Escoriações
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Empurrada no metrô de sp, mulher sobrevive apenas com escoriações
são paulo Jussara Araújo Souza, de 23 anos, aguardava a chegada do metrô por volta das 14h40m de terça-feira quando foi empurrada nos trilhos por um homem que não a conhecia. A cena foi gravada pela câmera de segurança da estação Conceição, na Zona S...
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Acórdão nº 2016/0297047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RESISTÊNCIA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊ
... contra um dos milicianos, causando-lhe hematomas e ... escoriações, revela a gravidade diferenciada da conduta ... incriminada, autorizando a preventiva ... -
Acórdão nº 2014/0267486-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (CÓDIGO PENAL, ART. 217-A). JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO PARA ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cumpre esclarecer que a jurisprudência dos tribunais superiores admite o trancamento do
... aponta para possível prática de atos libidinosos com a vítima, porquanto ... detectou escoriações parciais no hímen, sem rotura himenal, podendo decorrer ... de tentativa de coito ou traumas de outra ordem ... -
Acórdão nº 2016/0070026-4 de T5 - QUINTA TURMA
... modus operandi , que acarretou escoriações na vítima, tendo havido o concurso ...
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Acórdão nº 2014/0318487-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. ATOS PRATICADOS À TRAIÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1
... fora atacada com o mesmo instrumento, sofrendo lesões na mão esquerda, ... além de escoriações na mucosa dos lábios ... 6. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2014/0199688-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA. 1. Não há como proceder à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, a teor do disposto no inciso I do artigo 44 do Código Penal, visto...
... agarrando-a pelos braços e desferindo-lhe tapas, o que lhe ocasionou ... equimose no punho direito e escoriações na região do pescoço ... 3. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2010/0011539-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ESTUPRO OCORRIDO EM 2003. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA N. 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FALTA DE...
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Acórdão nº 2010/0088476-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Segundo consta da sentença, "de acordo com os relatórios médicos, a vítima apresentava escoriações em braço esquerdo, dores nas mãos esquerda e direita, em coxa direita e em pé direito" ... 3. Conquanto os bens subtraídos não pareçam ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTEPÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DOBRAS DE PELE. CIRURGIAS PLÁSTICAS.NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. EVENTOS COBERTOS.FINALIDADE ESTÉTICA. AFASTAMENTO. RESTABELECIMENTO INTEGRAL DA SAÚDE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/S
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Acórdão Nº 0026615-35.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-04-2023
... PRINCIPAL TESTEMUNHA DO CRIME FOI ASSASSINADA LOGO APÓS DEPOR NA DELEGACIA CONFIRMANDO A AUTORIA DOS CRIMES. ACUSADOS APRESENTAVAM ESCORIAÇÕES RECENTES NAS PERNAS COMPATÍVEIS COM A QUEDA DA MOTOCICLETA NOTICIADA PELA VÍTIMA NO INQUÉRITO E NA FASE JUDICIAL. CONFIRMAÇÃO PELAS TESTEMUNHAS ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE.NEGATIVA DE COBERTURA. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. SÚMULANº 7/STJ. CIRURGIA REPARADORA. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARI ÁTRICA.CIRURGIAS PLÁSTICAS. NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR.RECUSA INJUSTA . DANO MORAL. CABIMENTO. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000001-56.2019.5.06.0121), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. O caput do art. 118 da Lei 8.213/91 prevê que o segurado vitimado de acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 meses, o seu contrato de trabalho, condicionando tal benesse à efetiva percepção do auxílio-doença acidentário. Em se tratando de doença laboral,
... Veio ao processo Laudo médico em que declarado ter sofrido escoriações, mantendo-se, porém, em bom estado. Consta também atestado de impossibilidade de comparecimento ao trabalho por apenas 5 dias. A propósito, ... - Homens armados quebram dedos de jornalista investigativa russa e esfaqueiam advogado na Chechênia
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Acórdão nº 1.0024.11.026725-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE EM ÔNIBUS COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LEVES ESCORIAÇÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO. - Apesar de o acidente de trânsito ocorrido em ônibus coletivo que transportava a requerente ter-lhe causado apenas uma lesão leve, dito fato não elide o dano moral, que restou configurado, tendo em vista a situação de pânico e constrangimento...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20539-63.2017.5.04.0451)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ACID ente de trabalho TÍPICO . QUEDA DE UMA ALTURA SUPERIOR A TRÊS METROS DE UM SÓTÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA RECLAMADA. traumatismo
... traumatismo Crânio-encefálico, fratura de clavícula e arco costal E DIVERSAS ESCORIAÇÕES ... INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS NO VALOR ... DE R$85.320,00) ... -
Acórdão Nº 0003303-67.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2021
... 2. Em que pese nenhum conflito justificar agressões físicas, a briga entre irmãos com escoriações leves, fato absolutamente corriqueiro, deve ser encarada muito mais como problema familiar do que ensejar a dureza do direito penal ... 3. Recurso ...
- História de Leila Cravo, encontrada inconsciente na rua, é contada em podcast de true crime narrado por Leandra Leal
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-78.2011.5.04.0611) 04-04-2018
... que transportava o autor, do qual lhe resultou alguns ferimentos (no tórax, inclusive internos, hematomas na face e coxa, além de escoriações), ensejava a responsabilidade objetiva e solidária do empregador, na forma dos dispositivos supracitados. Além disso, entendeu demonstrada a culpa ...
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Acórdão nº 1.0210.15.005647-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS - TRANSPORTE DE PESSOAS - QUEDA EM VEÍCULO - DANOS MORAIS - ESCORIAÇÕES - MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNTE O DEVER DE INDENIZAR. - Conquanto evidente o desconforto e susto causados à autora em decorrência do acidente, a situação retratada nos autos não autoriza reconhecer a ocorrência do dano moral.
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Acórdão nº 1.0210.15.005647-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS - TRANSPORTE DE PESSOAS - QUEDA EM VEÍCULO - DANOS MORAIS - ESCORIAÇÕES - MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNTE O DEVER DE INDENIZAR. - Conquanto evidente o desconforto e susto causados à autora em decorrência do acidente, a situação retratada nos autos não autoriza reconhecer a ocorrência do dano moral.
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Acórdão nº 1.0384.14.003027-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CICLISTA - QUEDA EM BUEIRO SEM TAMPA - CONTUSÃO ORBITAL ESQUERDA - ESCORIAÇÕES NA FACE ESQUERDA - DANO MORAL CONFIGURADO1. Considerando que a gravidade do acidente revela a configuração do dano moral, uma vez que a vítima sofreu lesões no rosto que a impediram de realizar atividades cotidianas, a indenização pelos danos morais sofridos mede-se pela...
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Acórdão nº 1.0384.14.003027-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CICLISTA - QUEDA EM BUEIRO SEM TAMPA - CONTUSÃO ORBITAL ESQUERDA - ESCORIAÇÕES NA FACE ESQUERDA - DANO MORAL CONFIGURADO1. Considerando que a gravidade do acidente revela a configuração do dano moral, uma vez que a vítima sofreu lesões no rosto que a impediram de realizar atividades cotidianas, a indenização pelos danos morais sofridos mede-se pela...
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Acórdão nº 0501844-33.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2019
... APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. TRÁFICO DE DROGAS ... PRELIMINARES. TORTURA DO ACUSADO. LAUDO ATESTANDO ALGUMAS ... ESCORIAÇÕES, MAS A AUTORIA NÃO FICOU DEMONSTRADA. FLAGRANTE ... PREPARADO. INOCORRÊNCIA. SENDO O CRIME DE TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES DE AÇÃO MÚLTIPLA, O ...
- Acórdão Nº 5008087-37.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022