esgotamento dos recursos minerais
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... se dão pela expropriação dos recursos naturais, velados pela relação de classe. ... o processo de extração de recursos minerais engloba uma vasta cadeia de degradação ..., os impactos causados são desde o esgotamento de solo e poluição de nascentes aos problemas ... -
Ordem social
...recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ..., que ficam condicionadas ao anterior esgotamento das instâncias da justiça desportiva, conforme .... Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
..., o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, ... Da América Latina foram extraídos recursos que abasteceram os interesses capitalistas de ... exportadora, exaustão das paisagens, esgotamento dos recursos hídricos e dilapidação da força ... -
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... as águas subterrâneas como uma das classificações das jazidas minerais, e estabelece que estas serão regidas por leis especiais, criando o ... e rurais como poluição difusa, vazamentos do sistema de esgotamento sanitário, indicando o cuidado para futuras instalações e ocupações ... -
Diretrizes e propostas para uma nova norma sobre a utilização da CFEM
... o tema envolvendo a adequada gestão dos recursos financeiros gerados pela atividade mineral. ...ção equitativa dos benefícios minerais entre as gerações. Nessa concepção, a CFEM ... e pelo impacto socioeconômico do esgotamento da mina. Desta forma os Estados . ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
...recursos financeiros a produtores rurais –, introduzido ..., de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa ...O esgotamento ou desaparecimento físico do ativo é o elemento ...
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Contratos com características específicas
... de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a. . pessoa portadora de ... perfurocortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica Afecções ...ções na vida familiar; síndrome do esgotamento profissional; neurose profissional; fadiga ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... são a poluição e a destruição dos recursos naturais. . O encarecimento do trabalho e do ... se obtém da exploração de recursos minerais, altamente degradante ao meio ambiente, que ..., ocorreu a “conscientização do esgotamento dos recursos naturais e de possíveis ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... nessas terras, a exploração de recursos naturais tem sido responsável por grande parte ..., começaram a aparecer indícios de esgotamento da espécie no litoral. Esses sinais deram um ...; aguas; jazidas, minas e outros recursos minerais; metalurgia; florestas, caça e pesca, bem como ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... será digitalizado co m ajuda de recursos do Governo do Estado Veiculada em ... os Limites de Tolerância para Poeira Minerais; no anexo treze quais os A gentes Químicos; no ... estresse, ansiedade, depressão e esgotamento profissional Veiculada em 19/10/2017. Ainda na ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
...Os recursos consumidos e esgotados não se recriarão. O ..., caminhando para uma situação de esgotamento dos ecossistemas planetários, pondo em risco o ... § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente ...
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O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... e sobre os primórdios do esgotamento sanitário. . Nessa toada da evolução ...ítica sequer há menção expressa aos recursos hídricos como bens a merecer regramento ... propriedade, ampliando o rol de riquezas minerais atribuído especificamente à União, conforme o ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... § 3º Não haverá necessidade do esgotamento dos meios convencionais referidos no caput na ... processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; . II — garimpo: a localidade ...
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Apêndice
...ção a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. 9.1.2. As ações do PPRA devem ser ...k) esgotamento e limpeza de caixas separadoras;. l) limpeza de ...ão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ...
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Decisão monocrática Nº 51460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... firmadas por este Supremo Tribunal nos Recursos Extraordinários ns. 654.833-RG, Tema n. 999 e ...LAVRA DE RECURSOS MINERAIS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. IMPRESCRITIBILIDADE. ... teratologia na decisão questionada e esgotamento da via recursal ordinária (inc. II do § 5º do ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... cada vez mais da utilização dos recursos minerais. Compreendendo a importância econômica ..., sobretudo no momento posterior ao esgotamento da exploração. . A produção mineral ... -
Florestas públicas
...ção e do manejo sustentável dos recursos florestais. 10.3. dA gestão dAs florestAs ... hídricos, da exploração dos recursos minerais ou de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre ... se dar por diversas causas, como o esgotamento do prazo contratual, a rescisão, a anulação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019897920144058200), 31-05-2022
PJE 0801989-79.2014.4.05.8200 EMENTA CONSTITUCIONAL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIO (ARGILA). AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. DANO MATERIAL. DEVER DE REPARAR. DANO MORAL. DESCABIMENTO. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo IBAMA, ANTONIO PEDRO DE SOUZA E JOSÉ SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
...Antônio, não houve o esgotamento das diligências para sua citação pessoal, ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... de desemprego, da contaminação e do esgotamento dos recursos naturais. Não se pode negar que a ... e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios). . Quanto às fontes ... -
Flora e florestas
... de proteção à biodiversidade e outros recursos naturais. . Chama a atenção a forma como o ...: a) drenagem de águas pluviais; b) esgotamento sanitário; c) abastecimento de água potável; ..., areia, cal ou qualquer espécie de minerais: . A infração impõe multa simples de R$ ...
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Decisão monocrática Nº 1332682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
...RECURSOS MINERAIS. EXTRAÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIDADE ... de agir não depende do prévio esgotamento da via administrativa, fora hipóteses ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... de óleos, detergentes, fertilizantes minerais e de outros subprodutos de atividades ...ões em sentido lato para exploração de recursos naturais) e negar (ilicitamente em outros casos ... nesse modelo é acelerar ao máximo o esgotamento e a exploração dos recursos ambientais, pois a ...
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Revisão do lançamento tributário
...NECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. CONDIÇÃO OBJETIVA DE ... exames jurisdicionais da sequência de recursos cuja interposição for permitida pelo processo ...ção, distribuição ou consumo de minerais. Dizemos diferentes porque estes tributos têm ...
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Empresa e atividade empresarial
..., o tratamento especial à extração de recursos naturais e os valores éticos da sociedade. Além ... e biodiversidade de recursos hídricos, minerais e naturais é de extrema e fundamental ... populacional sob a poluição e o esgotamento dos recursos naturais. Essas projeções se ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
...; (IV) produção de alimentos; e (V) esgotamento de recursos. As conclusões do relatório foram ... visão tida sobre produtos agrícolas e minerais era apenas econômica, desprovida de qualquer ...