Escritos obscenas
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Ato obsceno
... , simbólica ou verbal, icando excluídas outras condutas como os escritos, desenhos, imagens obscenas, fotograias eróticas, etc., que icam ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 20 e 21 do Código Civil relativas à divulgação de escritos, à transmissão da palavra, à produção, publicação, ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF publicações obscenas e canais de televisão executam programas contrários à ...
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A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857
... 1 ... De modo geral, o Kama-sutras de Vatsyayana é um livro com conselhos e reflexões escritos em aforismos ( sutras ), ... 1 No que se refere ao Kama-sutras , na impossibilidade de ...
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Acordao N° 1320748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevância. Coerência e harmonia. Continuidade delitiva. Reconhecimento. 1. Nos crimes de estupro de vulnerável, a prática da violência sexual pressupõe a clandestinidade da conduta, devendo a palavra da vítima possuir especial relevância, notadamente quando se mostra
... ler coisas obscenas; que a ... depoente achou papéis escritos com “molestei C. e A., C ... -
Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... causada pela enorme disseminação de imagens e publicações obscenas, publicadas sob o manto da ciência, higiene e arte. 28 Assim, Joseph ... como pornográficos, assim como para o crescente volume de escritos sobre prostituição. Ele colocou o fenômeno do “museu secreto” no ...
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Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância
Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância
... [1] LACAN, Jacques. O Seminário, Livro 1: os escritos técnicos de Freud (1953-1954). 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, ... “Sentidos da aniquilação”. In. Relações Obscenas. RAMOS FILHO, Wilson; NASSIF, Maria Inês; (Orgs.) Florianópolis: Tirant ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... estas violadoras do princípio da dignidade da pessoa humana ou obscenas, incitadoras da violência, representativas de ameaças reais ou de ... , o impetrante perpetua uma prática racista em seus livros e escritos, não podendo ser ignorado que o antissemitismo se transmuta em uma forma ...
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Intimamente publicitados: o direito à privacidade das celebridades na sociedade contemporânea
O art. 20 do Código Civil de 2002 prevê que, salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a...
... justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos", a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilizaç\xC3" ... CONSIDERANDO, todavia, que algumas revistas fazem publicações obscenas e canais de televisão executam programas contrários à moral e aos bons ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... do presidente Lula, e no nos seus pronunciamentos, que so escritos por burocratas. Vamos aos fatos: em Cabo Verde, ele disse que a escravido ... segue sendo um verdadeiro memorial de desigualdades, uma das mais obscenas obras da escravido.Pedro Henrique M. FonsecaRioHumor e levezaEstou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000179-67.2016.5.06.0005), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. À luz do art. 461 da CLT, o direito à equiparação salarial se configura quando presentes, de forma concomitante, os requisitos da identidade de funções; trabalho de igual valor; prestação de serviços na mesma localidade para o mesmo empregador; diferença de tempo de serviço inferior a dois anos; inexistência de quadro de pessoal organizado em...
... dos divulgadores e quando ela atendia começava a falar palavras obscenas"; "por várias vezes pedia para que ela o levasse em casa e ela procurava ... que se manifesta por palavras, intimidações, atos gestos ou escritos unilaterais deve ser coibido por expor a sofrimento físico ou situações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000205-77.2016.5.06.0001), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. Dentro do novo panorama constitucional, sabe-se que o empregador assume o papel de garantidor da saúde daqueles que prestam serviços em seu benefício. É o que se depreende o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal de 1988. Essa missão - que assume feições de dever jurídico de grande densidade - deve ser implementada com seriedade, através de medidas...
... outras empregadas para assistirem; que diariamente fazia piadas obscenas; que chamava por apelidos humilhantes; que cantava músicas provocativas ... -se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... Contudo, em menor quantidade, são os escritos que não reduzem a história de 1964 a 1985 à história apenas do embate ... , "as obras pornográficas, as revistas imorais e as criações obscenas [ ... ] não [eram] literatura, não [eram] obra de arte, não [eram] ...
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Capítulo VI
... 74 Fugiu para a França, de onde continuou mandando seus escritos para Londres. 75 ... O processo e a expulsão de Wilkes provocou vivo ... Questão polêmica é a censura prévia no caso de publicações obscenas. Jurisprudencial e doutrinariamente, faz-se distinção entre ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... Contudo, em menor quantidade, são os escritos que não reduzem a história de 1964 a 1985 à história apenas do embate ... , “as obras pornográficas, as revistas imorais e as criações obscenas [ ... ] não [eram] literatura, não [eram] obra de arte, não [eram] ... -
A nova Babilônia
... Segundo Peter Hall este foi “um dos mais influentes escritos sobre a reforma social britânica” 127 ... Em Portugal, no ano de ... é que se ostenta hoje o vício em todas as suas mais repelentes e obscenas manifestações ... O mal é antigo, e já em 1828 um viajante ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... da escola é corrupto; agredir um colega com gestos e palavras obscenas, além da falta de educação e da possível indisciplina, também ... São documentos escritos ...
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Leis
... ão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas" sejam protegidas com embalagem opaca ... Art. 79. As revistas e publica\xC3" ... Art. 48. As declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo ...
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Informação e patrimônio cultural LGBT: as mobilizações em torno da patrimonialização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
... da nação não se restringe à cultura letrada, aos documentos escritos. Aos privilegiarem documentos escritos, a constituição dos arquivos ... ou parcial, gestos indecorosos, danças voluptuosas, palavras obscenas e outras indecências flagrantes marcam e norteiam a realização desse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000706-42.2014.5.06.0311), 27-04-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO DIFERENÇAS SALARIAIS. A execução pelo empregado de tarefas diversas durante a mesma jornada de trabalho, para um mesmo empregador, desde que compatível com a função para a qual foi contratado, por si só, não gera direito ao pagamento de plus salarial, excetuada a hipótese em que o serviço exigido tiver regramento legal de salário diferenciado. Sentenç
... ção de sua imagem no sanitário masculino e frases humilhantes e obscenas, dentre outras arbitrariedades. Disse que da prática reiterada destes ... conduta abusiva, revelada por comportamentos, palavras, gestos e escritos que trazem dano à personalidade, dignidade e integridade física e ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Os escritos políticos rarament e oferecem denições explícitas de liberdade em ... ão para que as capas que contenham mensagens pornográcas o u obscenas sejam protegidas com embalagem opaca (art. 78, parágrafo único). Em se ...
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DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... a) auxiliar o professor catedrático na correção dos trabalhos escritos" dos alunos; ... ministrar aulas de repetição, de acôrdo com as instruç\xC3" ... , armas, materiais inflamáveis ou explosivos, gravuras obscenas, livros e periódicos imorais ou que propaguem doutrinas subversivas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001057-31.2012.5.06.0102), 17-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-esti
... ç ã o, sobretudo, por comportamento, palavras, atos, gestos e escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à ... , pois declarou que o tratamento dispensado era com express õ es obscenas e agressivas, com amea ç a de dispensa em caso de n ã o alcance de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001073-74.2011.5.06.0019), 10-12-2012
EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. CABIMENTO. O § 6º do artigo 477, da CLT, estabelece prazo para “pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação”, e não para a homologação do distrato, nem mesmo para as guias do FGTS e do seguro desemprego. O posicionamento do empregador, efetuando o depósito dos valores devidos decorrente da ruptura do pacto de...
... comercial da reclamada, violou sua intimidade com palavras obscenas e contato f í sico. Caso assim n ã o entenda este Ju í zo, pede seja ... -se, sobretudo, por comportamento, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade, à ... -
Camaçari - 2ª vara criminal
... Em sede de alegações finais, sob a forma de memoriais escritos (fls. 142/144), o Ministério Público, entendeu estar amplamente ... ; que os policiais lhe falaram diversas coisas, inclusive coisas obscenas que não vem nem ao caso falar porque existem senhoras aqui, mulheres; que ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... Em sede de alegações finais, sob a forma de memoriais escritos (fls. 142/144), o Ministério Público, entendeu estar amplamente ... ; que os policiais lhe falaram diversas coisas, inclusive coisas obscenas que não vem nem ao caso falar porque existem senhoras aqui, mulheres; que ...