escravidão atualmente no brasil
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... O fato de que atualmente ainda seja possivel encontrar, na ilegalidade, trabalho escravo, e uma ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... o tema e estudo desenvolvido era a escravidão contemporânea e a “invisibilidade do ... 881 de 2019 e atualmente convertida na Lei n. 13.874 de 20 de setembro de ... fundamento da República Federativa do Brasil ... Nesse sentido, um sistema legislativo que ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 37-55. 41. Com dificuldades para manter a escravidão indígena, os capitães começaram a importar africanos. Em seguida foi ... Por isso, atualmente as expressões geram desconfiança. Porém, precisamos remontar ao século ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 37-55. 41. Com dificuldades para manter a escravidão indígena, os capitães começaram a importar africanos. Em seguida foi ... Por isso, atualmente as expressões geram desconfiança. Porém, precisamos remontar ao século ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... Atualmente, portanto, o Código Penal descreve a ocorrência ... -
Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... Possuía treze irmãos, dos quais apenas quatro estão vivos atualmente. A mãe, principal figura familiar na vida de Mariana, foi vítima de ... encontro à interpretação do Protocolo de Palermo, promulgado no Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, em seu art. 3º 8 , não ...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco ... dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os autores sugerem que, para enfrentar esse ... Essas formas encontram-se atualmente previstas e expressas no art. 149 do Código ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... ção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à ... Atualmente o PETI integra o Programa Bolsa-Família e compõe o Sistema Único de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... de Várzea do Carmo, São Paulo, atualmente no exercício da Presidência da Associação ... o direito à igualdade (a escravidão praticada a todo vapor nas colônias ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... sendo submetidos à dominação pelo aprisionamento para a escravidão e ao extermínio pelas guerras, tanto armadas quanto bióticas. Frente à ... ”, “sitiantes”, “posseiros”, “agregados” e, atualmente, “agricultores familiares”. Foi recorrente nas leituras realizadas ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... produtiva da empresa em Portugal e no Brasil. Como conclusão, destaca-se que as novas ... assalariado em empresas formais, atualmente a entidade empenha-se igualmente pelos ... e trabalho migrante análogo à escravidão no Brasil foram noticiadas tanto por ... -
Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... À época, predominava a escravidão e, recém-independentes, ainda estávamos sob a ... 2.7. CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... Atualmente em vigor, e com seu texto original profundamente ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de ... compreendermos o Estado que se tem atualmente. O projeto de humanidade estabelecido das ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... perdida para o colonialismo, a escravidão e o absolutismo (IANNI, 1992 p. 14). Na metade ... Atualmente, se estima uma população de 500.973 habitantes, ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... de outorga estatal, sendo a escravidão inadmissível – deixando de existir a ... fundamentais, como bem se observa atualmente ... Nessa senda e sob a influência dos ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... ção e redução das fronteiras mundiais está em voga e atualmente alcança a posição de terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, ... do tráfico de pessoas, manifestamente no passado marcado pela escravidão de seres humanos com a finalidade de exploração de mão-de-obra. São ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... — atualmente se distribuem pequenos países litorâneos ou interioranos (27) , a exemplo de Guiné, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marim, Gana, Togo, Benín, ...
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Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
... Resumo: Durante muito tempo o conceito de trabalho escravo esteve intimamente ligado à restrição de liberdade ambulatorial. Atualmente, contudo, a configuração do crime de submissão à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal independe desse ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... quando surgiu e se disseminou, atualmente cede lugar para outras formas de comunicação ... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... de veículos furtados ou roubados, a escravidão", o sequestro, o rapto e a tomada de reféns, o tr\xC3" ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ... Atualmente, chamamos esse ramo de Análise do ... 337 ... -
Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite regular, não tendo sido, por ora, ... situação irregular, análoga à de escravidão ... Nos termos do Código de Ética, o ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... , não confirmada pela história, mas atualmente capaz de reunir num mesmo país a política ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Atualmente, China e Japão demandam bens intermediários ... ataque: homicídio; extermínio; escravidão; deportação ou transferência forçada de uma ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção ... Mesmo após a sua abolição formal, em 1888, a escravidão permaneceu e, ao longo dos anos, adquiriu novos formatos. Esse é um ... -
Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde: Sentença Tardia, Repercussão Limitada
... degradantes de vida e de trabalho, e situações análogas à escravidão. Essas constatações levaram à abertura de procedimentos penais e ... Tanto é assim que, atualmente, as contribuições voluntárias e a cooperação internacional respondem ...