escravatura em portugal
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em ... pelos interesses antilhanos que viam na persistência da escravatura brasileira o principal fator de depressão do mercado de açúcar, usou ...
-
Responsabilidade comercial - episódio II: a sociedade comercial peculiar
... estrutura de recursos humanos era fundamentalmente apoiada na escravatura". II. No princípio era a responsabilidade limitada. . A primeira inovaç\xC3"... O regime do pecúlio vigorou em Portugal – enquanto pecúlio – até à aprovação do Código Civil de 1867, 27 ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...íaco, tem sido igualmente aceita em Portugal, por interpretação conjugada do art. 282º, 2 e 4, da ... As Camélias do Leblon e a abolição da escravatura: uma investigação de história cultural. São Paulo, Companhia das ...
-
Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... Concentrando-nos em diferentes categorias de homens imigrantes no Portugal contemporaneo e a partir de uma analise tematica sintetica dos dados, ... tambem Portugal, particularmente a partir da abolicao da escravatura em 1888, foram crescentemente vistos de forma estereotipada e ...
-
Fatores da abolição da escravatura
...A Revolução do Porto, de 1820, em Portugal, acabou a dominação política inglesa, que havia substituído a dominação francesa em 1814 e restabeleceu as Cortes lusas, que constituíam “o ...
-
Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
.... Florentino (2007) destaca uma passagem do livro Portugal e a escravatura, de autoria de Joao Pedro Marques, no qual este autor nos ...
-
Terceiro volume de 'Escravidão', best-seller de Laurentino Gomes, será lançado em julho
... se estenderá da Independência , em 1822, à abolição da Escravatura, em 1888. No ano passado, Laurentino sofreu ataques na internet ao propor que "Portugal deveria reconhecer o seu papel na escravatura e pedir perdão às vítimas ...
-
Terceiro volume de 'Escravidão', best-seller de Laurentino Gomes, será lançado em julho
... se estenderá da Independência , em 1822, à abolição da Escravatura, em 1888. No ano passado, Laurentino sofreu ataques na internet ao propor que "Portugal deveria reconhecer o seu papel na escravatura e pedir perdão às vítimas ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
...Embora a compreensão das causas da escravatura tenha a ver com a falta de mão de obra nas colônias da América, é ... colônias tropicais, inclusive no Brasil, já que Espanha e Portugal, aos quais pertencia a maioria delas, não tinham mão de obra excedente e ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de direito internacional; f) tortura; g) agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização ... de 1988, diferentemente de outras constituições, como a de Portugal e a da Alemanha, por exemplo, não reconheceu expressamente direitos ...
-
Relação de emprego - caracterização
...ão mais frequente modalidade de manifestação do fenômeno (a escravatura). Isto, somado à assimilação da mais frequente figura de trabalhador (o ... In: SENA, Adriana Goulart; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social — caminhos para a ...
-
O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... nacional em meio à crise econômica atual, países como Irlanda, Portugal e Grécia aceitaram propostas precarizadoras em seus sistemas ... Nicolau autorizou o rei de Portugal a combater e reduzir à escravatura todos os muçulmanos, e em 1488 o Rei Fernando, o Católico, ofereceu dez ...
-
As nações unidas
... . Artigo 4° . Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as ...Portugal, África do Sul, o Reino Unido e Estados Unidos. Apartheid é descrito, no ...
-
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
...ânea, há avanços significativos, com a abolição da escravatura, previsão da liberdade de expressão, opinião e manifestação e direito ... 3. tiragem. Coedição. São Paulo: Revista dos Tribunais; Portugal: Coimbra Editora, 2008. CLÉRICO, L.; ALDAO M. Nuevas miradas de la ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
...Portugal” (MATOS; SANTOS, 2018. p. 202), sendo a proclamada Independência do Brasil, em 1822, materializada em uma independência meramente formal, ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
...9. DELACAMPAGNE, Christian. História da Escravatura – Da Antiguidade aos nossos dias. Lisboa: Edições Texto & Grafia, ...Escravidão – Volume I – Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: 2019, p. 62. MOREIRA, ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
...ência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os governos Jânio Quadros e João ... brasileiro remontam à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial de Gilberto Freyre e em ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
...E eles terminam com a abolição da escravatura e com a queda do Império/advento da República. . Aproveitando que ... de vivência na Europa e pela idelidade que guardava ao Reino de Portugal", e que, no entanto, terminou sendo um dos consolidadores da nossa Independ\xC3"...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...122-49. . O Código do Trabalho de Portugal, de 2009 assim o regula:. Art. 29.º. Assédio. 1 - Entende-se por ... significativas da Revolução Francesa, está a abolição da escravatura (1792), que no Brasil somente ocorreu quase no fim do século seguinte. A ...
-
Relação de emprego - caracterização
...ão mais frequente modalidade de manifestação do fenômeno (a escravatura). Isto, somado à assimilação da mais frequente figura de trabalhador (o ... In: SENA, Adriana Goulart; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social — caminhos para a ...
-
Escravidão e ruralismo brasileiro
... exploração de mão de obra escrava e, após a abolição da escravatura em 1888, das formas de trabalho forçado análogas à escravidão, que ... modelo de plantations na ocupação e exploração do Brasil por Portugal ao longo de sua permanência como colônia europeia deitou profundas ...
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... . No ano de 1570, Portugal proibiu parcialmente a escravidão dos índios, contudo a permitiu em ...Nesta linha, vale citar que a abolição da escravatura no Chile, ocorrida em 1823, foi acompanhada na sequência da Bolívia ... -
The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
...Hector Luiz Martins Figueira. RESUMO: Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, ...Portugal: Edições 70, 2006. BAUMAN, Z. A crise do sistema que hipotecou o futuro. ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... Já antes do descobrimento do Brasil o reino de Portugal era um velho predador de negros. Ressentindo em seus campos da mão de ... de sua conveniência, proclamou a abolição de sua própria escravatura e passou a se opor, ostensivamente, ao tráico mundial dos cativos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ...escravatura, não recebeu o título e as honras de cidadão, permanecendo à margem da ...