escravatura africana
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
...E eles terminam com a abolição da escravatura e com a queda do Império/advento da República. . Aproveitando que ... Brasil são legislar e moldar de novo índios e escravos da raça africana. Os escravos, entes vis e corrompidos, afogam nos meus patrícios os ...
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Língua portuguesa
... mais aparente do que na situação de colonialismo, do qual a escravatura africana no Novo Mundo foi somente uma variante. . D. Brookshaw. Raça e ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... RђѠѢњќ: A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e ... africana herdaram, mesmo após a abolição da escravatura, o estigma do preconceito e da segregação racial ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... As Camélias do Leblon e a abolição da escravatura: uma investigação de história cultural. São Paulo, Companhia das ... de uma consciência social de origem que é dominantemente africana. É uma consciência que não busca uma volta à África ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... de forma extensiva, a qual foi, gradativamente, substituída pela africana (SCHWARTZ, 1988, p. 68), situação essa que, legalmente, perdurou até a abolição da escravatura", pela Lei Áurea, em 1888. . Hoje, a mão de obra utilizada na exploraç\xC3"...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A fusão do catolicismo, tal como o apresentava ao nosso povo o fanatismo dos missionários, com a feitiçaria africana, influência ativa e extensa nas camadas inferiores, intelectualmente falando, da nossa população, e que pela ama-deleite, pelos contatos da ... -
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... do país, determinada pela rejeição dos colonos ao fim da escravatura. Em 1857, os fazendeiros proclamaram a República Sul-Africana, no ... -
Direito Humanos
... 5.10. Convenção sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à ... (OAB/Exame Unificado – 2016.1) Em dezembro de 2014, a sul-africana Urmila Bhoola, relatora especial das Nações Unidas sobre as formas ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... e Liberdades Fundamentais, a Carta Social Europeia e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos. . 128 Cfr. CANESSA MONTEJO, Miguel F. ...A Convenção da Escravatura (25 de setembro de 1926), a Convenção para a Supressão do Tráfico de ... -
Liberdade
... . A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul), aprovada pela ...ção em praça pública, o casamento forçado e/ou precoce, a escravatura, o tráfico e exploração sexual, constituem uma clara violação dos ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... aos fins do século XIX com o processo da abolição da escravatura. século XIX com o processo da abolição da escravatura. . A abolição ... a partir dos valores europeus sobre a cultura religiosa de matriz africana. religiosa de matriz africana. . No que diz respeito à ... -
Origem do direito do trabalho
... de guerra até o crudelíssimo aprisionamento da gente africana – podem-se mencionar o labor dos servos de gleba 3 e dos aprendizes e ... o homem se libertasse, de uma vez por todas, dos grilhões da escravatura e da servidão, sem as amarras que o sistema das corporações impunha ao ...
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As nações unidas
... . Artigo 4° . Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as ...ália, Sudão, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Eritréia e Burundi. . O Paquistão acolheu a segunda maior população ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
...ático de Direito instaurado no Brasil, o que garantiu a criação de mecanismos de proteção à liberdade religiosa, os resquícios da escravatura ainda pairam sobre os negros e suas manifestações religiosas, de modo que os adeptos das religiões de matriz africana ainda sofrem com a ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...O escravo sequestrado na costa africana, trocado por valores ínfimos, era trazido para o continente americano nos ...Nesta linha, vale citar que a abolição da escravatura no Chile, ocorrida em 1823, foi acompanhada na sequência da Bolívia ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
...: Discriminação; Intolerância religiosa; Religiões de origem africana. . Abstract . In view of the numerous discriminatory acts against ...Porém, após a abolição da escravatura, em 1888 e após a Proclamação da República em 1890, momento em que os ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
...A um: foi internalizada a diáspora africana e o racismo como “bênção cristã que configurou a formação dos países ibéricos em face das inúmeras invasões mouras e sua expulsão na ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
.... Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (1981) ȋ͕͘͝Ȍ . Primeira parte: Dos ... de exploração e de aviltamento do homem, nomeadamente a escravatura, o tráfico de pessoas, a tortura física ou moral e as penas ou os ...
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Memórias da repressão religiosa
...Mas, mesmo cerca de 30 anos após a Abolição da Escravatura, os negros eram impedidos, por lei, de exercer religiões de origem ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... de sua conveniência, proclamou a abolição de sua própria escravatura e passou a se opor, ostensivamente, ao tráico mundial dos cativos ...africana atlântica, por suas velhas denominações, como Costa do Ouro, Costa dos ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... O preconceito e a discriminação racial nas religiões de matriz africana no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 19 de set. 2012. . Revista .... Depois de formalmente abolida a escravatura, iniciaram-se casos de segregação violenta com a intervenção policial ... -
A ordem capitalista no Brasil
.... O fato de icar o país desabastecido de mão de obra africana", que realimentava a demanda dos proprietários, provocou novas carências \xE0"... vão da abolição do tráico negreiro até a abolição da escravatura. Obedecendo-se à ordem de importância de cada um deles nas ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
...[s.l.]: Diáspora Africana, [s.d.], p. 34-53. . (5) DELGADO, Gabriel Neves, Direito Fundamental ... cuidado remunerado, mesmo 130 anos após a abolição forma da escravatura, como também para que se leve em consideração o papel do Estado e do ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
...6 . A Lei Áurea, ao abolir a escravatura sem nenhuma política que visasse à liberdade de forma digna, substitui ...A erva fazia parte da cultura africana e fora trazida para o Brasil pelos povos africanos 14 , o que evidencia a ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979); a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) (2) ; a Declaração dos Direitos .... Na Grécia e Roma antigas, a licitude da escravatura abrangia tanto as crianças quanto os adultos. Sua sorte em relação aos ...