escravidão negra brasil
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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Três dias que abalaram o Brasil
... maio de 1888, portanto há 125 anos, que aboliu oficialmente a escravidão negra do Brasil:. 3 de maio. Na Fala do Trono, proferida no dia, a ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa. . Palavras-chave : ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ... para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior. ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
...Temos, é verdade, a escravidão entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, ... “Teixeira de Freitas, jurista excelso do Brasil, da América, do Mundo”, ele qualifica o nosso ... negro” do “Dicionário da escravidão negra no Brasil” de Clóvis Moura, 7 lemos as ...
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Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
.... 1 INTRODUÇÃO . O Brasil vive desde 2016 sob o impacto de forte retomada ... representação da luta contra a escravidão e opressão do sistema que se instalou no Brasil ... de comunidades com presença de população negra, que poderia pleitear o direito hipoteticamente ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ...ém tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... de Serviço Social, Campina Grande-PB, Brasil . Concentração fundiária, quilombos e ...ção e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa ... sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... . No entanto, não foi somente esse fato que motivou a posterior preferência pela mão de obra negra em relação à indígena. Tampouco a propalada preguiça dos índios para o trabalho manual a que os próprios colonos portugueses tinham ojeriza. . ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que participarão da audiência a Dra. ... da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Retifico a lista de ...
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Conciliação: A Mais Importante Contribuição Do Judiciário
... a Lei que extinguia em definitivo a escravidão negra no Brasil, estava assinando, praticamente, ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
..., fundamento da República Federativa do Brasil, como prevê o art.1º, inciso III, da ... em suas ações que a população negra, pretos e pardos, está submetida às ... teve origem no período colonial e a escravidão foi legalmente extinta no Brasil no dia 13 de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do .... 2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de ..., com base na exploração da escravidão negra e indígena. A . 425 FERNANDES, Florestan. A ...
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O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
...Gol de placa!. As raízes da escravidão negra no Brasil são profundas e densas, sobressaindo o autoritarismo ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
...MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e ...Todos os dias nos quatro cantos do Brasil tem uma menina negra sendo mandada embora . 104 . . para trabalhar em casa de família. ...
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O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
. Daniel Dias de Moura1. A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus deveres institucionais o combate às violações de ...negra no Brasil, cujo objetivo é produzir provas materiais dos crimes cometidos ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
...: não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada. É autorizada ainda a criação e ...
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Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
...negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas ... tanto repetitivo dizer que a História do Brasil foi redigida por grupos dominantes do poder, mas ... negra revela a justiN cativa da escravidão intensa no Brasil. Os ganhos produtivos, enquanto ... -
Provimento N. 115/2007 - Comissões permanentes do Conselho Federal
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Ver Provimento n. 160/2014); XIX ...
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Aurélio wander bastos: um candeeiro
O presente artigo, escrito por ocasião da homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos, imortal da Academia Brasileira de Letras jurídicas, consiste num pequeno relato de sua trajetória, enumerando algumas passagens de sua carreira acadêmica, bem como sua contribuição para as políticas públicas jurídico-educacionais brasileiras, sem perder de vista o aspecto humano e engajado com a transformação...
...1943. O Ensino Jurídico no Brasil/Aurélio Wander Bastos. Introdução Geral. 4ª ...Escravidão Negra no Brasil, sendo grande entusiasta da ... -
Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
...ógico Nacional (PEN) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), estão no Supremo Tribunal Federal. De relatoria do ministro ... Federal da OAB a Comissão Nacional na Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil (CNVENB), presidida pelo advogado Humberto Adami, cuja ... -
Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... * Universidade Positivo, Curitiba-PR, Brasil . Katya Kozicki ** . Pontifícia Universidade ... que se insere grande parcela da população negra. Não se pretende, evidentemente, oferecer um ...Lembre-se, contudo, que a escravidão" foi extinta no Brasil pela Lei Áurea em 1888, tr\xC3"...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... filiaram as duas primeiras histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam origem à Lei do Ventre ...A escravidão negra passou a ser conceituada como uma “instituição peculiar” do Sul, ...