escravos
- Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo por: Initia Via Editora, 2018
- Trabalho escravo contemporâneo. “Desafios e perspectivas” por: LTR, 2018
- Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais por: Letras Jurídicas Editora, 2014
- Trabalho escravo. Caracterização jurídica por: LTR, 2020
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
...#Incluído pela Medida Provisória nº 910, de 2019. e) não mantenham em sua propriedade trabalhadores em condições análogas às de escravos; e. #Incluído pela Medida Provisória nº 910, de 2019. f) o imóvel não se encontre sob embargo ambiental ou seja objeto de infração do órgão ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
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Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2022
Agência O Globo -Em 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão. No total, foram feitas 462 fiscalizações em todo o país ao longo do ano passado, o que teve como resultado mais de R$ 8 milhões em direi...
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A 'redescoberta' do maior mercado de escravos do Brasil: modos de usar
Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...
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Somos escravos do fisco desde os tempos do Império Romano
Somos escravos do fisco desde o Império Romano
"A competência romana em arrecadar impostos ...foi a alavanca para o predomínio desse império usando a simbiose força do seu poder (exército) para ...arrecadação de tributos e a rapina tributária para sustentar essa f... - As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil
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Continuamos escravos dos abusos do fisco, agora assistindo a novela do Coaf
Continuamos escravos dos abusos do fisco e a novela do Coaf
“Este é o samba do crioulo doido: a história de um compositor que durante muitos anos obedeceu o regulamento, e só fez samba sobre a história do Brasil.E tome de inconfidência, abolição, proclamação, Chica da Silva, e o coitado do ... -
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
(...) este antagonismo produziu, portanto, uma coexistência estabilizada -que interessa estudar. Aí a novidade: adotadas as ideias e razões europeias, elas podiam servir e muitas vezes serviam de justificação, nominalmente objetiva, para o momento de...
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Cândido Neves, o caçador de escravos, e a legitimidade dos resistentes
O caçador de escravos Cândido Neves e a legitimidade dos resistentes
O problema da escravidão é um dos mais intricados na obra de Machado de Assis, além, evidentemente, de ser o mais vergonhoso de nossa história. Pode-se atribuir à ironia machadiana uma crítica à mais sórdida fórmula de exploração que o Brasil conh... - A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
- Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
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Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2022
Agência O Globo -Em 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão. No total, foram feitas 462 fiscalizações em todo o país ao longo do ano passado, o que teve como resultado mais de R$ 8 milhões em direi...
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Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2022;
Agência O Globo -Em 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo. No total, foram 462 fiscalizações feitas em todo o país ao longo do ano, o que teve como resultado mais de R$ 8 milhões em direitos tra...
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Norma sobre empresa que usou escravos visa à concretização do trabalho decente
Gustavo Garcia: Norma sobre escravidão melhora condições de trabalho
A Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH 4, de 11 de maio de 2016, com início de vigência a partir da data de sua publicação (artigo 15), ocorrida no Diário Oficial da União de 13 de maio 2016, dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro ... -
‘Quis se tornar uma lenda’, conta acadêmico sobre comerciante de escravos brasileiro de Benim
Agência O Globo - RIO — Na biografia “Francisco Félix de Souza, mercador de escravos”, o acadêmico Alberto da Costa e Silva relata a vida do brasileiro que se tornou mercador de escravos de Benim e entrou para a História do país africano. O pesquisad...
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Os 'prêmios' e os 'castigos' do cativeiro entre Portugal e Brasil: as relações entre 'escravos' e 'senhores' nas peças teatrais dos séculos XVIII e XIX
Procura-se delinear neste texto como eram ‘representadas’ as relações estabelecidas entre ‘escravos’ e ‘senhores’ em Portugal e na América Portuguesa (depois Brasil), entre os séculos XVIII e XIX, a partir da interpretação das peças teatrais produzidas no período. Trabalha-se com a hipótese de que a principal estratégia de ‘sobrevivência’ dos escravos no ‘mundo dos senhores’ era o estabelecimento
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'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Esta semana, um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal apontou a relação do Banco do Brasil com o tráfico de pessoas negras escravizadas. Após ser notificada, uma reunião entre a presidência da instituição e 15 historiadores — professores e...
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'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Esta semana, um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal apontou a relação do Banco do Brasil com o tráfico de pessoas negras escravizadas. Após ser notificada, uma reunião entre a presidência da instituição e 15 historiadores — professores e...
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'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Esta semana, um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal apontou a relação do Banco do Brasil com o tráfico de pessoas negras escravizadas. Após ser notificada, uma reunião entre a presidência da instituição e 15 historiadores — professores e...
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'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
Agência O Globo -No fim da tarde deste sábado, o julgamento de Flordelis dos Santos chegou na penúltima etapa. O Ministério Público e a defesa dos réus fazem os últimos debates antes de o Conselho de Sentença decidir se os acusados serão condenados o...
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'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
No início da noite deste sábado, o julgamento de Flordelis dos Santos chegou na penúltima etapa. O Ministério Público e a defesa dos réus fazem os últimos debates antes de o Conselho de Sentença decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. ...
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Escravos e fortunas
Contexto No Brasil Colônia, a descoberta de diamante na primeira metade do século XVIII levou a uma produção desordenada, que inundou o mercado mundial com a pedra, derrubando os preços. A Coroa Portuguesa tratou de limitar a exploração da riqueza, i...
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'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
Agência O Globo -No início da noite deste sábado, o julgamento de Flordelis dos Santos chegou na penúltima etapa. O Ministério Público e a defesa dos réus fazem os últimos debates antes de o Conselho de Sentença decidir se os acusados serão condenado...
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'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
No fim da tarde deste sábado, o julgamento de Flordelis dos Santos chegou na penúltima etapa. O Ministério Público e a defesa dos réus fazem os últimos debates antes de o Conselho de Sentença decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. O j...
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'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
No início da noite deste sábado, o julgamento de Flordelis dos Santos chegou na penúltima etapa. O Ministério Público e a defesa dos réus fazem os últimos debates antes de o Conselho de Sentença decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. ...