escoriaçoes
- Empurrada no metrô de sp, mulher sobrevive apenas com escoriações
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Acórdão nº 2016/0297047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RESISTÊNCIA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊ
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Acórdão nº 2014/0267486-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (CÓDIGO PENAL, ART. 217-A). JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO PARA ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cumpre esclarecer que a jurisprudência dos tribunais superiores admite o trancamento do
- Acórdão nº 2016/0070026-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0318487-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. ATOS PRATICADOS À TRAIÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1
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Acórdão nº 2014/0199688-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA. 1. Não há como proceder à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, a teor do disposto no inciso I do artigo 44 do Código Penal, visto...
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Acórdão nº 2010/0011539-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ESTUPRO OCORRIDO EM 2003. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA N. 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FALTA DE...
- Acórdão nº 2010/0088476-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTEPÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DOBRAS DE PELE. CIRURGIAS PLÁSTICAS.NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. EVENTOS COBERTOS.FINALIDADE ESTÉTICA. AFASTAMENTO. RESTABELECIMENTO INTEGRAL DA SAÚDE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/S
- Acórdão Nº 0026615-35.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-04-2023
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE.NEGATIVA DE COBERTURA. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. SÚMULANº 7/STJ. CIRURGIA REPARADORA. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARI ÁTRICA.CIRURGIAS PLÁSTICAS. NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR.RECUSA INJUSTA . DANO MORAL. CABIMENTO. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000001-56.2019.5.06.0121), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. O caput do art. 118 da Lei 8.213/91 prevê que o segurado vitimado de acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 meses, o seu contrato de trabalho, condicionando tal benesse à efetiva percepção do auxílio-doença acidentário. Em se tratando de doença laboral,
- Homens armados quebram dedos de jornalista investigativa russa e esfaqueiam advogado na Chechênia
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Acórdão nº 1.0024.11.026725-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE EM ÔNIBUS COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LEVES ESCORIAÇÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO. - Apesar de o acidente de trânsito ocorrido em ônibus coletivo que transportava a requerente ter-lhe causado apenas uma lesão leve, dito fato não elide o dano moral, que restou configurado, tendo em vista a situação de pânico e constrangimento...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20539-63.2017.5.04.0451)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ACID ente de trabalho TÍPICO . QUEDA DE UMA ALTURA SUPERIOR A TRÊS METROS DE UM SÓTÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA RECLAMADA. traumatismo
- Acórdão Nº 0003303-67.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2021
- História de Leila Cravo, encontrada inconsciente na rua, é contada em podcast de true crime narrado por Leandra Leal
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- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-78.2011.5.04.0611) 04-04-2018
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Acórdão nº 1.0210.15.005647-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS - TRANSPORTE DE PESSOAS - QUEDA EM VEÍCULO - DANOS MORAIS - ESCORIAÇÕES - MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNTE O DEVER DE INDENIZAR. - Conquanto evidente o desconforto e susto causados à autora em decorrência do acidente, a situação retratada nos autos não autoriza reconhecer a ocorrência do dano moral.
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Acórdão nº 1.0210.15.005647-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS - TRANSPORTE DE PESSOAS - QUEDA EM VEÍCULO - DANOS MORAIS - ESCORIAÇÕES - MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNTE O DEVER DE INDENIZAR. - Conquanto evidente o desconforto e susto causados à autora em decorrência do acidente, a situação retratada nos autos não autoriza reconhecer a ocorrência do dano moral.
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Acórdão nº 1.0384.14.003027-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CICLISTA - QUEDA EM BUEIRO SEM TAMPA - CONTUSÃO ORBITAL ESQUERDA - ESCORIAÇÕES NA FACE ESQUERDA - DANO MORAL CONFIGURADO1. Considerando que a gravidade do acidente revela a configuração do dano moral, uma vez que a vítima sofreu lesões no rosto que a impediram de realizar atividades cotidianas, a indenização pelos danos morais sofridos mede-se pela...
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Acórdão nº 1.0384.14.003027-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CICLISTA - QUEDA EM BUEIRO SEM TAMPA - CONTUSÃO ORBITAL ESQUERDA - ESCORIAÇÕES NA FACE ESQUERDA - DANO MORAL CONFIGURADO1. Considerando que a gravidade do acidente revela a configuração do dano moral, uma vez que a vítima sofreu lesões no rosto que a impediram de realizar atividades cotidianas, a indenização pelos danos morais sofridos mede-se pela...
- Acórdão nº 0501844-33.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2019
- Acórdão Nº 5008087-37.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022