escravidão negra no brasil colônia
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a ação do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... do neoliberalismo sobre uma população negra e pobre, acentuando-se sobre milhões de ... ão era prejudicada pela recusa da colônia em implantar por aqui uma universidade 315 , ao ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... que serviram de justificativa para a escravidão em um passado não tão distante no nosso país, ... de extermínio contra a população negra ... Fanon e os processos de racialização ... nas forças violentas que estouram na colônia com a objetiva cumplicidade do capitalismo ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais ... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... outros cuidados que atribuídos à mulher negra ... Corroborando esse fato histórico, ...
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de ... e dizimados para a instituição da colônia pelos colonizadores. 34 ALMEIDA, Silvio Luiz de; ... assinala o início da liquidação da raça negra no Brasil 35 ... Várias foram as formas de ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... as estratégias de controle da população negra no Brasil no período colonial e da incipiente ... 2. A ESCRAVIDÃO E SUAS MARCAS INDELÉVEIS: SABERES-PODERES, ... que retratou o “dia-a-dia” do Brasil colônia: ... Por meio da violência, as hegemonias ... -
Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas ... tanto repetitivo dizer que a História do Brasil foi redigida por grupos dominantes do poder, mas ... negra revela a justiN cativa da escravidão intensa no Brasil. Os ganhos produtivos, enquanto massa de manobra de crescimento da colônia, aliados à reprodução no sentido macro de ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Às vésperas da insurgência, 1791, a colônia em São Domingos estava no centro da acumulação ... Brasil, Cuba e Jamaica combinados). Expressava, assim, a ... Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na ... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ...
-
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ... que não se qualifiquem como “colônia" agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou \xE2\x80" ...
-
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... ão em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... O “equívoco” como morte negra, ou como ... lugar de conforto no Estado herdeiro da colônia", porque a punição, a violência e a exceção s\xC3" ... 126), na América a escravidão foi deliberadamente estabelecida e organizada ... -
Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Mestrando em Direito. E-mail: benhurbotelho@ ... homem branco durante o processo de escravidão. Ou seja, a mulher negra, se constitui num ... semelhantes aos tempos do Brasil colônia, é devido à dupla vulnerabilidade cultural de ... -
O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil, estruturado por uma cultura genocida, demarca-se ... ção e os escravizados a serviço da Colônia Europeia com a validação estatal movimentada em ... física, moral e civil de uma população negra marginalizada ... Este artigo dialoga com ... conquista, outra embrutecida pela escravidão, pouco, bem pouco, conseguirão directamente para ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... ção à infância e adolescência no Brasil entendendo-a como resultante do racismo que ... na correspondência entre metrópole e colônia, e é fácil compreender que a criança negra é ...
-
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural nesses ... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... colônia, estruturando-se na produção e reprodução de ... Mesmo com a abolição da escravidão como prática legalizada de hierarquização ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... 1. Da trajetoria negra no Brasil e sua resistencia ... Com o aumento da ...
-
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... , a exclusão delegada à população negra na ordem social do capitalismo brasileiro, e a ... onde as grandes oligarquias agrárias da colônia brasileira se tornaram seleiros de exportação ... A categoria escravidão foi tardiamente estudada como objeto central das ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... por meio da obra Da senzala à colônia, a utilização de fontes primárias dos ... A extinção ou redução da população negra se tornou objetivo republicano de transformação ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... esse fato que motivou a posterior preferência pela mão de obra negra em relação à indígena. Tampouco a propalada preguiça dos índios para ... assim se expressou sobre uma das causas de pobreza e atraso da Colônia: ‘a nona e ultima causa, que em parte vem de ser forçosa, é de ser ...
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... órica (LITTLE, 2004) se opõe desde a Colônia à razão instrumental do Estado-Nação, sempre ... ção pelo aprisionamento para a escravidão e ao extermínio pelas guerras, tanto armadas ... Negociação e conflito : a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Cia. das ...
-
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... de escalas e a historiograia da escravidão no capitalismo (MARQUES, 2020) ... Esboços, ... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... a apagar a importância da escravidão negra para a região e, consequentemente, para a ... Parte desse ouro permaneceu na própria colônia, permitindo — ao lado de longas cadeias de ...
-
Língua portuguesa
... ilha do arquipélago de Sonda, 13 colônia holandesa, e o javanês, língua aglutinante do ... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Política nefanda, horrenda e negra, ... pestilento Bulcão abafa e mata ... 19 ...
-
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... ções raciais violentas, tendo a raça/cor negra como parâmetro, inicia-se com os colonizadores ... de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, ... que a situação de subordinação da colônia" difere, qualitativamente, da situação de depend\xC3" ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com ... ORCID: ... ô e fala de Kant, Hegel, arte e poética negra feminista: "É muito bom, mas é difícil". É ... ô guiam imagens que refletem sobre escravidão, a extração de recursos, a não/importância ... ção Haitiana (1791-1804), então maior colônia francesa, que produzia grande parte do açucar ...
-
STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... O Brasil colonial, imperial e republicano fornece provas ... dessa sistemática, eis que a população negra marginalizada desde os primórdios da abolição ... "perdas" no processo de abolição da escravidão, chegando ao ponto de manter, no Código de 1830, ... a aliança indissolúvel desde o Brasil colônia até os dias atuais ... A inaplicação da ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade ... sobre os direitos políticos da população negra nas colônias. Visando articular pessoas, ... negros escravos (crioulos, nascidos na colônia, e africa-nos, chamados pejorativamente de ... políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami ...
-
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... de emancipacao social para a populacao negra. Sendo assim, compreendemos que a emancipacao ...