escrituração contábil conceito
-
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ” como elemento de interpretação do conceito de “crédito existente” na recuperação ... /3 (um terço), se o agente elabora escrituração contábil ou balanço com dados inexatos, omite, ...
-
Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... o uso de práticas e de terminologia contábil pela Lei nº 12.973/2014: Reflexos; 3.1 O ... 177 e subsequentes, que tratam da escrituração contábil e das demonstrações financeiras das ... nascida na contabilidade a partir de um conceito de resultados consolidados e que não se coaduna ...
-
Omissão de receitas no âmbito do IRPJ e da CSLL: requisitos para qualificação da multa de ofício
... Especialização em Gestão Contábil e Tributária (MBA) pela UFPR. Conselheiro ... ão – por exemplo, a falta de escrituração correta relativa a pagamentos, a manutenção no ... Como não há previsão expressa do conceito de dolo na legislação tributária, acaba-se ...
-
Acórdão Nº 3401-008.831 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE OU DA ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE OU DA ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.832 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE OU DA ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.835 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE OU DA ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... Processo nº ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.829 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... Processo nº ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... Processo nº ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.830 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... Processo nº ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE OU DA ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 3401-008.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE OU DA ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão Nº 2005-000.108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... escrituração contábil e fiscal, a exatidão das informações ... Da escrituração contábil ... O conceito de contabilidade regular é a manutenção de ...
-
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024
... , por insuficiência de nota ou conceito ou por falta disciplinar incompatível com o ... avaliação dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos ... e valor patrimonial da ação; Escrituração Contábil: livros contábeis, lançamentos ...
-
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024
... , por insuficiência de nota ou conceito ou por falta disciplinar incompatível com o ... avaliação dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos ... e valor patrimonial da ação; Escrituração Contábil: livros contábeis, lançamentos ...
-
Acordao N° 1823986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Embargos de declaração. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Profissional liberal- 14, § 4°, do cdc. Contabilidade. Descumprimento de obrigações. Inadimplemento contratual. Falha na prestação de serviço. Contradição. Inexistência. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Embargos de declaração opostos sob alegação de contradição no acórdão embargado, tendo em vista que a requerente é pessoa
... escrituração contábil, fiscal e departamento pessoal, ... com o entendimento do STJ "o conceito de consumidor por equiparação previsto no art ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... a posição do TEDH acerca do conceito de acusação penal do art. 6º da CEDH, que ... : “Assim, no uso técnico-comercial-contábil temos o emprego da expressão ‘lançamento’ ... escriturar uma verba em livros de escrituração comercial; (iii) a própria verba que se ...
-
Acórdão Nº 3401-008.827 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... Processo nº ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... que as empresas devem manter escrituração contábil e fiscal, sendo rígida a legislação ... § 6º, da Lei 9.307/1996, corresponde ao conceito específicode "sigilo profissional" (que não é ...
-
Acórdão Nº 3401-008.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... Créditos da Não-Cumulatividade. Conceito de Insumo. Critérios da ... Essencialidade ou da ... ser comprovados por meio da escrituração contábil e fiscal, ... bem como pelos documentos ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... conceito, mediante a eleição de um único critério ... E se, por um equívoco contábil, houve erro no tocante à quantia declarada ou na ... destinados, especificamente, à escrituração da atividade exercida e à discriminação dos ...
-
Acórdão Nº 1401-005.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2021
... produtos amolda-se ao conceito de fato gerador do Imposto de Renda e ... incompleta veiculadas pela Escrituração Contábil Digital decorre de lei, sendo ...
-
Falência e recuperação de empresas
... Falência – Teoria Geral ... 3.1. Conceito ... O processo de execução é o principal ... ço), se o agente: I – elabora escrituração contábil ou balanço com dados inexatos; ...
-
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... 4.1 Considerações preliminares sobre o conceito constitucional de “renda” e “proventos de ... 12.973/14: da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros no exterior. São ... íodo de apuração, mantendo sua escrituração comercial e fiscal em dia. Ao final do período ...