escravidão atualmente no brasil

5115 resultados para escravidão atualmente no brasil

  • O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio

    O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...

    ... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da ... institucional é notável e que, atualmente, os países buscam abandonar essa realidade ...
  • DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
    ...é da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com ...ão a delitos aos quais não se aplique atualmente. . 3. Não se pode restabelecer a pena de morte ....  . ARTIGO 6. Proibição da Escravidão e da Servidão.  . 1. Ninguém pode ser ...
  • Reflexões Sobre o Ofício De Julgar e a Conciliação
    ... nas épocas em que se legitimou a escravidão (como a dos negros no Brasil) ou, atualmente, no ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente denominado Partido Democrata – DEM, propõe ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
  • Preto é o lugar onde eu moro: o racismo patriarcal brasileiro

    Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre racismo, relações patriarcais e pobreza como parte de um sistema de opressão específico, denominado racismo patriarcal. Trata-se de uma pesquisa teórica que buscou articular a particularidade do racismo brasileiro à conformação das relações patriarcais, a partir do pensamento das mulheres negras. Assim, tem-se um racismo produzido no...

  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de ... ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto ...
  • A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão

    No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...

    ... Gabriela Maia Reboucas 2 . UNIT, Aracaju, SE, Brasil . Sumario : Considerações iniciais. 1 Contextualização. 2 Noções ... . Oswaldo Guayasamín. . Atualmente, as formas de escravidão são mais sutis, invisíveis e, inclusive, ...
  • História do direito do trabalho no Brasil
    ... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ... contratos “aos africanos bárbaros, à exceção daqueles que atualmente existem no Brasil” (artigo 7º da Lei e 13 de setembro de 1830). A ...
  • A Normatividade dos Princípios
    ... muitos séculos, a legitimidade da escravidão e da inferioridade da mulher em relação ao ... contornos mais próximos do que atualmente possui, pois foi elaborado o princípio tendo . ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil. . Nesta linha, afirma a Constituição da ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... Seria, o que atualmente chama se haters! 84 . O que antes, era debulhado ... na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: . A ...
  • Escravidão e ruralismo brasileiro
    ...MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e ... regional e estimulando a futura inserção no mercado externo, atualmente evidenciada pela exportação de commodities brasileiras oriundas de tal ...
  • O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
    ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919. ...Atualmente, diversos outros crimes podem ser cometidos, de ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ..., pelo que não vejo, pelo menos atualmente,. espaço para um alargamento jurisprudencial do ...Quem vai saber da escravidão, da violência contra a mulher, contra. índios, ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...

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