escravidão moderna
- Os impactos da escravidão moderna no Brasil
- A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
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Algumas considerações sobre a escravidão moderna
Terranova e Liso: Algumas considerações sobre a escravidão moderna
Há quem acredite que a escravidão, um dos capítulos mais tristes da história da humanidade, tenha ficado no passado. No entanto, o mundo continua testemunhando essa prática nos mais diversos lugares e contextos. A escravidão moderna, diferentement... - A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
- O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
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Escravidão moderna: tráfico humano na Líbia é armadilha para migrantes que sonham com vida na Europa
Abdijabar deixou sua cidade natal quando completou 17 anos com cinco amigos para perseguir seu sonho de estudar engenharia na Europa. Natural de Borama, na Somalilândia, uma região autônoma não reconhecida no chifre da África, eles percorreram 3.279 ...
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Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.
... Tais transformações resultaram na tendência moderna em admitir a lexibilização dos direitos trabalhistas via negociação ... -
A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... UNIT, Aracaju, SE, Brasil ... Sumario : Considerações iniciais. 1 Contextualização. 2 Noções e formas de escravidão moderna. 3 Quadro jurídico. 4 Brasil, um exemplo a seguir? Considerações finais. Referências ... Resumo : No imaginário social guatemalteco, a ... -
Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, diz ONU
Agência O Globo - RIO - Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira ao governo brasileiro que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fr...
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Três réus são condenados por submissão de doméstica a escravidão moderna
Três réus são condenados por submissão de doméstica a escravidão
Por constatar as condições humilhantes de vida e trabalho das vítimas, a Justiça Federal de São Paulo condenou três pessoas de uma mesma família a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por manterem uma trabalhadora em sit... -
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... a superação das imprecisões presentes no conceito de escravidão. Busca-se, com a pesquisa, entender como as normas internacionais podem ... ao Caso Siliadin, marco europeu no reconhecimento da escravidão moderna ... Palavras-chave: CorteIDH. Interpretação. Fazenda Brasil Verde ... -
Escravidão moderna mira hoje a pobreza
Oito em dez libertos, no entanto, ainda são pretos ou pardos Alessandra Duarte e Carolina Benevides opais@oglobo.com.br Eles são levados para trabalhar longe da sua terra, chegam lá com dívidas que o salário precário não consegue pagar, endividam-se ...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da ... ês caminhos principais: o avanço do reconhecimento da escravidão moderna, o fortalecimento da fiscalização e do Sistema de Justiça e a ... -
A cor enquanto elemento homogeneizador das diferenças étnicas africanas e seus desdobramentos na escravidão moderna e na desigualdade social brasileira
José D`Assunção Barros é historiador e professor adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seu livro A Construção Social...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... moderna passada à atual, no cenário brasileiro; iii) detalhar a ilustração da escravidão contemporânea com a análise do caso “Trabalhadores da ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos universais do ; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo ... - Cresce o número de pessoas que vivem em regime de escravidão, revela OIT
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001-43.2011.5.24.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO. INCLUSÃO NO CADASTRO DE EMPREGADORES QUE MANTIVERAM TRABALHADORES NESSA CONDIÇÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. VIOLAÇÃO CONSTITUICIONAL E LEGAL. Demonstrada a violação de dispositivos constitucionais e legais em face do quadro fático ...
... de a caracterização da escravidão moderna ser mais sutil, não sendo necessário haver a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 198000-50.2006.5.08.0110) 04-12-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. LEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 1. Consoante prevê o art. 129, III, da Constituição Federal, o Ministério Público detém legitimidade para a defesa de direitos coletivos lato sensu, incluindo-se, em tal grupo, direitos individuais homogêneos. 2. O exame da peç
... empregados alegadamente resgatados em situação análoga à escravidão, tais como aviso prévio indenizado, férias e gratificação natalina ... ça, saúde e higiene do trabalhador não caracteriza escravidão moderna. 3 ... Apesar de o Tribunal Regional não haver identificado condições de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002238-02.2016.5.02.0432)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS COLETIVOS. ALOJAMENTO EM CONDIÇÕES IRREGULARES. MANUTENÇÃO DE TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. DESOCUPAÇÃO DO ALOJAMENTO NO DECORRER
... conceito revisto em face da chamada "escravidão moderna" ... Nos termos do art. 149 do Código Penal, evidencia ... -
Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
... Palavras-chave: Escravidão moderna. Conceito de trabalho escravo. Artigo 149 do Código Penal ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... a persistência de relatos da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a procura por ... Calcula-se que a escravidão moderna movimente em torno de 150 bilhões de dólares a cada ano, em escala ... -
Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES PARA OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL E REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÃLOGA À DE ESCRAVO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 384; 315, § 2º; E 564, IV, TODOS DO CPP; 207, § 1º E § 2º; 149, § 1º E § 2º, I; E 297, § 4º, TODOS DO CP. A) DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384 DO CÓD
... denominada escravidão moderna ... A materialidade delitiva encontra-se positivada pelo ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ... Entretanto, a escravidão moderna, nas colônias americanas, era diferente daquela que se constituía na ...
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... as principais normas internacionais e nacionais sobre a escravidão, apresentando os números atuais sobre os resgastes de trabalhadores ... milhões de pessoas estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna no mundo em 2016. O Brasil, na referida análise de índice de ...