escravatura brasileira
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
..., articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouço legislativo desde o período ... -
Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
Ao lado do Direito formal, entendido como o conjunto de regras emanadas do Estado, dos seus três poderes, ou seja, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, em se cuidando da administração direta, há o direito informal, definido como aquela regra, conjunto de regras, ou instrumentos nascidos espontaneamente da sociedade, sem a participação do Estado. Por exemplo: nas...
...ência de favelas nos centros urbanos são fatos da realidade brasileira que teve início historicamente com a abolição da escravatura que ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
..., articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouço legislativo desde a aplicação das ... -
Fatores da abolição da escravatura
...O ato oicial do abolicionismo foi induvidosa-mente relevante e necessário para a sociedade brasileira, devendo ser visto, no entanto, apenas como efeito de provocações antigas, que vieram desaguar na assinatura principesca de um documento, e não ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
...Hector Luiz Martins Figueira. RESUMO: Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, ...Soma-se a isso o fato de a indústria da moda brasileira ser uma das maiores do mundo (ABIT, 2015). O presente artigo utilizará ... -
Trabalho Infantil
... percurso histórico, elementos diferenciais, como é o caso da escravatura brasileira, em que os filhos dos escravos eram também escravos, mas de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., desde tempos coloniais – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis portugueses; ou, se se trata de ... pelos interesses antilhanos que viam na persistência da escravatura brasileira o principal fator de depressão do mercado de açúcar, usou ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... As Camélias do Leblon e a abolição da escravatura: uma investigação de história cultural. São Paulo, Companhia das ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... – Apontamentos sobre a presença do negro na Literatura Brasileira. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1987, p. 9. PAGNE, Christian. História da Escravatura – Da Antiguidade aos nossos dias. Lisboa: Edições Texto & Grafia, ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
...ância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis com alguns ...ência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os governos Jânio Quadros e João ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
...ência de causa relativamente independente, a legislação brasileira tenha acolhido a concepção de condição qualificada. No âmbito do ...ção do Direito do Trabalho no Brasil, após a abolição da escravatura em 1888, até o advento da Constituição Federal de 1988, bem como pela ...
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Acórdão, Processo nº 0006205-72.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
.... A Convenção das Nações Unidas sobre a Escravatura assinada em Genebra aos 25.09.1926, emendada aos 07.12.1953 e promulgada ... de em 13.05.1888 ter sido formalmente abolida a escravatura brasileira, a grave problemática não foi extirpada da realidade, havendo ainda hoje ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... sociais de discriminação e racismo estrutural da sociedade brasileira. . A compreensão sobre raça, gênero e sexualidade é fato ... bases de um projeto de Estado assumido desde a abolição da escravatura, com o qual nunca se rompera efetivamente. A agenda genocida é ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
...E eles terminam com a abolição da escravatura e com a queda do Império/advento da República. . Aproveitando que ... dois fatores que seriam fundamentais para a sociedade brasileira: tornar a mão de obra deinitivamente livre e democratizar a propriedade ...
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Movimentos feministas e de mulheres no brasil: (re) construindo as identidades das mulheres em busca de direitos de cidadania e relaçãoes equitativas de gênero
O presente artigo desenvolve um estudo, através de uma metodologia de investigação, baseada no método hipotético-dedutivo e histórico, sobre a construção das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também aborda a atuação dos Movimentos Feministas e de mulheres, em especial no Brasil e sua contribuição para o reconhecimento de direitos de cidadania e...
... condição de submissão ocorreu no contexto da abolição da escravatura brasileira, quando as mulheres começaram a perceber que também ... -
A Idade Contemporânea
... A Constituição Brasileira de 1824, já antecipando um código criminal justo e equânime, aboliu ... confecção durante a monarquia, em razão da abolição da escravatura que trouxe profundas mudanças na estrutura social brasileira. Reproduzia, ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
...Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro. . 3 Para algumas visões sobre essa ... . Com a “abolição da escravatura”, surgiram dois grandes problemas no Brasil: 1) Como se daria a ...
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Trabalho decente
... fundamento que, a nosso ver, é o mais expressivo da República brasileira: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição). .... A Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura de 1926, emendada pelo Protocolo de 1953, e a Convenção Suplementar ...
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Acórdão, Processo nº 5003826-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...A Convenção das Nações Unidas sobre a Escravatura assinada em Genebra aos 25.09.1926, emendada aos 07.12.1953 e promulgada ... de em 13.05.1888 ter sido formalmente abolida a escravatura brasileira, a grave problemática não foi extirpada da realidade, havendo ainda hoje ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...OUTRO(A/S). : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JORNALISMO. INVESTIGATIVO - ABRAJI. : TAÍS BORJA GASPARIAN. : ...escravatura? Como contar o papel exercido por pessoas comuns que. fizeram a história ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... do conceito de interesse público desenvol-vida pela doutrina brasileira do Direito Administrativo é comparada à teorização hegeliana do ... de Florestan está sustentada em três pilares: colonização, escravatura e a revolução burguesa, não obstante outros fatores incidirem no ...
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4. A evolução do conceito de dano moral no direito do trabalho no brasil
...ção do Direito do Trabalho no Brasil, após a abolição da escravatura em 1888, até o advento da Constituição Federal de 1988, bem como pela ..."desde a descoberta até a abolição da escravatura, a economia brasileira repousou sempre no trabalho servil. (..) 1888 é o marco divisório entre ...
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Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
...Os ideais de igualdade e liberdade que ecoaram da Revolução Francesa penetraram na intelectualidade brasileira de forma lenta e com pouca intensidade, a ponto de tolerar a ambiguidade de apregoar o discurso liberal, mas praticar e apoiar-se no trabalho ...
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A Controvertida Recepção do Artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988: Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Reconhecida 658312/SC
...6 . Aqui vale destacar, ainda, que tardia abolição da escravatura no país teve papel determinante na construção de uma classe a brasileira que se reconhecesse como detentora de direitos e, por consequência, em um ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... do escravismo e das herancas da escravidao na sociedade brasileira. O primeiro alerta para o qual chamamos a atencao e que uma visao ..., defendemos a ideia de que houve no Brasil, apos a abolicao da escravatura, a continuidade de um conjunto de ideologias, principios, instituicoes, ...