto: Jaime Celiberto. Direção: Bia Oliveira. Com Mariana Azevedo, Carolina Sorrentino, Ricardo Vianna . Quatro amigas divivem suas angústias e inseguranças às vésperas do vestibular. Teatro dos...
- Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020