especies de peixes
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PESCA EM LOCAL E PERÃODO PROIBIDOS. USO DE PETRECHOS NÃO PERMITIDOS. APLICAÇÃO DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Segundo a compreensão do STJ, a aplicação do princÃpio da bagatela, nos crimes ambientais, requer a conjugação dos seguintes vetores: conduta minimamente ofensiva; ausência de...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... previstas no Estatuto, há uma tutela internacional dessas espécies delituosas em outras Convenções (por exemplo, UN Conv. Against Torture, ... traficantes movimentam aproximadamente 100 milhões de toneladas de peixes, 1.5 milhão de aves vivas e 440.000 toneladas de plantas medicinais a ... -
Espetáculo em castelo, circo ao ar livre, exposições e mais: veja a programação infantil no Rio
... da América do Sul reúne mais de 5 mil animais marinhos de 350 espécies, como peixes, tubarões e arraias. Há promoção casada para visitar o ...
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Acórdão Nº 0000347-32.2012.8.24.0046 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPLEMENTAÇÃO DE HIDRELÉTRICA NO RIO URUGUAI. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.AGRAVO RETIDO DA RÉ. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA O EXAME DO RECURSO (CPC/1973, ART. 523, § 1º). NÃO CONHECIMENTO.APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR.PRELIMINAR. ARGUMENTO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS...
... entre a construção da usina hidrelétrica e a suposta falta de peixes no Rio Uruguai. Narrou a ocorrência de pesca predatória, eliminação de ... Mondaí/SC) demonstram a diminuição significativa de algumas espécies" de peixes no rio Uruguai devido a as atividades da Recorrida. Indica, tamb\xC3"... -
Acordão da , 07-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DO ART. 34, CAPUT E PARÃGRAFO ÚNICO, I E II, DA LEI N. 9.605/1998. DELITO FORMAL. INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ART. 36 DA MESMA LEI. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRÃTICA DE TRÊS CONDUTAS TÃPICAS DISTINTAS PELO RÉU. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O crime do art. 34 da Lei 9.605/1998 é de natureza...
...em posse do réu, a pequena quantidade de peixes eventualmente pescados (ainda. que um único exemplar) não atrai a ...ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas. de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da ... -
Raias gigantes ameaçadas de extinção vivem na Baía de Guanabara e quantidade em meio a poluição impressiona biólogos
... Guanabara, que de tão turvas parecem sem vida, abrigam alguns dos peixes mais espetaculares do mundo. São raias gigantes ameaçadas de extinção, ...Além das borboletas, raias de outras espécies também se reúnem na região. Por ora, ainda não existe explicação ...
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Raias gigantes ameaçadas de extinção vivem na Baía de Guanabara e quantidade em meio a poluição impressiona biólogos
... Guanabara, que de tão turvas parecem sem vida, abrigam alguns dos peixes mais espetaculares do mundo. São raias gigantes ameaçadas de extinção, ...Além das borboletas, raias de outras espécies também se reúnem na região.Por ora, ainda não existe explicação para ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TEORIA DAACTIO NATA. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZDAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL.SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADA.I - Trata-se de ação objetivando tutela jurisdicional com vistas àreparação de
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Programação infantil inclui peças de teatro, circo e exposição interativa
... da América do Sul reúne mais de 5 mil animais marinhos de 350 espécies, como peixes, tubarões e arraias. Há promoção casada para visitar o ...
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Morada de tartarugas, praia vermelha vai virar santuário marinho
...ção vai ajudar a pesca fora dos limites do parque, porque mais espécies vão se desenvolver nesse berçário antes de saírem para mar aberto.A ... coletivo de quatro linhas de monitoramento: das espécies de peixes; da quantidade de lixo no mar; dos organismos bentônicos (que ficam no ...
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O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal
André Rodrigues: Desafios ao desenvolvimento da Amazônia Legal
...Só na Amazônia são aproximadamente 40 mil espécies de plantas e mais de 400 de mamíferos. Os pássaros somam quase 1.300, e ...Os rios amazônicos guardam ainda outras 3.000 espécies de peixes. Desde que foi criada em 1953 pela Lei Federal no 1.806, seus limites ... -
Acórdão, Processo nº 0003746-07.2016.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
...Com JOANITO, foram encontrados 8 (oito) quilos de peixes das espécies "piau" e "piauçu", e com JÕAO, 15 (quinze) quilos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018333020154058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801833-30.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELCY ROCHA DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Gilson De Jesus Guimarães e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... paralisar as suas atividades de carcinicultura ou criatório de peixes no local em tela, descrito no Auto de Infração nº 40/2014, expedido ... fluvio-marinhos; redução e extinção de habitats de numerosas espécies; extinção de áreas de mariscagem, pesca e captura de caranguejos; ... -
Fórum da glocal experience propõe pactos por um rio melhor
... em relatos de mergulhadores que veem o reaparecimento de espécies de peixes " o que poderia ter contribuído para o surgimento de grupos de ...
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Fórum da Glocal Experience propõe pactos por um Rio melhor
... em relatos de mergulhadores que veem o reaparecimento de espécies de peixes — o que poderia ter contribuído para o surgimento de grupos ...
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Um mergulho nas cagarras, o ‘hope spot’ carioca
...élago, conhecido por abrigar gaivotas, fragatas e inúmeras espécies de peixes, foi considerado um hope spot (ponto de esperança) pela ...
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Fórum da Glocal Experience propõe pactos por um Rio melhor
... em relatos de mergulhadores que veem o reaparecimento de espécies de peixes — o que poderia ter contribuído para o surgimento de grupos ...
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Acordao N° 1365420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Crime ambiental. Art. 34, parágrafo único, inciso ii, da lei nº 9. 605/98. Artigo 3º, inciso i, da lei distrital 3. 066/2002. (artigo 2º, da lei distrital 3. 079/2002. Pesca no lago paranoá com rede de emalhar ou tarrafa. Absolvição. Princípio da insignificância. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Embora a quantidade de peixes apreendida em poder do réu não seja expressiva
...IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Embora a quantidade de peixes apreendida em poder do réu não seja expressiva (cerca de 900. gramas de ...pescador a possibilidade de escolher as espécies que pretende capturar, impondo elevado risco a todas. elas, desde as mais ... -
Bolsonaro critica taxa para visitação de praias de noronha e promete revê-la
... (Parnamar-FN), identificado como um santuário para muitas espécies, é, desde 2001, reconhecido e tombado pela Unesco como Patrimônio ...peixes e 15 de corais, além de golfinhos-rotadores, diversas espécies de ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
...espécies (conhecido como defeso) 9 , além da . preocupações sociais em ... menor dimensão dos peixes ou mariscos que se pretendem capturar com elas. Já os espinhéis são ... -
El Niño ameaça corais do Brasil, berçários da vida marinha no Atlântico Sul; assista ao vídeo
... recifes cobrem apenas 1% dos oceanos, mas abrigam um quarto das espécies marinhas, de peixes a lagostas, polvos, estrelas, ouriços e camarões. A ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
...§ 2º O LMR para músculo de peixes inclui a pele em proporções naturais. Art. 3º A lista de IFA de ... Músculo 100 ÁCIDO OXOLÍNICO 2,5 Ácido oxolínico Todas as espécies destinadas à Fígado 150 Não utilizar em animais produtores de leite ou ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
...Há sérias ameaças de extinção de várias espécies de árvores, de animais, de peixes, de aves. . A exaustão dos recursos ...
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Decisão da Presidência nº 1133660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... - Poluição ambiental que resultou na mortandade de inúmeros peixes, desequilíbrio ecológico e enfraquecimento da perpetuação das ...
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Decisões Monocráticas nº 1133660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... - Poluição ambiental que resultou na mortandade de inúmeros peixes, desequilíbrio ecológico e enfraquecimento da perpetuação das ...