Espaço social europeu
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... XII - participao e controle social na formulao e acompanhamento das polticas ... africano, os pases rabes, o continente europeu e os demais pases que participaram dos fluxos ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... no cenário mercadológico cederam espaço a uma nova roupagem de interpretação e de ... ção produtiva para locais de baixo custo social e dos crescentes protestos por motivos distintos, ... para a criação de um mercado comum europeu e se dá de forma variada, a depender da ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Europeia de Consumidores – o acervo europeu de direito do consumo” 1 : ... revista ... regulamento que se aplicaria em todo o espaço económico europeu de modo consequente e ... Jorge Pegado Liz, do Comité Económico e Social Europeu, mantém-se em ponto morto, o que é ... -
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Resumo: A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo ... na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... Tribunal de Justiça; 4.4. Parlamento Europeu; 4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê ... interno vem ali conceituado como um espaço sem fronteiras, com livre circulação de ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... são romanas; a nossa paixão da justiça social é cristã.” ... Apesar de suas diferenças, os ... , apresentando por escopo um exército europeu subordinado à OTAN. Nasceu a CED — Comunidade ... interno vem ali conceituado como um espaço sem fronteiras, com livre circulação de ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... são romanas; a nossa paixão da justiça social é cristã." ... Apesar de suas diferenças, os ... , apresentando por escopo um exército europeu subordinado à OTAN. Nasceu a CED - Comunidade ... interno vem ali conceituado como um espaço sem fronteiras, com livre circulação de ...
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global. Com isso, o presente artigo busca analisar o modo pelo qual os ... , deixando exposta a dúvida sobre a necessidade de planejamento do espaço comunitário ou a evolução a partir das suas próprias características ... -
Referências Bibliográficas
... A governança corporativa e a função social da empresa. In: DARCANHY, Mara (Coord.). Direito, ... social e os desaios à airmação do espaço social europeu. São Paulo: LTr, 2013 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... examinada especificamente, com pouco espaço para ... transcendência dos efeitos da coisa ... ção à Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do ... Conselho, relativa à proteção de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... , sustentando ter o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a ... Nesse espaço, cumpre assinalar que doze agências da ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção Internacional 108 e Parlamento Europeu. 3.2 O esforço político para construção do ... ção de todos os aspectos da ação social em dados, fazendo com que essa informação tenha ... que “cyber” significa algo como espaço etéreo, livre de normas e incontrolável. Wiener ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... ao ofendido espaço adequado para que exerça, com o necessário ... , não só no Brasil, mas no Leste Europeu e no ... próprio Estados Unidos, corroer os ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... ível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias ... Os caminhos trilhados ... , houve decisão do Tribunal de Justiça europeu, em maio de 2014, reconhecendo a obrigação de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Colombia, 2016) e do Tribunal Europeu de ... Direitos Humanos (Castillo Algar v ... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... pautado com exíguo espaço de tempo ... Portanto, Senhor Presidente, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... primeira vez, em uma reunião do Conselho Europeu, onde se elaborou o “White Paper on ... ário, declarando independência total do espaço virtual. 100 É o que se extrai das assertivas de ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... “«Desenvolvimentos recentes do direito europeu" da família e das sucessões» – Algumas notas\xE2\x80" ... mútuo e a criação de um “espaço de liberdade, segurança e justiça” [cf., ... , designadamente a organização política, social ou económica, razão pela qual elas reclamam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095441120184058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809544-11.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIRK JACOB KOOISTRA ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto - 16ª Vara/PB RELATOR: Desembargador Federal Rogério...
... foi para o guarda-roupa, viu que, no espaço entre o guarda-roupa e o chão, dava para ... porque os valores pagos pelo mercado europeu são muito maiores. O esquema trabalha com ... ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente" ... Os dois primeiros elementos - ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... dos textos normativos à realidade social ... O advento do neoconstitucionalismo e de ... explícito de oferta e aceitação tome espaço, o que mitiga a clássica ideia do consentimento ... Nesse cenário, o Tribunal Europeu de Justiça tem considerado que algumas formas de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... E se na Internet de fato floresce um espaço da liberdade de expressão e de experiência ... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... , Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019 relativa aos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... espaço (GARGARELLA, 2013). Cultivavam-se laços com as ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... nacional e europeu”. In: Revista da Faculdade de Direito da ... Ressalto que não me parece haver espaço para ... que um representante maior do ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da social", histórica e cultural que deu origem ao direito \xC3" ... de expectativa legítima vai encontrar espaço, confundindo-se com o próprio conceito de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la à vida privada." Eu, ... , o fato de não haver consenso europeu sobre a questão da presença de símbolos ...