escravidão atualmente no brasil
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o ...ância da tecnologia blockchain, atualmente e para o futuro, visa garantir a segurança, ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... o tema e estudo desenvolvido era a escravidão contemporânea e a “invisibilidade do ...881 de 2019 e atualmente convertida na Lei n. 13.874 de 20 de setembro de ... fundamento da República Federativa do Brasil. . Nesse sentido, um sistema legislativo que ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... de resolver a crise da imigração que atualmente é maior do que em qualquer outro período ... países da América Latina, inclusive no Brasil. . Somos um país de herança escravista que ... Como diz Silva (2008, p.34): . Escravidão e patriarcalismo são categorias constituintes e ... -
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... histórica do trabalho escravo no Brasil. Segundo a OIT, "toda a forma de trabalho escravo ..., na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de ... Federal, Estaduais e Municipais, há atualmente mais de 500 empregadores incluídos na lista suja ... -
Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
...Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros países a admitir internacionalmente a existência ... . Atualmente, estamos recebendo vários venezuelanos que entram no país – na maioria ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., nesses limites, ‘as disposições atualmente em vigor’; dar ‘a coordenação própria a ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"...No regime de escravidão, não sendo o escravo sujeito, e sim objeto de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
..., a evolução da saúde do trabalhador no Brasil , face às peculiaridades de nossa História. A ... uma atividade nobre — posto que, atualmente, seja revestido de dignidade jurídica por ..., na qual o patrimonialismo e a escravidão deixaram marcas muito profundas em todos os ...
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Introdução ao direito do trabalho
...@@@1.1.1.1. Escravidão. Na escravidão, os escravos eram equiparados a ... países até o século XIX, a exemplo do Brasil, com a abolição da escravatura em 1850. ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... . O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ... pessoal (artigo 5º); proibição da escravidão e da servidão (artigo 6º); direito à liberdade ...ão a delitos aos quais não se aplique atualmente. 3. Não se pode restabelecer a pena de morte ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
.... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o .... Atualmente, tornou-se indene de dúvidas a força vinculante ... não tinha o poder de proibir a escravidão nos Estados, e que os cativos, assim como a ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... Produto Interno Bruto brasileiro e fez o Brasil alcançar o ranking do sexto maior produtor .... Atualmente, diversos países e instituições de ensino se ... casos até mesmo de submissão a escravidão; questões tributárias, haja vista a alta ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...ário para a recuperação da fadiga - atualmente é mais comum o uso da expressão estresse -, ... . @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil. No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... Brasil, em 1822, até a abolição da escravidão (1888) - período no qual o trabalho escravo ...
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Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à ...ância, pelo qual seriam reprovados, atualmente, países como a ex-Iugoslávia, a Indonésia, a ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... justificar práticas como escravidão...Atualmente...
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Da Penhora
...ís estrangeiro de sentenças proferidas no Brasil e vice-versa. Todavia, essa realização ...Constata Amilcar de Castro que "atualmente, em quase todos os países, com raras exceções, ...ível entendimento, ao regimento da escravidão: como avaliar o bem? Como proceder a seu ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos
... RESUMO : Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, ...Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por ... 721 BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. ... -
Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... A presença de reincidentes da escravidão contemporânea no Brasil demonstra que a fiscalização, apesar de ser essencial, não é ... . Atualmente, com o fim da Copa do Mundo e a crise na construção civil no país, a ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
...Atualmente na sexta edição, é um dos livros mais lidos e ... internacional é a proibição da escravidão humana” 235 . Esse direito é básico pois é ... A proteção jurídica dos animais no Brasil . Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014. p. 18. . ...
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A constituição federal e uma nova forma de combate ao trabalho escravo ? emenda constitucional 81 ? avanço ou retrocesso
... em condições análogas às de escravo no Brasil, passando por seu conceito e pelo entendimento ... . 1 Introdução . O termo escravidão é, quase intuitivamente, associado ao ... . Ainda assim, atualmente, são negados a muitos trabalhadores direitos ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
...Conforme informações da CNN Brasil (CNN BRASIL, 2022), a Edge Innovations ... . animais capturados. "Atualmente há 3 mil golfinhos mantidos em cativeiro e sendo ... sencientes não podem ser alvo de escravidão, exploração, objetificação. São o reverso ... -
Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... posição de maior vulnerabilidade. Atualmente, especialistas citam as áreas dos Ianomâmis e a ...Direitos roubados:. Brasil bate recorde em resgates de domésticas s em condições análogas à escravidão". Nos últimos anos, no território Ianomâmi, o n\xC3"...
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O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
...Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2019, p. 70-71. . 5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil . 1988. 6. CANOTILHO, ... de Discriminação contra a Mulher, como o Brasil, o qual atualmente ficou conhecido o caso de Madalena Gordiano, que viveu por cerca de 30 ... -
Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... . Atualmente, a União Democrática Ruralista constitui-se na principal entidade da sociedade civil que exerce influência sobre a bancada parlamentar ruralista, ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... fundamentos da República Federativa do Brasil e finalidade da ordem econômica. Trata-se de um ...ção, dependência, serventia e até escravidão. De antemão, faz-se importante analisar ...(HEERS, 1983, p. 79) . Atualmente, em algumas igrejas neopentecostais, verifica-se ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... da crise dos refugiados no mundo e no Brasil e os institutos jurídicos existentes, sobretudo ..., extermínio, redução à escravidão, deportação e qualquer outro ato desumano ... Talvez uma das maiores dificuldades atualmente seja traçar a distinção tênue que existe ...