escrituração contábil conceito
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Construção Civil
... 662. Conceito doutrinário - Com a construção civil, ocorre ... passivo da obrigação organizou escrituração, preparou folhas de pagamento com importâncias ... e outros mais, consagrados na ciência contábil ... Quando a obra é realizada com empregados da ...
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Decisão monocrática Nº 1201510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... toda e qualquer receita, ampliando o conceito de receita bruta, e, assim, criando imposições ... , adota-se o sistema de apuração contábil. O montante de ICMS a recolher é apurado mês a ... õe concluir, conquanto se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002308820204058000), 03-12-2020
E M E N T A TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DA PIS E COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que denegou a Segurança, a qual visa afastar a exigibilidade do PIS e COFINS com a inclusão destas Contribuições em suas próprias Bases de Cálculo. II - Acerca do conceito de...
... Lei n.º 9.718 de 1998, seguiu o mesmo conceito da base de cálculo do PIS e da COFINS ( ... ) ... se podendo falar em mero trânsito contábil do valor, como no ICMS, tributo indireto e ... ( ... ), conquanto se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, não se ... -
Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... 2º) ... 4. O conceito legal de atividade rural encontra-se no art. 2° ... ômicas –, com o seu registro na escrituração comercial da sociedade e o complemento, para ... reconhecimento econômico, jurídico e contábil em separado ... Em mais um caso relativo às ...
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Duração do trabalho - jornada
... O período considerado no conceito de jornada corresponde ao lapso temporal diário ... de mecanografia ( datilografia, escrituração" ou cálculo ). Nesta linha há, inclusive, a S\xC3" ... , porém não pela ideia meramente contábil de salário mínimo horário e/ou diário. Daí ...
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Contratos de concessão e a tributação da bonificação pela outorga
... ǡ para veriϐicamos qual seria o conceito mais adequado a ser dado à Boniϐicação pela ... ǡ sem qualquer modiϐicação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta ... de energia elétrica para o registro contábil de suas operaçõesǤ ... Dentro dos padrões ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... A partir do desenvolvimento desse conceito, o agronegócio passou a ser compreendido como ... produtores rurais façam o levantamento contábil anualmente ... Dentre a documentação juntada ... no caput deste artigo por meio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ou por meio de ...
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Direito Tributário
... privado é realizada para identificar o conceito, o conteúdo e o alcance dos institutos de ... das obrigações acessórias (escrituração contábil, fornecimento de informações etc.) ...
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Acórdão Nº 1302-006.486 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Data do fato gerador: 31/12/2012RECURSO DE OFÍCIO. CRÉDITO EXONERADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA CARF Nº 103. LIMITE DE ALÇADA. PORTARIA MF Nº 2/2023.Nos termos do artigo 34, inciso I do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação dada pela Lei nº 9.532/1997, a autoridade de primeira instância recorrerá de ofício sempre que a decisão...
... a correta escrituração contábil e a guarda das provas que embasaram ... Data do fato gerador: 31/12/2012 ... CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRÉDITOS ... -
Direito Empresarial
... escrituração empresarial, é correto afirmar: (A) A ... e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem ... O conceito de microempresa é dado pelo faturamento (ou ...
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Prova documental
Capítulo III ... 1. Conceito. Conteúdo ... A etimologia do ... , ou faz escriturar, em forma contábil ou não, os atos de sua administração ... admite a lei a divisibilidade da escrituração contábil; deste modo, se dos fatos que resultam ...
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, ... , pois exige a separação entre a escrituração contábil do empreendimento e a do restante da ... -
Legislação eleitoral anexa
... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ... e municipais, deve manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da ...
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Acórdão Nº 1002-002.830 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Exercício: 2010PER/DCOMP. IMPOSTO DE RENDA PAGO NO EXTERIOR. COMPROVAÇÃO DA INCLUSÃO DOS LUCROS DISPONIBILIZADOS DO EXTERIOR NA BASE DE CÁLCULO DA APURAÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO NO BRASIL.Conforme a legislação tributária a inclusão dos lucros disponibilizados no exterior na apuração do lucro real no Brasil é condição indispensável para que se...
... documentação contábil hábil e idônea que demonstrasse a origem do ... de que não teria comprovado a escrituração contábil do ... valor de R$ 169.211,24, imposto ... conta “Reserva de Lucros”, porque é conceito básico da contabilidade, aqui apresentado ... de ... -
Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... O conceito de ‘equidade’ está ligado à ideia de ... em âmbito residencial e sem escrituração formal ... Pois bem, estando o segurado numa ... ícia, havendo uma acumulação apenas contábil. Quando o segurado passa para a inatividade, o ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... 123 – conceito": Art. 119 – desistência da ação: Art. 122 \xE2" ... 405 – escrituração contábil: Art. 419 – exame pericial: Art. 432 ...
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Decisão da Presidência nº 35572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... , adota-se o sistema de apuração contábil ... O montante de ICMS a recolher é apurado ... õe concluir, conquanto se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, não se ... se deu a partir da exegese do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... relacionam com a norma jurídica e pelo conceito da própria norma jurídica, partindo, a partir ... ao sistema econômico, financeiro ou contábil, 39 produzindo uma nova semântica. 40 Nesses ... 6.404/1976 (Lei das S/A): "A escrituração da companhia será mantida em registros ...
- Acórdão nº 3801-001.486 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2015
- Acórdão nº 3801-001.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2015
- Acórdão nº 1402-003.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1402-003.055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1402-003.060 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1402-003.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
- Acórdão nº 1402-003.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018