Escritos injuriosos
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Legítima Defesa
... , constitui legítima defesa da honra alguém apoderar-se de escritos injuriosos que lhe são ofensivos 705 ... Igual, Alimena: caracteriza ...
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Crimes Contra a Honra
... , constitui legítima defesa da honra alguém apoderar-se de escritos injuriosos que lhe são ofensivos 1091 ... Igual, Alimena: caracteriza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000650-52.2013.5.07.0008), 2014-12-10
... Aquele confirma a ocorrência de encontrarem-se escritos injuriosos na porta do banheiro do estabelecimento do reclamado dirigidos ...
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Acordao N° 1660019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Injúria racial. Pleitos de concessão de perdão judicial e de desclassificação para injúria simples. Improcedentes. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos da vítima e das testemunhas corroborados pelo acervo probatório. Pleito de exclusão ou de redução do valor fixado para reparação dos danos morais. Acolhimento parcial. Recurso...
... registros do prédio. Declarou que a acusada também fez escritos na porta de seu apartamento e na ... porta do elevador. Comentou que, em ... escritos injuriosos em relação à raça contra a vítima. Além do depoimento da vítima e ... -
Acordão nº 20120815014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Julio de 2012
... norma probe a utilizao pelas partes e seus advogados, de escritos injuriosos no processo. Mesmo que no haja dolo, isto , o animus ...
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Acórdãos nº 0341806-30.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... , não havendo meios, contudo, capazes de filtrar escritos caluniosos, injuriosos ou difamatórios, dado o caráter ...
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Acórdãos nº 9278819-33.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... , não havendo meios, contudo, capazes de filtrar escritos caluniosos, injuriosos ou difamatórios, dado o caráter ...
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Acórdão Nº 0631292-48.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-07-2020
... o nome do autor, bem como a retirada dos escritos e imagens, por sustentar que ... são caluniosos, difamatórios e ... o nome do autor, com conteúdo caluniosos, difamatórios e/ou injuriosos" ... ligados ao procedimento cirúrgico que se submeteu a recorrida ... Ap\xC3" ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 13. A SUBSTITUIÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS ... Em duas hipóteses é possível a substituição das alegações ... Processo Penal comentado ... RT, 2002, p. 641 ... injuriosos ao acusado (ex.: marginal perigoso, facínora cruel, despudorado ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... para a juventude, de acordo com a Lei sobre a difusão de escritos ameaçadores à juventude ( Gesetz über die Verbreitung ... não o privava da sua dignidade e não justificava discursos injuriosos à sua personalidade, nem mesmo em nome da liberdade artística. 167 Este ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... das modalidades de divulgação, a não utilização de termos injuriosos ou difamatórios e, decisivamente, a não actuação com onimus docendi, ... E o art. 20, CC, dispõe que a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a ...
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Acórdão nº 1.0024.05.660468-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2007
MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL - EMPREGO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS - ARTIGO 15 DO CPC - ACOLHIMENTO PARCIAL -SUSPENSÃO DE POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TCMG - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - O interesse de agir deve estar presente ao tempo do julgamento, sob pena de ser reconhecida a carência de ação e extinto o processo, sem análise do mérito, nos moldes do...
... permite às partes, nem aos seus procuradores, o uso de termos injuriosos nos escritos carreados ao processo, sob pena de ser ordenada a supressão ... -
Capital - 9ª vara cível e comercial
... imediata das redes sociais e sites sob seu domínio/controle dos escritos, imagens e vídeos de que trata a presente demanda, porquanto e caluniosos, difamatórios e injuriosos ao Autor, isso no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... seu domínio/controle (GOOGLE, FACEBOOK, INSTAGRAM e TWITTER) dos escritos, imagens e vídeos de que trata a presente demanda, porquanto e caluniosos, difamatórios e injuriosos, isso no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de ASTREITE, no ...
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Da Injúria (Art. 140)
... pelos mais variados meios, como pela palavra falada, por escritos, gestos, meios simbólicos, comportamentos, etc. Pode ser imediata, ... “É que os panfletos ditos injuriosos e caluniosos foram distribuídos na cidade de Itapira, sendo irrelevante o ...
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Acórdão nº 1.0024.11.037222-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMENTÁRIOS INJURIOSOS EM REDE SOCIAL - EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO - OFENSA À HONRA DA VÍTIMA - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO.- A livre manifestação de pensamento é, a princípio, lícita, tornando-se ilícita, contudo, quando realizada de ofensiva à honra e à imagem
... havendo profundo carter depreciativo com propsitos difamatrios, injuriosos, ameaadores, intimidadores e coercitivos; que observou nos "posts" a ... administrao da justia ou manuteno da ordem pblica, a divulgao de escritos, a transmisso da palavra, ou a publicao, a exposio ou a utilizao da imagem ... -
A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... das modalidades de divulgação, a não utilização de termos injuriosos ou difamatórios e, decisivamente, a não atuação com animus docendi, ... E o art. 20, CC, dispõe que a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... injuriosos, ameaçadores, ofensivos à moral ou ainda, contrários à ordem pública ... e) papéis escritos à máquina de qualquer tipo; ... f) cópias obtidas por qualquer outro ...
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Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
... , ou mesmo a adequação social, que estão contidas nos escritos de nossos processualistas. 4 É nesse contexto de estimulo à reflexão da ... tempo contra a outra e reprimir todos os meios abusivos e injuriosos, incompatíveis com a dignidade das leis e de seus ministros.” BUZAID, ...
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Redes sociais devem excluir ofensas ao comandante-geral da PM de Goiás
Redes sociais devem excluir ofensas ao comandante-geral da PM-GO
... sociais que descumprirem ordens judiciais para cancelamento de escritos, imagens e sons ofensivos à honra e à imagem, e também os autores dos tos caluniosos, difamatórios e injuriosos ... Sendo assim, Google, Facebook, Instagram e Twitter têm até 48 horas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000323-07.2019.5.07.0038), 2019-04-25
... empregados de "filho da puta, ladrão" e outros epítetos injuriosos, além de vedar o uso de aparelho celular. Assevera que, em consequência, ... o prazo comum de cinco dias para, querendo, apresentar memorais escritos, ocasião em que a parte reclamante falará sobre os documentos acostados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001007-41.2019.5.07.0034), 2019-08-06
... Produção de prova oral ... Razões finais por memoriais escritos ... Vieram-me os autos conclusos ... Questões procedimentais. As ... com palavras e gestos, alterando a voz, dirigindo-lhe termos injuriosos e praticando contra ela gestos intimidatórios (batida enérgica em mesa) ...
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O Assédio Moral no Contexto Universitário: uma discussão necessária
O presente artigo tem por objetivo apresentar parte dos resultados de um projeto de pesquisa, que possibilitou identificar a ocorrência e as características de assédio moral no trabalho em uma universidade. A pesquisa foi classificada como descritiva e estudo de caso, com abordagem quantitativa e qualitativa. Foram enviados questionários aos servidores da universidade e realizadas entrevistas....
... abusivas, manifestas por comportamentos, gestos, palavras, atos e escritos que podem causar danos à saúde (física e/ou psíquica) do indivíduo, ... , acontecem ameaças de violência física, empurrões, gritos injuriosos, assédio sexual, enfim, violências que repercutem também para fora do ... -
Acórdão Nº 0001507-85.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
... PODER PÚBLICO, SEM COMENTÁRIOS DEPRECIATIVOS, JOCOSOS OU ... INJURIOSOS/DIFAMATÓRIOS. CONTEÚDO INFORMATIVO E DE COBRANÇA À ... MUNICIPALIDADE ... divulgação de escritos ...
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Acórdão nº 1.0145.12.080160-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO - ALEGAÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - CÁLCULOS NÃO CORRESPONDENTES AO TÍTULO EXECUTIVO - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA SEU CUMPRIMENTO - ATO...
... alguns trechos sejam riscados dos autos, por serem ofensivos e injuriosos ao agravado e a seu procurador. o relatrio em resumo ... pessoa que participe do processo empregar expresses ofensivas nos escritos apresentados. 1o ( ... ) 2o De ofcio ou a requerimento do ofendido, o juiz ...