espaço econômico da união européia

7963 resultados para espaço econômico da união européia

  • França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão
    ...), o texto quer obrigar quem atua fora da União Europeia (UE), da Suíça ou do espaço ...
  • Direitos da Personalidade
    ... igualdade de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) . (Francisco ...ível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias. . Os caminhos trilhados na ...3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ...
  • Dispensa Indireta Decorrente da Inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Empregador

    O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, se perpetua no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao empregador o respeito a direitos fundamentais do trabalhador, tais como, privacidade,...

    ...64  169 . . da União Europeia, o GDPR (sigla de General Data ... dados de cidadãos da União Europeia e Espaço Econômico Europeu, substituiu a Diretiva de ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... 6. A União, a Associação Nacional de Educação ... temática sob o ponto de vista econômico, social e jurídico, reconheceu a ...ão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v ... legislar, nós estaremos ocupando um espaço legislativo. O ou tro dispositivo citado ...
  • Introdução
    ... é aplicável a todos os indivíduos da União Europeia e empresas que operem no Espaço ...V – o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;. VI – a ...
  • Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
    ... as áreas da atividade humana no curto espaço de tempo entre os anos de 1970 a 1990. É a ... as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? . Para buscar responder ...ão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em maio de 2019, adotou a Recomendação ...
  • Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc

    ...: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : CONGRESSO NACIONAL. : ADVOGADO -GERAL DA ...vista econômico. Entende inexistir circulação de mercadorias ...Europeia. É desse ano, aliás,. a “Comunicação da ... base na doutrina de Roque Carraza, que o espaço. de operação da lei complementar referida no ...
  • Introdução
    ... é aplicável a todos os indivíduos da União Europeia e empresas que operem no Espaço ...V – o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;. VI – a ...
  • Art. 35º
    ... encontram paralelismo com a norma europeia, conforme se depreende da leitura dos artigos . ... dados dos países que integram o Espaço Econômico Europeu 5 (EEE, European Economic ...União Europeia, que são: Alemanha, Áustria, Bélgica, ...
  • Análise das Recomendações da OCDE/G20
    ...‑ sencialmente mutáveis, no tempo e no espaço, em quantidade e em qualidade, tanto de ..., 40 analisando os impactos fiscais para a União, estados e capitais munici‑ . 37 DOURADO, Ana ... que ocorrem também no âmbito da União Europeia. . As 15 (quinze) ações do BEPS são: economia ... alguma forma melhor de arran‑ jo econômico do que o capitalismo, acertou em várias ...
  • A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França

    O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente...

    ... tarde formaria a União Europeia (UE), em torno do objetivo econômico de criar um mercado comum há muito relegou os direitos sociais a segundo ... país de origem, integrante da União Europeia ou Estado-parte do Espaço Econômico Europeu, a atividade pro!ssional a qual pretende ter acesso na ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... . Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos amentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, ... limitados no âmbito espaço-temporal, ou seja, segundo Canotilho 28 , os . ... • "O liberalismo econômico puro, conhecido como neoliberalismo, postula a ...
  • O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
    ... o Direito do Trabalho tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em .... Foi dessa união que “nasceram, de forma quase simultânea, os ... transformando e, junto a elas, o poder econômico também foi trocando de mãos, deslocando-se dos ...Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
  • Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
    ... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em comparação com doze milhões, em ...Muitos países da União Europeia, por exemplo, concedem vistos ... razões para que as empresas não abram espaço em postos qualificados para africanos, relata uma ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...ágio pela Covid-19 conforme o setor econômico. e social, bem como de acordo com a necessidade ... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da. Petição 35708/2021 (eDoc 18), ...Ressalto que não me parece haver espaço" para. que um representante maior do Ministério P\xC3"...9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. (CEDH) prescreve que:. “1. ...
  • A era digital
    ..., pois superadas as barreiras que o espaço, assim como o tempo, impunham à comunicação ...-LEE nos laboratórios da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), situado na Suíça, ...união" de tudo isso com os novos serviços de comunicaç\xC3"... comunicação social, de intercâmbio econômico e de difusão de conteúdos usados em um momento ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta que o ... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ...- volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ...ção, que são honra - dos, na Europa, no espaço de 30 dias da data da apresentação. Temos como ...
  • A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
    ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia. ... contextuais acerca do ambiente econômico e cultural em que floresceu a Internet. Conforme ...ário, declarando independência total do espaço virtual. 100 É o que se extrai das assertivas de ...
  • O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris

    Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...

    ...-se, em especial, aos diferentes níveis de desenvolvimento econômico" dos blocos, os quais, ademais, mostravam-se pouco flexíveis na conformaç\xC3"...Como o espaço sideral é extremamente frio, a energia calórica dos corpos celestes vai ...
  • Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020

    EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO

    ...: UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : DEFENSORIA ...impacto econômico decorrente da entrada desordenada de imigrantes. ...relacionadas à organização de espaço de triagem para. encaminhamento de venezuelanos a ...com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por ...
  • Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição

    O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma

    ... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ... artesanais foram perdendo espaço diante da evolução tecnológica que começara a ... No âmbito dos direitos do consumidor a União Europeia elevou a ODR através da Plataforma ... a ótica tradicional de crescimento econômico, encontrando espaço, sobretudo, no sentido de ...
  • Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)

    No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...

    ...A Europa que procurava a união passava agora a excluir o mundo soviético; por ...íodo da Guerra tivesse constituído um espaço de prosperidade relativa e um período de ...
  • ?Caso Disqus': cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse
    ... europeu, não é um estado membro da União Europeia (UE). 3 Todavia, por força do acordo bre o Espaço Econômico Europeu (EEA), 4 faz parte do mercado ...
  • Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?

    O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...

    ... por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, ...
  • A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias

    A Indústria 4.0 e novas formas de trabalho como a “Sharing economy” e “gig economy”, inteligência artificial e robótica (“cobots”) trazem impactos mundiais na relação trabalhador-empregador e atribuem “nova roupagem” às antigas questões sobre a necessidade de proteção da pessoa do trabalhador. Estudos revelam que a estimativa para o intitulado desemprego tecnológico é de até 800 milhões de...

    ..., foi utilizado no léxico da Comissão Europeia”, sendo . que “através de cyber-physical ... aplicável aos indivíduos integrantes da União Europeia e Espaço Econômico Europeu, inspirou a ...

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