escravidão negra no brasil colônia
-
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... Referências ... Resumo : No Brasil, no campo das liberdades individuais, a ... , herança ainda dos tempos da Colônia ... Maria Lucia Montes descreveu o retrato ... Sob as condições da escravidão, suas tradições culturais e religiosas eram ... ça, juventude e saúde da população negra; 2) que a Ordem dos Advogados do Brasil – ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... ória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir ... Colônia época em que foi criada, o Período Imperial no ... , enquanto último país a abolir a escravidão, foi igualmente o último a acabar com este ... em geral da exploração sexual da mulher negra e índia pelo senhor branco, adotados por ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... No Brasil o saneamento básico é um direito assegurado na ... como cólera, tifo, lepra e a peste negra, esta última transmitida por meio da pulga de ... No Brasil colônia as grandes cidades já apresentavam essa ... Após o termino da escravidão em 1888, não haviam mais pessoas para o ... -
Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... do contexto, não só mulher, mas mulher negra, mulher portadora de deiciência, mulher ... das mulheres negras (escravas), tanto no Brasil colônia, quanto nos EuA, primeiro temos o relato ... cultura das casas-grandes do tempo da escravidão, era incentivado que os ilhos homens tivessem ...
-
A liberdade dos advogados no Brasil imperial através de testamentos e inventários: alforria como prática abolicionista? ou quando o patriarcalismo bloqueia ideias libertárias
... De outro lado, eles definiam a escravidão como fato histórico consagrado pelo direito” ... o advogado ex officio da porção da raça negra ainda escravizada; [ele] não reduz a sua missão ... ças existentes no campo e na cidade, na colônia e no império e de seu desenvolvimento e ...
-
Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela ... Brasil, tal variável não vem sendo debatida de forma ... , a partir de relações metrópole-colônia, colonizador-colonizado. E isto não como algo ... Como afirma Quijano (2005) é a escravidão racializada no processo de colonização das ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... A LUTA PELA TERRA NO BRASIL: a contribuição revolucionária do movimento ... central para a formação econômica da colônia, não provocava con[ itos de forma direta, pois ... e da luta de então contra a escravidão e pela liberdade dos escravizados e não existiam ... senhores da terra sabiam a intencionalidade negra com a terra, e alforria só lhe proporcionaria a ... -
Tráfico internacional de pessoas e a busca da dignidade perdida
O presente trabalho aborda a questão do tráfico ilícito de seres humanos, discutindo as dificuldades conceituais desse delito internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo de crime. Por fim, enfatiza a concretização material da dignidade da pessoa humana no plano nacional e internacional como forma de atenuar as consequências deste crime na vida...
... 4 ... No Brasil Colônia e no Brasil Império a prática da ... 5 ... À mulher negra traficada não cabia tão somente trabalhar ... 11 ... Essa nova forma de escravidão humana vilipendia e tortura não somente negros ... -
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... um problema, como na aceitação da escravidão, que até hoje gera consequências nefastas para ... e opressor instaurado no Brasil colônia e do reconhecimento dessa injustiça histórica ... íficas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão ...
-
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução 1 ... Francisco José ... nacionalidade (e da hegemonia branca na colônia) e na representação do papel perigoso da ideia ... , associados ao trabalho forçado da escravidão, negou-se, quando da formação do mercado de ... AZEVÊDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites ... -
Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... Brasil, deve, necessariamente, ter em conta o elemento ... ção entre o genocídio da população negra e o sistema penal brasileiro (FLAUZINA, 2006) ... crenças, o sistema punitivo no Brasil colônia tem a marca do âmbito privado da relação entre ... meio tempo, temos a abolição da escravidão e o fim do marco legal da subjugação, bem como ... -
O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... Brasil. Endereço Eletrônico: crispazo@uol.com.br ... percentual de mulheres negras, ou de origem negra, sobrevivendo apenas com o auxilio do Programa ... imediatamente à experiência da escravidão, instituição fundamental para a acumulação ... se origina desde a época do Brasil colônia, onde era adotado o sistema escravocrata como ... -
Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... negros realizaram a primeira revolução negra de escravizados vitoriosa na história da ... Palavras-chave: Haiti, ONU, Brasil, ocupação militar, superexploração ... A escravidão haitiana foi uma das mais violentas do mundo ... -se, no século XVIII e início do XIX, a colônia francesa mais próspera economicamente, ...
-
A mulher na sociedade colonial brasileira
... A monocultura e a escravidão são os principais ingredientes na formação de ... , a organização social e econômica da colônia era quase que exclusivamente formada pelos ... ão com o uso da mão de obra índia ou negra ... No entanto, esta relação de ... ção é realmente o fator colonizador no Brasil ... Muitos colonos, pela ausência da mulher ...
-
A fertilidade ancestral em 'Ponciá Vivêncio
A literatura de Conceição Evaristo apresenta em seus personagens um resgate e uma es-pécie de reescritura dos registros históricos brasileiros, vivenciados principalmente pelo povo de pele negra. Portanto, uma literatura como tal extrapola os intuitos e lugares canônicos a serem destina-dos, pois se constitui como uma produção que age contrapondo o discurso de autoritarismo literário. Conceição...
... principalmente pelo povo de pele negra. Portanto, uma literatura como tal extrapola os ... ânone literário branco e falocêntrico do Brasil: ... O que eu tenho pontuado é isso: é o ... ção social devido aos resquícios da escravidão no país. Ponciá e sua família viviam no campo, ... estudo histórico, desde o período da colônia, a visão de maternidade/esterilidade é ligada ... -
O corpo negro no domínio das homossexualidades masculinas: interpelações acerca das representações homoeróticas em aplicativos de interação afetivo-sexual
Objetivo: Compreender as autonomeações e autoclassificações praticadas em aplicativos de interação afetivo sexual norteando-se pelo marcador de raça no Brasil. Método: estudo qualitativo de cunho documental, alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff e Grindr (aplicativos mobile de interação social...
... Júlio de Mesquita Filho: São Paulo, SP, Brasil graziela.dsl@gmail.c o m https://orcid.org/ ... , além d e terem assi nalado a questão negra no espaço para a identificação racial, ... exclusiva desde os primórdios da colônia. Durante todo esse período, a ... contraditório da passagem da escravidão para o trabalho livre, o negro é ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... nos Estados Unidos e que la se descobre negra: "Eu sou de um pais onde a raca nao e um ... como assalariados nas fazendas de cafe no Brasil. Acreditava-se que tanto a nova forma de trabalho ...
-
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... pouco espaco no debate sobre racismo no Brasil. O proprio termo racismo vem sendo contestado, ... "transicao" da escravidao indigena para a negra nao apenas reforcaram a narrativa da ...
-
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... constituidos pela populacao negra, rural ou urbana, que se autodefinem a partir das ... das comunidades quilombolas do Brasil--especialmente porque o artigo 68 do Ato das ...
-
Ainda a Sugestão de Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário
... A respeito dos negros no Brasil, vale a pena correr os olhos pelas informações ... pelo ALMANAQUE ABRIL 2003 no tópico Escravidão: ... No Brasil, a escravatura nasce com a ... ganho obtido com sua venda permanece na colônia, sem lucro para Portugal. Os índios cativos são ... ção e integração social da população negra se dá pelo trabalho, base da organização ...
-
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... ção do primeiro curso de Direito no Brasil, voltado exclusivamente para atender demanda de ... mercado capitalista, impunha à então colônia portuguesa a absolvição do trabalho escravo, ... se originam com a resistência indígena e negra contra a escravidão, movimentos messiânicos ou ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: mariosoaresneto@protonmail.com. ORCID: ... , e só foram autorizados a retornar à colônia em 1945. Os representantes dos chamados ... infantil e todas as formas de escravidão, aberta ou disfarçada, abolição de ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: matheusleite@pucminas.br. ORCID: ... população é dividida nas raças branca, negra e ameríndia, atribuindo-se, a cada uma delas, ... os vencedores foram adquirindo durante a Colônia a identidade de “europeus” e “brancos”, ... O tempo da escravidão está presente na memória dos atuais quilombolas ... -
Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
... O trabalho em regime de escravidão que serviu de sustentáculo econômico, social e ... rurais, e ao governo no Brasil, até 1888, quando foi abolido, é um tema que ... sua importância econômica à época da colônia e do império; a desigualdade como sua questão ... A resistência negra teve seu papel no processo abolicionista: não ...
-
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... íticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de ... pardos, fugindo da classificação da cor negra, configurando assim uma nova política de ... Da escravidão às cotas : a ação afirmativa e os negros no ... que se sucederam após o Brasil colônia, leva a perceber que os afrodescendentes não ...