espaço econômico da união européia

7963 resultados para espaço econômico da união européia

  • A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
    ... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal ... , quando este não possua a sua sede no espaço da UE; iv) à obrigação do operador do motor de ...
  • Como funciona o IVA hoje?
    ... que “no mundo pré-jurídico (plano econômico), todo o tributo incide (incidência econômica), ... , e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a ... abstraindo-se as coordenadas de espaço e tempo, 172 e será formado, invariavelmente, ...
  • A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas

    A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...

    ... os seguintes periódicos: Cadernos Pagu, Espaço" Juridico Journal of Law, Revista Brasileira de Ci\xC3" ... econômico do modelo de Estado Social no pós-guerra, aliado ... , apesar de crescer em outros países da União Europeia que seguem a política criminalizante ...
  • História Mundial
    ... então incipiente capitalismo, o uso econômico do tempo e o processo de internalização da ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... produção agrícola inglesa ter perdido espaço na economia britânica após o desenvolvimento do ... o capitalismo não ficou imune à crise: a União Soviética, embora em níveis menos dramáticos, ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... de improbidade, de abuso de poder econômico ou de poder político. 6. O princípio ... o desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... de inocência, de modo que o mesmo ceda espaço ao princípio da moralidade administrativa ... 6º, item 2, da Convenção Européia dos Direitos 14 Supremo Tribunal Federal ...
  • Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
    ... , sejam eles políticos, sociais ou econômico. A mudança institucional molda a maneira pela ... convergência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos ... Law is a side-show.” (No espaço" real, a lei está no centro do palco e o código \xC3" ...
  • Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
    ... Revista Espaço ... Jurídico 12/103 ... Joaçaba: Unoesc, 2011 ... constituem um bem de elevado valor econômico na sociedade atual, caracterizada pela elevada ... Um dos dispositivos da GDPR, norma europeia que embasou a LGPD, traz expressamente que não ... e no movimento de saída do Reino Unido da União Europeia, o chamado Brexit 33 ... Não por acaso, ...
  • A Emancipação da Humanidade
    ... microssociais segundo seu poderio econômico, é de admitir-se também que a indignação ... mesmo depois do fracasso e dissolução da União Soviética e da queda do muro de Berlim. Em suma, ... Em seu espaço interior, o homem perde seu norte porque se sente ... a identificar os valores da cultura europeia e americana, carregados das noções básicas do ...
  • Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
    ... Na real verdade, tem de haver um espaço para o diálogo e a comunicação entre ... o ... 1917, potencializado após o colapso econômico de 1929, ampliando os poderes do Estado Liberal, ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem ...
  • MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos

    O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...

    ... de regulação mundial e da construção europeia, obrigando ao ajustamento das políticas ... A União Europeia (UE) tem 58 milhões de residentes ... No espaço da UE e da Associação Europeia de Comércio ...
  • A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro

    Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...

    ... representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade ... ão, aplicou-se ao grande crescimento econômico resultante de inovações técnicas que alteraram ... cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral.” ... Com ...
  • Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
    ... (15) MELO, Zélia Maria de. Estigma: espaço para exclusão social. Revista Symposium , ... pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória ... parcela de contexto sociocultural ou econômico, como a discriminação por obesidade ou por ... de economia mista controladas pela União, na forma desta Lei. §1º. A reserva de vagas ...
  • As organizações internacionais
    ... ção de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio ... Financeira Internacional; a UPU — União Postal Universal; a UIT — União Internacional ... , o Comitê para os Usos Públicos do Espaço Sideral, o Comitê de Direitos Humanos, o Comitê ...
  • Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
    ... (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ... e os pilares do compliance no espaço corportativo; 2.1 O conceito de integridade – ... anticorrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) passou a desempenhar papel fundamental na ... controle brasileiro oficial”, a União Europeia, o México e outros países chegaram a suspender ...
  • ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... espaço de tempo. São meros cinquenta anos. O SENHOR ... CURIAE. : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL AM ... cultural, social e econômico dos grupos sociais discriminados (fl ... séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ construir’ os ...
  • O federalismo e seus princípios
    ... ão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os ... dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, geográfico, ... ência de uma vontade geral no vasto espaço que circunda o aludido impulso. Mesmo a frase ... São Paulo, Difusão Europeia do ... Livro, p. 180 ...
  • Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?

    O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...

    ... no acesso ao principal “tribunal econômico internacional” – principal-mente em relação ... e países da Comunidade Econômica Europeia foram responsáveis por 92% das reclamações. 4 ... -de dos membros da OMC, considerando que a União Europeia é composta por 28 países e nem todos ... aos países em desenvolvimento espaço para execução de suas políticas. Outros se ...
  • Outras formas de contratação
    ... ço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de ... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... salvo para casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da ...
  • A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet

    Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...

    ... ção na qual um direito localizado em espaço" específico está confrontado com uma atividade n\xC3" ... , muitas vezes tangíveis, cujo valor econômico é indiscutível. Além disso, para apropriar-se ... 12 Definição proposta pela Comissão Europeia na consulta pública, feita no âmbito do projeto Digital Single Market. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Public consultation on the regulatory ...
  • (Re)estruturação da magistratura no Brasil
    ... espera, de mesmo modo que também nesse espaço se descartam, isto é, não se possibilita a ... álise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da ... bem comum, se há influência do poder econômico, se a propaganda constrói ídolos de pés de ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... aparecendo como o detentor do poder econômico que oferece publicamente seus préstimos, ... ção de serviços passou a ocupar um espaço menor nos contratos de atividade, pois o contrato ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade ...
  • A história, a filosofia e o direito
    ... econômico e segurança nacional: teoria do limite ... A União Soviética de Stalin é, talvez, aquela em que ... a ação do homem, em seu delimitado espaço geográfico ou período histórico, a criar sua ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...
  • Os meios de obtenção da prova digital
    ... ção da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 4ª ed., Lisboa: ... , homicídio, infrações de cariz econômico, etc.) ” ... c) “ As comunicações ... tendem a tolerar a concessão de um maior espaço" de ação ao segundo, com o correspondente sacrif\xC3" ... éricos, softwares e sistemas de redes); a união dessas áreas permitiu a transmissão e o ...
  • Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil

    A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...

    ... Doutora em Direito Internacional Econômico pela Université d’Aix-Marseille III, França ... /CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Fica evidente, a partir dos ... ção, às regras procedimentais do espaço de discussão e, principalmente, à ...
  • O direito laboral português na crise atual

    Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...

    ... Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela ... a convicção social de que não há espaço para um direito do trabalho diferente deste. Só ... tido em conta que Portugal faz parte da União Europeia e sofre, naturalmente, as decorrências ...

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