esgotamento dos recursos minerais
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Legislação Complementar
... VI — recursos" humanos: quantidade e qualificação do pessoal t\xC3" ... ; e b) o aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos beneficiários da ... das jazidas, minas e demais recursos minerais" e dos potenciais de energia hidráulica; ... V \xE2" ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... á em ameaça são pessoas, bens ou os recursos naturais. A definição do risco, portanto, passa ... risco transferido e somente ante o esgotamento da respectiva cobertura é que haverá o ... por asbesto, é a denominação para minerais metamórficos fibrosos, ou silicatos hidratados ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais ... de direitos de exploração de jazidas minerais, inclusive de água ... Logo, o ciclo fabril ... as atividades de fornecimento e o esgotamento da capacidade jurisdicional, frente às demandas ...
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Empresa e atividade empresarial
... , o tratamento especial à extração de recursos naturais e os valores éticos da sociedade. Além ... e biodiversidade de recursos hídricos, minerais e naturais é de extrema e fundamental ... populacional sob a poluição e o esgotamento dos recursos naturais. Essas projeções se ...
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Acórdão, Processo nº 5022454-97.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... MINERAIS LTDA, IMERYS PERLITA PAULINIA MINERAIS LTDA, ... O art. 995, por sua vez, prevê que os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo ... 1º DA LC 110/2001 - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE ...
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Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... Outros exemplos são os “minerais acompanhantes de minério, que ... 2 ... O esgotamento das jazidas superficiais conhecidas de alto teor ... Constituição Federal estabelece que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... 7 “ Princípio 5: Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de ... que se evite o perigo de seu futuro esgotamento e se assegure que toda a humanidade compartilhe ... érios encontrados na natureza, tais como minerais constituídos por silicatos de ferro, alumínio, ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ção da natureza, por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo ... riquezas genéticas e, principalmente, minerais, que sofrem pressão do capital ... 3 A ... , incluindo acesso à água, esgotamento tratado, drenagem e disposição correta de ... -
Mineração sustentável: uma exigência constitucional necessária à preservação do meio ambiente
... da década de 1970, preocupado com o esgotamento dos recur-sos minerais e dos impactos causados ... exigente, sem uso e transformação dos recursos natural ... Também afirmam, os mineradores, ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... (1) “ Princípio 5: Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de ... que se evite o perigo de seu futuro esgotamento e se assegure que toda a humanidade compartilhe ... érios encontrados na natureza, tais como minerais constituídos por silicatos de ferro, alumínio, ...
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Acórdão Nº 0020675-42.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. O artigo 791-A, § 2º, da CLT estabelece os parâmetros a serem observados para a fixação de honorários advocatícios: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação...
... ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a ... RELATÓRIO As partes interpõem recursos ordinários da sentença de procedência parcial ... ça na fase de conhecimento, sem o esgotamento da via recursal ordinária, inclusive com a ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... complexidade da natureza e dos recursos naturais. Falamos de uma complexidade ... os que não detém vida, como os minerais, por exemplo), atribuindo -lhes diferenças ... à degradação ambiental (esgotamento do ozônio, alterações climáticas, etc.), ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... , sendo apenas vedada a destinação de recursos públicos para fins de auxílio ou subvenção ... Judiciário, independentemente de esgotamento das instâncias da justiça desportiva, em ... ção e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos ...
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Coordenadores e autores
... SIMULADO OAB 4 ... (D) Não cabem recursos das decisões proferidas no processo 1 e no ... de barragem de contenção de sedimentos minerais, a Defensoria Pública estadual ingressa com ... Judiciário, independentemente de esgotamento das instâncias da justiça desportiva, em ...
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Acórdão Nº 0021158-58.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
... MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. DEVIDO ... Trabalhador que exerce atividade com ... (ID 900c7ab), o autor e a ré interpõem recursos ordinários, consoante as razões juntadas, ... a sucção da bomba, porém para o esgotamento total, necessitava fazer o uso de panos, e manter ...
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Acórdão Nº 4785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 1. Diferentemente dos demais recursos, os embargos de declaração ... não se prestam ... DJe 03.10.2008 ... 2. Não há um esgotamento das competências ... administrativas ... ória sobre recursos hídricos e minerais, nos termos do ... art. 23, IX, da Constituição ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... será digitalizado co m ajuda de recursos do Governo do Estado Veiculada em ... os Limites de Tolerância para Poeira Minerais; no anexo treze quais os A gentes Químicos; no ... estresse, ansiedade, depressão e esgotamento profissional Veiculada em 19/10/2017. Ainda na ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ércio de exportação de produtos agro-minerais e importação de mercadorias de todo tipo ... recursos externos para obras públicas. Formava-se, assim, ... Decorria uma situação de esgotamento físico e subalimentação. As moradias eram ... -
A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... complexidade e impossibilidade de esgotamento do tema, em um primeiro momento, o presente ... relatório "Meio Ambiente e Mineração: Recursos Minerais de Minas Gerais", da Companhia de ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... da exposição do trabalhador a poeiras minerais" sabidamente tóxicas, a exemplo daquelas que cont\xC3" ... , a extinção desse contrato por esgotamento de suas funções, no mundo jurídico. A bem ... utilização, a qualquer título, desses recursos inanceiros pela própria União. O trecho ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 21 Em caso de imprestabilidade ou esgotamento do espaço destinado a registros e anotações, o ... — conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... óleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 ...
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Desapropriação
... ção do solo e a preservação” de recursos hídricos e florestais, bem como a utilização ... a indenização, por exemplo, de jazidas minerais e potenciais de energia hidráulica contidos no ... Esse prazo correria do esgotamento do período de cinco anos de IPTU progressivo na ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... obrigatório firmado no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos nº ... óleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... CLT ... às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Romana e uma difusa sensação de esgotamento do modelo de Estado ... absenteísta típico do ... com que cuidamos da biodiversidade e dos recursos naturais presentes na Amazônia legal (a verde) e ... Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais. São Paulo: Quartier Latin, 2011 ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... recursos minerais e os potenǦ ciais de energia ... de energiaǡ em razão dos sinais de esgotamento do modelo centralizadoǡ baseado nas grandes ...