escravidão no brasil hoje
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‘Não veio do céu/ nem das mãos de isabel’
Hoje, 13 de maio, a assinatura da Lei urea, que tornou ilegal a escravido no Brasil, completa 132 anos. E veja o que colocaram ontem ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os ... passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo ... também enfatizou este artigo e que, até hoje, nenhuma lei e nem políticas públicas ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ... para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, ... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ... 25 hoje, no brasil, o que predomina é a modalidade de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... A distinção fundamental, hoje aceita pela generalidade dos autores, está em ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... e na evolução da disciplina jurídica que hoje conhecemos como Direito do Trabalho. No curso da ... diversas feições — servidão, escravidão, corporações de ofício — o que gerou a ... do sistema de Direito do Trabalho no Brasil e pesquisar se a chamada reforma trabalhista ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... voz s mentes brilhantes que podem salvar o Brasil dessa tragdia.Mrcio dos Santos BarbosaRioVoto ... Vejo o professor de hoje muito mais interessado em fazer uma ps, querendo ...
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O que é 'lugar de fala'?
... Se tomarmos como referência o Brasil, frequentar a Academia era um privilégio de ... realizado durante o período da escravidão no Brasil o qual perdura até os dias de hoje, ...
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(Re) existências piauienses de feministas negras no caso Renata Costa
Este artigo traz uma discussão sobre a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio em relação ao feminicídio de Renata Costa, uma mulher negra e piauiense que foi vítima de violência misógina. O caso ganhou grande repercussão regional e nacional devido às manifestações realizadas pelo coletivo em questão. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo de caso realizado por meio de...
... Brasil ... 1 Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz ... guerreira negra que atuou contra a escravidão" no Brasil durante o período colonial e hoje é s\xC3" ... -
Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... aos direitos fundamentais, vê-se, que no Brasil, com a vigência da Constituição Brasileira de ... um piso mínimo, essa dignidade, hoje, para ser reivindicada e ampliada por qualquer um ... contra os negros, quando da escravidão (dívida transgeracional, é dizer, uma tentativa ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... e que culminou na redemocratização do Brasil. As entidades sindicais foram organizações que ... Russomano, “a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil e essa foi, sem dúvida, muito embora ... dito, a lei trabalhista mais importante até hoje promulgada” 5 ... O segundo período tem como ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ... indivíduos, há de ser-lhe fatal, e se hoje basta, ... talvez, o influxo de uma nova ... -
'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um ... pensa a dinâmica jurídica do sistema que remete impactos ainda hoje no Brasil, conforme analisa o autor, como desigualdades sociais e o ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... essencialmente de institutos jurídicos hoje ... bastante consolidados. A utilização de ... Quem vai saber da escravidão, da violência contra a mulher, contra ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ( ... ) Hoje, ou se presume a responsabilidade irrefutável do ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: ... A ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da ... Hoje, existem mais de 12 mil monumentos públicos que ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... julgamento desses feitos na data de hoje. Eles não foram colocados recentemente na ... ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002238-02.2016.5.02.0432)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS COLETIVOS. ALOJAMENTO EM CONDIÇÕES IRREGULARES. MANUTENÇÃO DE TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. DESOCUPAÇÃO DO ALOJAMENTO NO DECORRER
... conceito revisto em face da chamada "escravidão moderna" ... Nos termos do art. 149 do ... ções internacionais ratificadas pelo Brasil, tais como as ... Convenções 029 e ... , o ambiente do trabalho está seguro hoje, no entanto, ... não há garantias de ... -
Estágio perigoso
... Nova Friburgo, RJ ... A impunidade no Brasil é uma das maiores do mundo. A corrupção ... Aí, entrou o PT, que hoje já tem 39. Juntem-se a isso o mensalão e a ... Ontem e hoje ... O fim da escravidão no Brasil é criticado, pois não preparou os ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... [ ... ] a falta de condições mínimas de sobrevivência para grande parte da população na sociedade mundial de hoje, implicando como que uma exclusão social absoluta dos respectivos grupos humanos [ ... ]. Trata-se do paradoxo da afirmação de expectativas ... -
Relação de emprego - caracterização
... ramos que compõem o universo jurídico hoje ... No ramo jurídico trabalhista, esse ... ômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na América Portuguesa ... existência posta como símbolo de perigo absoluto ... Pensar hoje no genocídio da população negra no Brasil por intermédio de forças ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ... Mas nada interferiu, ou interfere hoje em dia, na necessidade de o trabalhador brasileiro ser regido por lei ...
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Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais ... Tal relação é, ainda hoje, mal compreendida na história brasileira ...
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A Normatividade dos Princípios
... muitos séculos, a legitimidade da escravidão e da inferioridade da mulher em relação ao ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... confinadas aos espaços domésticos e, ainda hoje, percebem remuneração inferior à dos homens, ...