escravidão negra do brasil
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Três dias que abalaram o Brasil
... maio de 1888, portanto há 125 anos, que aboliu oficialmente a escravidão negra do Brasil:. 3 de maio. Na Fala do Trono, proferida no dia, a ...
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
...ógico Nacional (PEN) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), estão no Supremo Tribunal Federal. De relatoria do ministro ... Federal da OAB a Comissão Nacional na Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil (CNVENB), presidida pelo advogado Humberto Adami, cuja ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa. . Palavras-chave : ... -
Organização social e territorial quilombola
... seria possível juntar-se libertos da escravidão senhorial; os que, dentre situações outras, ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 245 22/10/2018 ... não só na condição étnica de raiz negra, mas na condição da liberdade frente à classe ...
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Zona franca
... a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil. Plataforma Mediclick lança ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ... para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior. ...
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Relatório sugere que brasil reconheça crime de escravidão
...Essa é uma das recomendações do relatório da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, que será apresentado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, amanhã. O documento traz um amplo e detalhado cenário ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... de Serviço Social, Campina Grande-PB, Brasil . Concentração fundiária, quilombos e ...ção e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa ... sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) ... -
PORTARIA Nº 413, DE 22 DE JUNHO DE 2018
... referentes à História Indígena e Escravidão NegraR$ 297.159,00R$ 282.301,05R$ entes a História Indígena e Escravidão Negra do Brasildo Brasil, microfilmados e digitalizados ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais nesse .... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na América Portuguesa. ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... de proteção da população idosa ou negra, por exemplo, relativamente à LGBT . Em casos ... ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto ...
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Destaque do Legislativo
...ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ..., numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Atos e Despachos
..., numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
..., numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Plenário
... todos - dos Tribunais de Justiça do Brasil, e botou o dedo na ferida, que uma das grandes ..., numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ..., numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Comissões Técnicas
..., numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Atos do Poder Legislativo
...ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ..., numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Plenário
... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...24. UNIÃO BRASIL. LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva. VICE-LÍDERES ...da mulher negra afrodescendente, latino-americana e caribenha, ... da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão. Negra no Brasil da OAB-RJ. É membro efetivo do ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ...negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, p. 75). . “Era como ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... na prática como uma guerra à pobreza negra, marcada pela violência policial direcionada a ... e consumir a droga desde a época da escravidão (v. GÓES, 2016, p. 184; MASCARELLO; DEVOS, 2020, ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma .... O Haiti foi a primeira República negra das Américas. Nascida da revolução armada contra a colonização da ...