escravidão atualmente no brasil
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... essa afirmação pode causar espanto, basta lembrar que a escravidão e outras formas de degradação humana por meio do trabalho também são ... Atualmente é Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA. Foi Vice-Diretor da ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... 85) ... Imperioso afirmar que atualmente no Brasil a religiao africana (9) mais conservada ...
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Língua portuguesa
... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Embora se proponha atualmente o emprego das formas de primeira pessoa do ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser ... direitos humanos conforme se aplica atualmente aos fundamentos da orientação sexual, ...
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Conflito de leis no tempo
... Atualmente, o postulado da irretroatividade não se ... Alguns países, como o Brasil, conferem-lhe sede constitucional, enquanto ... de instituições jurídicas, como a escravidão, a enfiteuse, entre outras ... A lógica de ...
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Um Panorama Legislativo, Internacional e Interno, sobre a Escravidão Contemporânea
O presente artigo traz um estudo sobre as legislações internacionais e nacionais que visam proteger o indivíduo de ser submetido ao trabalho escravo contemporâneo. Apesar da escravidão ter sido abolida em 1888, atualmente ainda há a prática de velhos hábitos, existindo diversas pessoas expostas à esta situação cruel, que desrespeita, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana
... Apesar da escravidão ter sido abolida em 1888, atualmente ainda há a prática de velhos hábitos, existindo diversas pessoas ... de dados dos resgatados em operações de trabalho escravo no Brasil entre os anos de 2003 e 2017, sendo constatado que 95% dos regatados ... -
Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... atualmente governada pela Autoridade Nacional Palestina, e ... Deus aos seus antepassados após a escravidão no Egito ... A região já foi dominada por ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... das empresas transnacionais, que atualmente, em decorrência da influência do mercado ... outra, para caracterizar a escravidão, a “condição na qual alguém é obnoxius , ... Conforme informações da Rede Brasil do Pacto Global (2019), formada pelo Programa das ... -
O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... (2015), as marcas de varejo atuantes no Brasil que obtiveram maiores faturamentos em 2015 adotam ... uma divisão em décadas, enquanto, atualmente as tendências são muito mais voláteis. As ... acaba por esconder relações de escravidão, uma vez que a sujeição do trabalhador a ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... de sua humanitatis, a luta contra a escravidão e a regulação sobre a sua proteção (HUNT, ... Atualmente" consta como acervo documental e não de orientaç\xC3" ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... de seu percurso histórico, que atualmente é marcado pela automação cada vez mais ... da automação, consoante a ensaiada no Brasil, abordada a seguir ... 2 A CONSAGRAÇÃO DA ... 11) designa de “escravidão digital” ... Logo, sob a alegação de ...
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Introdução
... raciocínio no sentido de que a escravidão é dotada de uma natureza histórica, política e ... ômica ou filosófica), bem como que no Brasil há a incidência de forte matriz cultural ... 280). Atualmente os seres humanos deixaram de ser considerados ...
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Cibercriminalidade
... ANDRADE percuciente observação: há atualmente uma presença ubíqua do computador no cotidiano ... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... de pessoas para fins diversos (escravidão, exploração sexual, comércio de órgãos, ...
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Princípios de direito do trabalho
... sua natureza e aceitar a escravidão do espírito; porque não se trata de direitos ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ... contribuição sindical, que está atualmente referida nos artigos 513, e e 548, a, da CLT ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... de justiça e de equi-dade; tanto que, atualmente, há uma redescoberta do mundo dos valores, do ... , também, a existência da escravidão, pois o escravo não tem mérito algum, não ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... daquelas que temos como padrão atualmente. Mais importante, esse panorama demonstra que ... ção do conceito jurídico de família no Brasil. O sistema econômico existente no fim do século ... transformações – o fim da escravidão juridicamente aceita, o desenvolvimento do ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... , “o brasil é considerado um exemplo mun-dial no combate à escravidão contemporânea” 5 ... A erradicação do trabalho ... 4 orGAnizAçÃo ... pela organização não governamental repórter brasil, e atualmente" atua em 45 municípios de seis estados: bahia, maranhão, mato Grosso, par\xC3" ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Fluxos migratórios dentro do Brasil para o preenchimento das funções de empregadas ... em situação análoga à de escravidão e discutir as formas de se enfrentar o problema ... Atualmente, todo empregador doméstico possui uma rede ...
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O direito à desconexão
... conectividade — na web mundial — atualmente vivenciada por todos os que habitam em grandes ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... de seus sujeitos, criando uma “escravidão psicológica” dos trabalhadores, que se sentem ...
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Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
... do lapso temporal de 130 anos decorrido desde a abolição da escravidão no Brasil, é possível perceber a conservação dessas estruturas ... , no ano de 2008, o Brasil contava com oito grupos de GEFMs, atualmente, em 2017, o número foi reduzido para apenas quatro (SORANO, TREVIZAN, ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil. E-mail: osmarveronese@san.uri.br ... II ... com as lojas de departamento e que atualmente abarca o nascimento contínuo das tendências e ... No Brasil, em que pese a escravidão ter sido abolida em 1888 e o Estado brasileiro ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... como foi difícil a eliminação da escravidão de seres humanos, das práticas de extermínio de ... praticados pela humanidade que, atualmente, o maior prejudicado é o próprio homem, ... ; e a farra do boi, em Santa Catarina, no Brasil, que foi declarada ilegal pelo Supremo Tribunal ... -
A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... Resumo: A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, ... O Brasil adotou a democracia a partir da Constituição ... 107 ... Atualmente, no final de 2017 e durante o ano de 2018, foram ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... parte do Estado brasileiro, de que a escravidão" e o tráfico transatlântico de escravos constitu\xC3" ... ção da situação dos estrangeiros atualmente no país, atendendo a critérios de reciprocidade ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Atualmente a interpretação jurídica ganhou notas de ... Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 252. De modo semelhante, percebeu-se ... último país das Américas a abolir a escravidão, em lamentável mancha histórica). Talvez não ...