escravidão dos negros
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... Referências ... Resumo : No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação dos remanescentes das ... 1888 , data precisa da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos meios de ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo ... análise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a poética constitucional haitiana opera uma ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às ... do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente ... -
Trama sem história
Joel Rufino dos Santos ... Escravidão, para dona Edite, minha primeira professora de História, eram negros no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... Podemos citar que muitos sistemas jurídicos autorizavam a escravidão e a servidão; o sistema jurídico norte-americano permite que em caso de ... O Brasil e os EUA foram os países que mais escravizaram negros e índios, sendo que o Brasil cerca de 6.000.000 e os EUA cerca de ... -
Atirando nos negros
... Parece cena de filme, mais uma das chocantes imagens das atrocidades contra os negros no século XVII, retratadas em "12 anos de Escravidão", um dos favoritos ao Oscar em exibição nos cinemas do Rio. Só que não: é vida real e aconteceu na civilizada Europa neste início de fevereiro ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... E, a partir daí, o índio e depois os negros, mestiços e latino-americanos foram atingidos pelo rótulo de seres ... ficou justificada a aplicação da escravidão aos índios, o posterior sistema de encomiendas , em que um grupo de ...
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A luta dos negros nos EUA
... Luther King é um dos destaques de exposição inaugurada nos EUA para lembrar mais de 150 anos de História dos negros no país, desde a escravidão até a luta pelos direitos civis. Exposto na National Portrait Gallery, em Washington, o quadro foi pintado em 1957 por Boris Chaliapin e serviu de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em ... ências, com apoio diferenciado às pessoas idosas, indígenas, negros e comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ças acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que ... Assim, tomando-se por exemplo a discriminação racial, os negros não são discriminados por constituírem minoria, mas pela pulverização ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... de monumentos simbólicos que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da violência pelos manifestantes ... sulista e que apoiava a manutenção do regime de escravidão de negros ... Diante disso, a liberdade de expressão não possui um sentido ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... a já hercúlea tarefa de cicatrizar as feridas abertas pela escravidão para que se construa um país de fato à altura do projeto constitucional ... no Brasil foram a resistência indígena secular e a luta dos negros contra a escravidão, que duraram os séculos do escravismo. Tendo início ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... história mesma do Brasil, toda ela tão discriminadora dos negros que chegou ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos ...
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Reflexões Sobre o Ofício De Julgar e a Conciliação
... Mesmo nas épocas em que se legitimou a escravidão (como a dos negros no Brasil) ou, atualmente, no caso de condenados à ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Em 13 de maio de 1888 foi declarado o fim da escravidão no Brasil. No entanto, a luta dos negros por direitos civis estava apenas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... anos , 20% das vagas do vestibular para estudantes negros , em todos os cursos oferecidos pela universidade; 2- Di ... não têm origem na cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros auferidos com o tráfico ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... , talvez a indiferenca, dos papas em relacao a escravidao dos negros, que comecaram a vir da Africa nos primeiros seculos e continuaram a ser ...
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A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
... A história da escravidão no Brasil evidencia que o percurso para a libertação dos escravizados ... e moral da sociedade brasileira para com a escravidão dos povos negros, um dos grupos sociais centrais na construção da identidade nacional. Em ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... Privação de liberdade ou atentado à dignidade : escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 65-72). (84) Decisão ... , a escravidão legalizada no Brasil, primeiro dos indígenas e dos negros, depois, somente dos negros, porque consentida pelo Direito, dirigia-se a ...
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Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso
... ȱtransiçãoȱparaȱoȱtrabalhoȱlivreȱfoiȱ muito lenta e a escravidão vigorante por 388 anos foi considerada entre as mais violentas do mundo, ... ȱhorrorǰȱemȱqueȱaȱescravidãoȱcomoȱ dilapidadora dos corpos negros dos cativos e corruptora das mentes de seus ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Alexander Heleno Braz 2 ... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais que um triste traço da ... O trabalho dos negros em territórios portugueses na América passou por diversas transições ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção do Brasil, também tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, teria sido, inclusive, ... Tavares Bastos comenta que “ninguém poderá trazer para o Brazil negros d’Africa, embora allegando que os contractou para servir mediante ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 79), os mercadores muçulmanos controlavam as fontes de escravos negros na África oriental, a partir de uma série de cidades como Malaca, ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos pela necessidade de ...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... dominante, com uma concepção de mundo considerada superior, que passou a dominar um outro grupo pela estrutura econômica baseada na escravidão; o grupo dos negros, que passou a ser considerado inferior, crença que levou a justificar a dominação sobre ele. À medida que o grupo dominado ...