escrituração contábil conceito
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Decisão da Presidência nº 952736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2016
... 7 ... Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo - Teorias, Função e ... Provisões em Geral. 11 ... Escrituração: Conceito e Métodos - Lançamento Contábil: ...
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Decisão da Presidência nº 1277623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... PIS e COFINS, por não ser incluído no conceito de faturamento, mas mero ingresso na contábil das empresas ... É o relatório ... O recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 1277623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... PIS e COFINS, por não ser incluído no conceito de faturamento, mas mero ingresso na contábil das empresas ... É o relatório ... O recurso ...
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Decisão da Presidência nº 1271380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2020
... PIS e COFINS, por não ser incluído no conceito de faturamento, mas mero ingresso na ituração contábil das empresas, desconsiderando a lei 12.973/2014 ...
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Decisões Monocráticas nº 1271380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2020
... PIS e COFINS, por não ser incluído no conceito de faturamento, mas mero ingresso na ituração contábil das empresas, desconsiderando a lei 12.973/2014 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059003720214058400), 15-03-2022
PJE 0805900-37.2021.4.05.8400 EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (RECOLHIMENTO DO ICMS PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE, SÓ QUE DE FORMA ANTECIPADA) QUE NÃO SE CONFUNDE COM A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS PELO SUBSTITUTO). DECISÃO DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. RE 574.706. APLICAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta...
... apenas ingresso de caixa ou trânsito contábil a ser totalmente repassado ao fisco estadual " ... termos: " conquanto se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, o regime ... , o valor do ICMS-ST não pode compor o conceito de valor de bens e serviços adquiridos para ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos ... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; e ... II – a empresa que possua controle contábil de produção em conformidade com as normas ...
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Termo de Credenciamento nº 002/2015
... Conta: conceito, funo e funcionamento; teoria das contas; dbito, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed ... III - manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos ... em bens ou direitos avaliados a valor contábil ou de mercado (Lei nº 9.249, de 1995, art. 22) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... extrínsecos e intrínsecos na sua escrituração, respectivamente, como a segurança dos livros rt. 1.181 do CC/2002) e a técnica contábil (art. 1.183 do CC/2002) ... Atestada a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a ... de verificação, por meio de perito contábil, da realidade financeira da empresa ... Sobre ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... IV - manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros ... 8, § 2) ... § 2º Incluem-se no conceito de construções, instalações e benfeitorias, ... ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal; ... III - apresentar a documentação ...
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Acordao N° 1693233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Inidoneidade dos documentos anexados aos autos pela autora/agravada. Preclusão. Liquidação de sentença. Procedimento comum. Dilação probatória. Apuração de lucro líquido médio. Cálculo dos lucros cessantes. Perícia contábil. Resultado de acordo com o título judicial. Homologação do laudo. Decisão mantida. Condenação em litigância de má-fé. Ausência de dolo. 1
... PERÍCIA CONTÁBIL. RESULTADO ... DE ACORDO COM O TÍTULO JUDICIAL ... 3. A escrituração contábil, embora seja obrigação tributária ... tampouco seu próprio conceito ... 5. O valor alternativo de R$ 617.294,76 para ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... em títulos próprios de sua escrituração mercantil o montante das quantias descontadas de ... Art. 183 Salvo no tocante ao conceito de acidente do trabalho e ao de doença do ... do INPS, bem como sua escrituração contábil, obedecerá às normas estabelecidas em ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... o conceito de renda, a realização da renda como ... 3.2.5 A tradução jurídica do regime contábil de competência; 4. o CPC 30 – Receitas; 4.1 O ... fiscais, o denominado E-Lalur , 7 escrituração, em meio digital, que deverá ser entregue ao ...
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Falência e recuperação de empresas
... e documentos do falido; examinar a escrituração do devedor; relacionar os processos e assumir a ... O conceito do primeiro é muito mais amplo, sendo o gênero ... o agente: I – elabora escrituração contábil ou balanço com dados inexatos; ... II – ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... 1.179 a 1.195 ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que ...
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Acórdão, Processo nº 5004909-54.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... écie, na medida em que não alterou o conceito da base de cálculo sobre a qual incide o PIS e a ... de recuperação subsequente na escrituração fiscal). De outra parte, de maneira dissociada, a ... , adota-se o sistema de apuração contábil. O montante de ICMS a recolher é apurado mês a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, ... : a) somente mediante exame pericial contábil for possível ... Art. 322 ... Código de ... documentos, ou coisas móveis, ou escrituração contábil; é imprescindível, acima de tudo, que ...
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Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... Essas análises foram estendidas até o conceito de modelos de negócios disruptivos, unindo os aspectos gerencias dos ... nos escritórios contábeis, como entrada de dados e escrituração, são processos cada vez mais vulneráveis à digitalização e à ... -
Acórdão Nº 9101-005.436 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... GANHO DE CAPITAL. VALOR CONTÁBIL ... DEFINIÇÃO ... de tributação com base no ... Nfinso conceito ... da expressão “valor contábil” contida ... consta de sua escrituração até o momento imediatamente anterior ao da ...
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Módulos
... e eventuais inconsistências na escrituração fiscal, tais como classificações equivocadas de ... 2. SPED Contribuições versus SPED Contábil: na contabilidade (contábil), têm-se as ... contexto, analisam-se, sob a ótica do conceito de insumos e atividades desempenhadas pelas ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... fixação de premissas, iniciamos com o conceito de norma a ser adotado neste trabalho e, ainda, o ... 1.2.2 Sistema contábil ... O sistema contábil é um sistema ... , dando lugar à chamada ECF – Escrituração Contábil Fiscal, novo sistema eletrônico de ...
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EDITAL Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... ção geral: O papel da administração; conceito, conteúdo e objeto da administração; Teorias ... ção e divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e características qualitativas da ... Escrituração contábil (balancete de verificação, método ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... Em seguida, tratar-se-á do conceito de renda com base na Constituição Federal, na ... , como o sistema econômico e o contábil ... 243. Ibidem, p. 200 ... 244. Ibidem, p ... nos seguintes casos: ausência de escrituração na forma das leis comer-ciais e fiscais; falta de ...