espaço brasileiro meios de comercialização
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... I - estabelecimento de bebida: o espaço delimitado que compreende o local e a área que o ... ção, da circulação e da comercialização de bebidas ... § 2o Inspeção é o ... estabelecidos para o território brasileiro ... Art. 82. A bebida de procedência ... vigentes, sendo que os recursos e meios necessários à execução correrão por conta do ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... II - Canal de Espaço Qualificado: canal de programação que, no ... III - Canal Brasileiro de Espaço Qualificado: canal de espaço ... a emissão, transmissão e recepção, por meios eletrônicos quaisquer, de imagens, acompanhadas ... atividades complementares de comercialização, atendimento ao assinante, faturamento, ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... I - unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo ... populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou ... § 4º A comercialização dos produtos e subprodutos resultantes das ... çadas de extinção no território brasileiro ... Parágrafo único. O Ibama incentivará ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , quando não destinados à comercialização ou industrialização; ... d) por ocasião ... ção prever a adoção desses sistemas como meios complementares de comunicação ... § 2º ... ção no Produto Interno Bruto brasileiro seja de até 1% (um por cento) poderão optar ... § 7º No portal da Redesim, no espaço destinado ao preenchimento de dados do Inova ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado ... estadual, cientificado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... I - caracterização dos meios físico e biológico; ... II - ... III - incentivos para comercialização, inovação e aceleração das ações de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por ... V - comercialização de bens e/ou serviços, ou promoção de eventos ... veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros ... atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para efeito de controle ... ção que entrar no País por seus próprios meios deverá apresentar-se à unidade aduaneira do ... no exterior, que retornem ao registro brasileiro, como propriedade da mesma empresa nacional de ... I - exercer as atividades de comercialização e importação de papel destinado à impressão ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... geográfica não inclua o território brasileiro, aquelas introduzidas pelo homem, inclusive ... de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos ... XIII - verificação dos meios de transporte de animais vivos e produtos ... , e dispostas de modo que haja suficiente espaço entre cada peça e entre elas e as paredes, as ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... varejistas, que receberem, para comercialização, diretamente da repartição que os liberou, ... ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, instituído pela Lei nº 9.432, de 8 de ... do Brasil exigir, para essa operação, os meios de controle que julgar necessários (Lei nº ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... § 2º Na ... espaço fiscal demonstrado no relatório de avaliação ... ções orçamentárias, por intermédio dos meios e das medidas necessários, com o propósito de ... VI – comercialização de bebidas alcoólicas no varejo ou fracionada; ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... CAPÍTULO III ... DAS DEFINIÇÕES ... Art ... , agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração ... e poderá, ainda, ser divulgado por outros meios necessários para ampliar a publicidade e a ... j) coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , transporte, armazenagem, comercialização" ou consumo de produtos orgânicos; ... XIV - rela\xC3" ... XIII - incremento dos meios necessários ao desenvolvimento e equilíbrio da ... isolada dos produtos não orgânicos no espaço ou no tempo ... § 3o Todas as unidades de ... ão poderão receber o selo do sistema brasileiro de avaliação da conformidade orgânica ... Da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos; ... populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ... ção existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das políticas ... rural e da infraestrutura para comercialização ... Responsáveis: Ministério do ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... , as definições de mar territorial brasileiro, zona econômica exclusiva brasileira e ... VI – a harmonização do uso do espaço marítimo, de modo a respeitar as atividades que ... Art. 6º A comercialização da energia elétrica proveniente de ... elaborados pela EPE ou obtidos por outros meios antes da celebração do contrato de cessão de ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... - centros de interpretação turística - espaço de acolhimento e recepção de turistas e de ... e a criação de indicadores de desempenho, meios de aferição de impactos, com vistas ao ... ônios Mundiais e apoio à comercialização de serviços e de produtos a eles relacionados, ... , e elevar a imagem positiva do destino brasileiro; ... XVI - o apoio à elaboração ou à revisão ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... eliminar do ordenamento jurídico brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na ... Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo ... Social do aprendiz, na qual anotará, no espaço destinado às anotações gerais, a informação ...
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... varejistas, que receberem, para comercialização, diretamente da repartição que os liberou, ... ocorrido sua saída do território brasileiro somente será admitida, produzindo todos os ... a SRF exigir, para essa operação, os meios de controle que julgar necessários ... Art ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ística, considerada como organização de espaço geográfico em regiões para fins de planejamento ... , promoção e apoio à comercialização ... SEÇÃO III. Do comitê interministerial de ... O Ministério do Turismo proverá os meios" e o apoio administrativo necessário para realiza\xC3" ... será provido pelo Programa Antártico Brasileiro ... SUBSEÇÃO I. Dos meios de hospedagem ...