especies de peixes
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Por problemas sanitários, brasil suspende venda de pescado à ue
... fazem parte de um nico contexto, independentemente de serem peixes de captura ou espcies de cultivo, como a tilpia. A auditoria da Unio ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... é uma das mais importantes devido à alta toxicidade para as espécies, inclusive para o ser humano. O metilmercúrio é biomagnificador ao longo da cadeia alimentar aquática, contaminando peixes e outros organismos utilizados na alimentação. Além disso, grande parte ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... é uma das mais importantes devido à alta toxicidade para as espécies, inclusive para o ser humano. O metilmercúrio é biomagnificador ao longo da cadeia alimentar aquática, contaminando peixes e outros organismos utilizados na alimentação. Além disso, grande parte ...
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Acórdão Nº 0002919-04.2011.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-12-2021
... : a) suas perdas de renda, em decorrncia da diminuio dos peixes capturados, superior ao valor fixado de 50% do salrio mnimo, visto que a ...
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Encantos que podem desaparecer
... Sequer temos certeza de quantas espcies de peixes existiam antes dessa tragdia, a pior que o Brasil j viu " alerta o ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... 2. Barragens bloqueiam a migração de alguns peixes, como salmão, e as represas e reservatórios alteram intensamente os tats de muitas espécies de peixes ...
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Acórdão nº 1009427-89.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-03-2022
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – USINA DE HIDRELÉTRICA – IMPACTOS AMBIENTAIS – LIMINAR DEFERIDA EM PARTE – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – SUSPENSÃO DA DECISÃO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DE MÉRITO DA AÇÃO
... ÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE ... ção de alevinos e repovoamento de peixes, especificamente das espécies corvina e matrinxã e demais espécies; ... d) MONITORE a ictiofauna ... -
O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... do planeta, abrigando mais de 20% do número total de espécies existentes no mundo 3 ... Evidente que tamanha riqueza biológica não ... écies de anfíbios, 1.677 espécies de aves, 3.000 espécies de peixes, 10 milhões de espécies de insetos e 27% do valor total de mamíferos ... -
O ‘imigrante’ que invadiu a lagoa e causa preocupação
... uma espcie de manta em cima das pedras do fundo do mar, onde os peixes se alimentam " afirmou o pescador ... Por outro lado, ele tambm notou ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... se verifica que esse bioma apresenta uma grande quantidade de espécies endêmicas e provê um grande número de serviços ambientais, tais como a ... aves (188 endêmicas), além de, aproximadamente, 350 espécies de peixes (133 endêmicas). Tabarelli et al. (2012) afirmaram que o bioma apresenta ...
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Acórdão Nº 0002919-04.2011.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... percia tcnica ambiental, que confirmoua diminuio da quantidade de peixes apanhados em decorrncia das oscilaesdo nvel do rio Uruguai, causadas ...
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Acórdão nº 1009435-66.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-03-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – USINA DE HIDRELÉTRICA – IMPACTOS AMBIENTAIS – LIMINAR DEFERIDA EM PARTE – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – SUSPENSÃO DA DECISÃO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DE MÉRITO DA AÇÃ
... ÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE ... ção de alevinos e repovoamento de peixes, especificamente das espécies corvina, matrinxã e demais espécies ... d) Monitore ictiofauna do ... -
Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... espécies, seus tamanhos mínimos e épocas de proteção, serão fixados pela ... comercial de espécies aquáticas, tais como moluscos, crustáceos, peixes ou algas, por meio de aparelhos de mergulho de qualquer natureza ... Da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estradas Rurais 1 ... Exploração das espécies nativas 2 ... Fruticultura, Olericultura e Plantas medicinais 28 ... peixes nativos do estado de São Paulo, incluindo seu estudo como alternativa ...
- Pesquisa encontra níveis altos de contaminação em peixes no Rio, em Niterói e Região dos Lagos
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... biológica reduzindo, por consequência, o número de espécies e ocasionando o aumento das taxas de extinção. Estima-1 OST, 1997 apud ... abriga 656 espécies de aves, 159 de mamíferos, 325 espécies de peixes", 98 de répteis, 53 de anfíbios e mais de 3,5 mil plantas. No Pantanal, h\xC3" ... -
O dia a dia de um caçador de vírus no mercado de Wuhan
... de Sydney, tinha ido à China para pesquisar centenas de espécies de animais em busca de novos tipos de vírus ... Em uma visita a Wuhan, ... Eles estudaram aranhas arrancadas das paredes de cabanas e peixes trazidos do Mar da China Meridional ... Eles finalmente encontraram mais ...
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Quarentena traz à tona uma baía de guanabara rara
... A gua nem estava to limpa, mas a Baa surpreende. Flagrei peixes que nunca havia visto l, como o budio-batata, que tem registros para o ...
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Bacia do Rio São Francisco teve o maior desmatamento de Mata Atlântica nos últimos dois anos
... Peixes antes endmicos, como surubim e curimat, deixaram de existir. Mesmo animais ...
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Mutirão de limpeza no Arpoador recolhe lixo deixado por banhistas nas areias e mar
... que eu pescava, h 30 anos, a gente encontrava diversas espcies de peixes e eles estavam sempre aos montes. Hoje em dia no tem mais isso. Sobrevivo ...
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Bacia do Rio São Francisco teve o maior desmatamento de Mata Atlântica nos últimos dois anos
... Peixes antes endmicos, como surubim e curimat, deixaram de existir. Mesmo animais ...
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PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2020
... , CRMV-PR Nº 12023 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das espécies EQUINA, ASININA E MUAR no Estado do Paraná (Processo nº ... DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.004520/2020-26).Nº 75 - ...
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Conheça o Golfo da Califórnia, no México, Patrimônio da Unesco, e que abriga 39% dos mamíferos aquáticos do mundo. Veja fotos
... está na lista de Patrimônios Mundiais da Unesco, abriga 891 espécies de peixes, sendo 90 deles endêmicos, além de 39% dos mamíferos marinhos ...
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Novo museu subaquático no Chipre cria uma floresta em pleno Mar Mediterrâneo: veja as fotos
... ção recifes, que servirão de base para a presença de outras espécies marinhas, como peixes, crustáceos, algas e corais ... As esculturas que ...
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Novo museu subaquático no Chipre cria uma floresta em pleno Mar Mediterrâneo: veja as fotos
... que serviro de base para a presena de outras espcies marinhas, como peixes, crustceos, algas e corais ... As esculturas que chamam mais ateno so as ...