espanha
- Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha por: Editora Noeses, 2017
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2014
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2018
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
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Modernismo e nacionalismo: casos paradigmáticos em Portugal e Espanha
O modernismo português que irrompeu nos anos 1914 e seguintes caracterizou-se por uma compleição politicamente tradicionalista, nacionalista e antiliberal. Personalidades desta geração como António Ferro e Raul Leal cedo manifestaram o seu interesse pelo fascismo e a sua descrença na República, o que naturalmente levou a que expressaram uma visão política e cultural que acabou por ver no ideário...
- DECRETO Nº 1689, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga o Convenio de Seguridade Social Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, de 16 de Maio de 1991.
- DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.
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A realidade da jurisdição constitucional exercida pelos juízes ordinários: uma análise comparada das experiências de espanha e Itália
Nas últimas décadas a jurisdição constitucional no Brasil tem passado por um progressivo processo de concentração, esvaziando as competências dos juízes ordinários e conferindo crescente vinculatividade às decisões do Supremo Tribunal Federal. Este movimento é frequentemente justificado invocando-se o referencial das Cortes Constitucionais europeias e sua atuação exclusiva no controle de...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
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Lutas sociais contra a privatização da saúde na Espanha
Neste estudo buscamos identificar as formas e estratégias de mobilização coletiva de contestação e protesto noenfrentamento das medidas neoliberais e de austeridade no Sistema Nacional de Saúde na Espanha, tomando como referênciao Real Decreto-ley 16/2012 e o Real Decreto-ley 7/2018. O estudo se sustenta no uso de método qualitativo com instrumentosmúltiplos de coleta, baseado em revisão...
- Políticas Públicas de Mediação de Conflitos em Perspectiva Comparada Brasil e Espanha
- DLG 144 de 25/11/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO CINEMATOGRÁFICA IBERO-AMERICANA, CELEBRADO EM CÓRDOBA, ESPANHA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
- Decreto Legislativo nº 144 de 25/11/2016. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO CINEMATOGRÁFICA IBERO-AMERICANA, CELEBRADO EM CÓRDOBA, ESPANHA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
- Decreto Legislativo nº 173 de 06/12/2018. Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
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Espanha volta a debater herança franquista
Almería, Ocaña e Madri Um cadáver “insepulto” paira sobre a Espanha. Repousando junto ao altar-mor de uma enorme basílica presidida pela maior cruz do mundo, os restos de Francisco Franco, único ditador do século XX ainda a ocupar um monumento nacion...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
- DECRETO Nº 99340, DE 22 DE JUNHO DE 1990. Promulga o Tratado de Extradição, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
- Serviços de documentação audiovisual em televisão: uma linha tênue entre Espanha e Brasil
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
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Tribunal Constitucional protagoniza papel por uma Espanha unida
Tribunal Constitucional protagoniza papel por uma Espanha unida
O Tribunal Constitucional espanhol declarou, na última quarta-feira (2/12), a inconstitucionalidade de resolução independentista aprovada em novembro pelo Parlamento catalão. O ato estabelecia pontos básicos para dar início ao curso de independênc... -
Espanha e portugal lideram a vacinação na ue
Após um início conturbado, Portugal e Espanha superaram os obstáculos em suas campanhas de vacinação anti-Covid e hoje lideram as estatísticas da União Europeia (UE). Deixando para trás países mais ricos do bloco, 84,5% dos portugueses já receberam a...
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Cinco vítimas de incêndio em famosa boate da Espanha são identificadas
As autoridades de Múrcia, na Espanha, afirmaram que foram identificadas cinco das 13 vítimas do incêndio num complexo de boates do país, na madrugada de domingo. Representante do governo local, Francisco Jiménez revelou que, das 15 pessoas que eram p...
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Cinco vítimas de incêndio em famosa boate da Espanha são identificadas
As autoridades de Múrcia, na Espanha, afirmaram que foram identificadas cinco das 13 vítimas do incêndio num complexo de boates do país, na madrugada de domingo. Representante do governo local, Francisco Jiménez revelou que, das 15 pessoas que eram p...
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Espanha: princesa defende marido condenado
Madri A princesa Cristina, irmã do rei de Espanha, foi absolvida, mas seu marido, não. Iñaki Urdangarin foi condenado ontem a seis anos e três meses de prisão por prevaricação, apropriação indébita, fraude, tráfico de influências e dois crimes fiscai...