especies de peixes
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Acórdão Nº 0007610-67.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-12-2022
... o estoque dos peixes, crustáceos e demais espécies marinhas.2.Petição inicial ...
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Acórdão Nº 0006671-87.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... estoque dos peixes, crustáceos e demais espécies marinhas ... 2.Petição inicial ...
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Acórdão Nº 0006470-95.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... estoque dos peixes, crustáceos e demais espécies marinhas ... 2.Petição inicial ...
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Acórdão Nº 0006936-89.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... estoque dos peixes, crustáceos e demais espécies marinhas ... 2.Petição inicial ...
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Acordao N° 1278444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Crime ambiental. Pesca no lago paranoá mediante petrecho não permitido. Art. 34, parágrafo único, inciso ii, da lei nº 9. 605/1998, c/c o art. 3º, inciso i, da lei distrital n° 3. 066/2002 e o art. 2º da lei distrital 3. 079/2002. Materialidade e autoria comprovadas. Ausência de erro de proibição. Atipicidade da conduta. Não ocorrência. Participação de menor importância. Não...
... fins da tipificação penal operada no caso em tela a quantidade de peixes ou espécies ... apreendidas. Caso contrário, teria sido o réu/apelante ... -
Acórdãos nº 1017603-47.2014.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... que, chegando ao mar, causou morte de várias espécies de peixes. Apelante que alega ser pescador artesanal e ...
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O licenciamento ambiental e os pagamentos por serviços ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, Doutorando em manejo florestal sustentável
... estruturais e funcionais próprias, e incluem plantas, animais, peixes, pássaros, microorganismos, água, solo e pessoas ... As pessoas são um ... Foram apontadas questões relacionadas ao EIA, que descreve 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 ...
- Bionegócios favorecem futuro limpo na amazônia
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Decisão monocrática nº 2017.03152079-13 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... MORTANDADE DE PEIXES DE VÁRIAS ESPÉCIES. CONTINUANDO ... AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ...
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Decisão monocrática nº 2017.03152083-98 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... MORTANDADE DE PEIXES DE VÁRIAS ESPÉCIES. CONTINUANDO ... AFIRMA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE COMEÇARAM A SENTIR ...
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
... ção dos horários de explosãoǡ implantação de escada de peixes na barragem e medidas alternativas para a navegabilidade etcǤ Por ... decorrentes da diminuição ou desaparecimento de peixes de espécies comercialmente lucrativas paralelamente ao surgimento de outros de ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.” ... A parte inal desse inciso ... INTRODUÇÃO AO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO ... peixes e outros animais submetidos à exploração econômica somente passam a ...
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Direito Ambiental
... Há três espécies de licenciamento ambiental (art. 19 do Decreto 99.274/1990): ... a) ... 5.197/1967) prevê que (A) apenas espécies de peixes exóticos poderão ser introduzidas no País, sem parecer técnico oficial ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de fatores sem nenhum predicado caracterizador, aglutinando duas espécies de interconexões predominantes: (i) os efeitos somativos – e dentro ... seriam explicitadas nos prejuízos materiais como a mortandade de peixes" 699 ... Não obstante todos esses fatores apontassem a conduta de \xE2\x80" ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... ônio que é o afluente do Rio Doce com a maior diversidade de espécies de peixes, algumas das quais em extinção. 378 Por outro lado, em maio de ... -
Acórdão, Processo nº 5022017-90.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... ério de Pesca e Aquicultura objetivou simplificar o transporte de peixes ornamentais não se coaduna com a realidade dos fatos, tendo em vista que ... dos quantitativos comercializados, o nível de exploração das espécies e prover o mínimo de rastreabilidade a uma cadeia produtiva utilizadora ...
- Expansão de facções de tráfico de drogas na Amazônia é um 'perigo em ascensão para a maior floresta tropical do mundo', alerta ONU
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... geográfico-climáticos, escalas de ameaça de extinção de espécies 1307 , condutas poluidoras ou degradantes de terceiros envolvidos – em ... Em outros termos, se a pesca de um ou alguns peixes (bem como o abate de um ou mais animais) significar, à luz do caso real ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... Possui uma alta biodiversidade, contemplando espécies herbáceas, arbustivas, arbóreas e cipós, que totalizam 12.356 ... quais 20 são raras ou com risco [de extinção]; 49 espécies de peixes, dentre as quais 38 não puderam ser identiicadas de maneira especíica e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... não restou demonstrado que houve a comercialização irregular dos peixes agulhões como narrado na inicial (Id 5664581) ... Elenildo Juvêncio ... ário Elenildo Juvêncio da Câmara pudesse comercializar as espécies de peixe agulhões brancos e agulhões negros irregularmente, já que com ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... inundadas (várzeas), abriga uma biodiversidade que inclui espécies endêmicas e ameaçadas da flora e da fauna, como répteis, peixes, aves e ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... Durante a avalanche de lama, os peixes dos rios afetados, e 26 espécies desapareceram da região. Animais ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de ...
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O Licenciamento Ambiental e os Pagamentos por Serviços Ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, doutorando em Manejo Florestal Sustentável
... estruturais e funcionais próprias, e incluem plantas, animais, peixes, pássaros, microorganismos, água, solo e pessoas. As pessoas são um ... Foram apontadas questões relacionadas ao EIA, que descreve 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 ...
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO CONSEMA n° 418/2020 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco