especies de peixes
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MPF denuncia holding chinesa por desaparecimento de peixes em reservatórios de hidrelétricas
...Espécies nativas como Pintado e Dourado têm ficado cada vez mais raras no reservatório. Por esse motivo, o MPF também pede o pagamento de multa no valor de ...
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Acórdão Nº 0001555-77.2020.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO CRIME – DELITOS DE PESCA E CAÇA PROIBIDOS (ARTS. 29, § 1°, III, E 34, § ÚNICO, II, DA LEI N° 9605/98) – PESCA COM PETRECHO PROIBIDO E APREENSÃO DE CARNE DE ANIMAL SILVESTRE - FATO 01 – APREENSÃO DE PEIXES E REDES DE PESCA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO – FOTOGRAFIAS E OITIVAS DOS POLICIAIS CIVIS QUE ATESTAM A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS – DESNECESSIDADE DE EXAME PERICIAL PARA AFERIR A...
...DE PEIXES E REDES DE PESCA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO –. FOTOGRAFIAS E OITIVAS DOS ... residência, enquanto efetuava a limpeza de peixes nativos das espécies cascudo e curimba,. achando-se no local diversas redes de pesca ... -
Decisão da Presidência nº 389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2016
... o período da piracema, quando ocorre a reprodução de diversas espécies de peixes, algumas delas em situação de vulnerabilidade. Afirmou, ainda, ...
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'A Amazônia é uma região necessária para a existência do mundo'
Milênio: Edward O. Wilson, biólogo e autor de Half-Earth
... como a floresta, poluindo rios, etc., mas também extinguindo espécies. Jorge Pontual — Todas essas espécies que existem, e são milhões ...peixes e as outras espécies marinhas. Basta proibir a pesca em mar aberto, fora ... -
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
...Nesse processo, espécies do lugar de saída são liberadas fora de seu habitat normal, o que ... Então, não precisava nem ter olhado a lista de espécies de peixes pra gente se posicionar contra, porque tão ali 3 áreas de conservação! ... -
Raias gigantes, algumas ameaçadas, vivem nas águas da guanabara
... Guanabara, que de tão turvas parecem sem vida, abrigam alguns dos peixes mais espetaculares do mundo. São raias gigantes ameaçadas de extinção, ...Além das borboletas, raias de outras espécies também se reúnem na região.Por ora, ainda não existe explicação para ...
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Abundância natural não transforma 'bens comuns' em inesgotáveis
Abundância natural não transforma "bens comuns" em inesgotáveis
... recursos inesgotáveis dos oceanos, enquanto vão extinguindo as espécies de peixes e baleias. É clara também na poluição da atmosfera ou das ... -
Acórdão Nº 0016888-93.2013.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ QUE TERIA AFETADO A ATIVIDADE PESQUEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.CONTRARRAZÕES DO RÉU. SUSCITADA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE NO APELO. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM A FUNDAMENTAÇÃO LANÇADA NA SENTENÇA. CONHECIMENTO DO RECLAMO QUE SE IMPÕE.RECURSO DA AUTORA.TESE RECURSAL NO SENTIDO DE QUE A OBRA...
... QUE A OBRA INFLUENCIOU NA REDUÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE PEIXES, TANTO NA JUSANTE COMO NA MONTANTE DA HIDROELÉTRICA. REJEIÇÃO. . ...600173), das mais variadas espécies como dourado, surubi e outras, em quantidade e qualidade suficientes para ... -
Acórdão nº 0006418-11.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Construção do Complexo Hidrelétrico. UHE de Santo Antônio e Jirau. Redução do estoque pesqueiro. Nexo de causalidade configurado. Lucros cessantes devidos. Dano moral não configurado. Ato lícito. Recurso parcialmente provido. As apeladas estão insertas na "Teoria do Risco", pela qual se reconhece a obrigação daquele que causar...
...ônio e Jirau, notaram que houve uma progressiva diminuição dos peixes. Como consequência, passaram a enfrentar dificuldades financeiras. ...ão do expert quanto à ausência de impacto na quantidade de espécies de peixes, uma vez que apesar de atestar a existência de uma grande ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 162, DE 1° DE JULHO DE 2022
...§ 2º O LMR para músculo de peixes inclui a pele em proporções naturais. Art. 3º O Anexo II estabelece ... / Pele 100 ÁCIDO OXOLÍNICO 2,5 Ácido oxolínico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Músculo 100 Não utilizar em ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... hábitos alimentares; a desvalorização do cultivo e consumo de espécies nativas; o envenenamento dos alimentos são práticas que revelam como o ... tem ocasionado a diminuição das espécies e do número de peixes. Além da ameaça à biodiversidade, o autor reforça que isso afeta ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... dos recursos naturais, das épocas de reprodução das espécies, mas a utilização de um calendário complexo dentro do qual se ajustam, ... a continuidade da existência de espécies, principalmente dos peixes, impactando fundamentalmente a vida de milhares de pescadores artesanais ... -
Acordão da , 08-08-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDUÇÃO DE MULTA. APLICAÇÃO RETROATIVA DE LEI N. 9.430/1996. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão que acolheu em parte a exceção de pré-executividade oferecida com o objetivo de reduzir a multa
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS. RESSARCIMENTO DOS VALORES RECOLHIDOS A MAIOR. AFASTAMENTO DA LEI ESTADUAL N. 6.374/1989. MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO PARCIALMENTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 280 DO STF. I - Na...
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Em cinco anos, ong retira 30 toneladas de lixo de área mais preservada da baía
... ambiental, pois os manguezais são berçários para dezenas de espécies de peixes e crustáceos e base de um ecossistema rico em biodiversidade. A ...
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Cientistas congelam sêmen de corais para tentar salvar espécie da extinção no Brasil
...A Mussismilia harttii , uma das espécies endêmicas de coral na costa brasileira, é um animal hermafrodita, ou ... corais pode sobreviver na água por até 22 horas — o de muitos peixes marinhos, por exemplo, vivem de 15 a 20 minutos, apenas. O espermatozoide ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... do rio Jamari, especialmente no que se refere à migração de peixes. . São evidentes as transformações sociais e ambientais em razão . ...ório foi completamente alterado, gerando a perda de várias espécies de peixes e de outros organismos; a piracema foi alterada a montante (o ... -
Capítulo V
...ão espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que ..., coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... para importação de peles e couros de animais silvestres e de espécies de flora e fauna selvagens em perigo de extinção, redes de materiais ...A importação de alimentos frescos como carnes, peixes, moluscos, crustáceos, ovos, leite e outros, requer que cada lote venha ...
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Acórdão, Processo nº 0001244-95.2016.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
...écie esta predominante na profundidade do rio, além de outras espécies conhecidas como piapara e corvina, o que ratifica a prática vedada de ... dentro da embarcação policial e logrou arremessar parte dos peixes nela acondicionados, de volta, para o rio, de tal sorte que, bastante ...
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A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... pesca e comercialização de 475 espécies incluídas na Lista Nacional Oicial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos (doravante Lista Vermelha Brasileira – LVB) (MMA, 2014). A Portaria nº 445 é um instrumento de gestão pública que ... -
Dia da Água: Capitais do mundo como Londres e Seul mostram que é possível ressuscitar rios
...Em 2021, as espécies de peixes no rio passavam de cem. Paris ainda trabalha na recuperação do ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... de se aproximar do que ainda restou do bioma e das centenas de espécies nativas. Veja abaixo alguns dos parques abertos para visita no município ..., tendo sido registradas até hoje 479 espécies, entre peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.Endereço e funcionamento: (Sede) ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... de se aproximar do que ainda restou do bioma e das centenas de espécies nativas. Veja abaixo alguns dos parques abertos para visita no município ..., tendo sido registradas até hoje 479 espécies, entre peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.Endereço e funcionamento: (Sede) ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... de se aproximar do que ainda restou do bioma e das centenas de espécies nativas. Veja abaixo alguns dos parques abertos para visita no município ..., tendo sido registradas até hoje 479 espécies, entre peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.Endereço e funcionamento: (Sede) ...