escravidão atualmente no brasil
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História Geral do Direito do Trabalho
... Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... , não confirmada pela história, mas atualmente capaz de reunir num mesmo país a política ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... , não confirmada pela história, mas atualmente capaz de reunir num mesmo país a política ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... maio de 1888 foi declarado o fim da escravidão no Brasil. No entanto, a luta dos negros por ... do período colonial que se manifesta atualmente, seja através de palavras ofensivas ou de ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No âmbito da quarta revolução industrial, a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando significativos impactos sobre a dignidade humana. Dentre os novos regimes, encontra-se o teletrabalho,...
... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... ão à qual os trabalhadores estão atualmente submetidos. No hodierno quadro de contínua ... A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... Atualmente, algumas dessas funções, com as devidas ... : a) homicídio; b) extermínio; c) escravidão; d) deportação ou transferência forçada de ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... A escravidão se insere na construção das sociedades e se perpetua até os dias ... 45). Além disso, atualmente" os escravos são mais produtivos, pois sempre esperam receber uma remunera\xC3" ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A odiosa escravidão de seres humanos, por exemplo, só foi extinta na ... Atualmente, há mais consciência na proteção de minorias ... ção Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , permite esclarecer “impasses que atualmente desestabilizam o funcionamento dos ordenamentos ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... 2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ória, já há tantos passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1. Conceito de Ulrich ... 20). Fala-se de um sujeito atualmente inserido nos mais variados processos de virtualização da vida como ...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... E esse número é pequeno, considerando a estimativa de que há, no Brasil, mais de cento e cinquenta mil pessoas submetidas ao trabalho análogo à ... Atualmente, a OIT utiliza o conceito de trabalho forçado presente na Convenção nº ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... escravidão no Brasil, ainda é comum esse tipo de labor que tem denegrido a imagem do ... , como pode ser observado na tabela abaixo, sendo que atualmente, em São Paulo, este percentual encontra-se em torno de 82% ... Nesse ...
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História do Brasil
... ) Condenada por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século de colonização da ... a reconhecerem a independência do Brasil foram Benin e Onin, atualmente regiões que conformam a Nigéria, visto que a manutenção do tráfico ...
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A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou ... Atualmente, há diversos Acordos e Tratados Internacionais que abordam a questão do ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... 22 ... Apesar de, atualmente, o Estado não possuir esse poder de ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... por outra razão que parte da doutrina atualmente afirma que o fenômeno que se busca combater não ... , como se dissociar dela, evitando a escravidão dos vídeos postados? ... 63. HARTUNG, Pedro; ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais ... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... Atualmente, enxergamos o sucesso como os puritanos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... só, política de vacinação – atualmente é o líder ... mundial em mortes diárias por ... , que resgatou o gênero humano da escravidão dos ... sentidos. O fato de hoje o pensamento ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no ... atualmente, a expressão justiça ambiental traduz outros ... -
Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
... Palavras-chave: Escravidão moderna. Conceito de trabalho escravo. Artigo 149 ... países e, não obstante existir atualmente um grande número de acordos internacionais que ... No Brasil, mais de 52 mil trabalhadores foram resgatados ...
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Introdução ao direito do trabalho
... ão industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi ... então Presidente Getúlio Vargas, e, atualmente, ao contrário do que muitos ainda insistem, não ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... enfoque para os aspectos jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a exploração de mão de obra escrava no campo, tendo por ... da Filosofia Moral Neokantista, considerando que atualmente a escravidão é conduta proscrita na sociedade internacional, prática ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho ... 6 ... Posteriormente, com a escravidão já abolida e findado o período do Brasil ... -
O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Contudo, falar de escravidão no Brasil rodeia um problema provecto, enraizado desde a colonização portuguesa, e ... 121) ... 7 Conclusão ... Atualmente, embora haja formalmente a tutela penal (presente no artigo 149 do Código ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... vista como a periclitação da integridade de mente e corpo dos indivíduos por uma multiplicidade de processos comunicativos anônimos e, atualmente, globalizados” (TEUBNER, 2006, p. 341, tradução nossa). 3 Assim, nota-se que eventuais críticas à teoria dos sistemas, que indiquem um aparente ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... produtiva da empresa em Portugal e no Brasil. Como conclusão, destaca-se que as novas ... assalariado em empresas formais, atualmente a entidade empenha-se igualmente pelos ... e trabalho migrante análogo à escravidão no Brasil foram noticiadas tanto por ...