especies de peixes
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O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal
André Rodrigues: Desafios ao desenvolvimento da Amazônia Legal
... Só na Amazônia são aproximadamente 40 mil espécies de plantas e mais de 400 de mamíferos. Os pássaros somam quase 1.300, e ... Os rios amazônicos guardam ainda outras 3.000 espécies de peixes ... Desde que foi criada em 1953 pela Lei Federal no 1.806, seus limites ... -
Programação infantil inclui peças de teatro, circo e exposição interativa
... da América do Sul reúne mais de 5 mil animais marinhos de 350 espécies, como peixes, tubarões e arraias. Há promoção casada para visitar o ...
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Morada de tartarugas, praia vermelha vai virar santuário marinho
... coletivo de quatro linhas de monitoramento: das espcies de peixes; da quantidade de lixo no mar; dos organismos bentnicos (que ficam no ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TEORIA DAACTIO NATA. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZDAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL.SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADA.I - Trata-se de ação objetivando tutela jurisdicional com vistas àreparação de
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Acórdão, Processo nº 0003746-07.2016.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... Com JOANITO, foram encontrados 8 (oito) quilos de peixes das espécies "piau" e "piauçu", e com JÕAO, 15 (quinze) quilos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018333020154058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801833-30.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELCY ROCHA DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Gilson De Jesus Guimarães e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... paralisar as suas atividades de carcinicultura ou criatório de peixes no local em tela, descrito no Auto de Infração nº 40/2014, expedido ... fluvio-marinhos; redução e extinção de habitats de numerosas espécies; extinção de áreas de mariscagem, pesca e captura de caranguejos; ... -
Fórum da glocal experience propõe pactos por um rio melhor
... em relatos de mergulhadores que veem o reaparecimento de espcies de peixes " o que poderia ter contribudo para o surgimento de grupos de golfinhos na ...
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Fórum da Glocal Experience propõe pactos por um Rio melhor
... em relatos de mergulhadores que veem o reaparecimento de espcies de peixes o que poderia ter contribudo para o surgimento de grupos de golfinhos na ...
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Um mergulho nas cagarras, o ‘hope spot’ carioca
... , conhecido por abrigar gaivotas, fragatas e inmeras espcies de peixes, foi considerado um hope spot (ponto de esperana) pela Aliana ...
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Shows, peças e Natal: confira o melhor da programação para o fim de semana no Rio de Janeiro
... grande tanque, onde circulam tubarões e arraias, entre outras espécies de peixes, acompanhado pela Mamãe Noel entre sexta (22) e segunda-feira ...
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Fórum da Glocal Experience propõe pactos por um Rio melhor
... em relatos de mergulhadores que veem o reaparecimento de espcies de peixes o que poderia ter contribudo para o surgimento de grupos de golfinhos na ...
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Ácido sulfônico: entenda o que é a substância que caiu em rio e deixou Joinville em situação de emergência
... de alga e, consequentemente, provocar reaes em certas espcies de peixes. O manual tambm informa que o cido sulfnico se decompe com o tempo, fato ...
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Acordao N° 1365420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Crime ambiental. Art. 34, parágrafo único, inciso ii, da lei nº 9. 605/98. Artigo 3º, inciso i, da lei distrital 3. 066/2002. (artigo 2º, da lei distrital 3. 079/2002. Pesca no lago paranoá com rede de emalhar ou tarrafa. Absolvição. Princípio da insignificância. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Embora a quantidade de peixes apreendida em poder do réu não seja expressiva
... RECURSO DESPROVIDO ... 1. Embora a quantidade de peixes apreendida em poder do réu não seja expressiva (cerca de 900 ... gramas ... pescador a possibilidade de escolher as espécies que pretende capturar, impondo elevado risco a todas ... elas, desde as ... -
Bolsonaro critica taxa para visitação de praias de noronha e promete revê-la
... -limo.O Parque Nacional Marinho abriga cerca de 230 espcies de peixes e 15 de corais, alm de golfinhos-rotadores, diversas espcies de tubares e ...
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El Niño ameaça corais do Brasil, berçários da vida marinha no Atlântico Sul; assista ao vídeo
... 1% dos oceanos, mas abrigam um quarto das espcies marinhas, de peixes a lagostas, polvos, estrelas, ourios e camares ... A coordenadora-geral ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... § 2º O LMR para músculo de peixes inclui a pele em proporções naturais. Art. 3º A lista de IFA de ... Músculo 100 ÁCIDO OXOLÍNICO 2,5 Ácido oxolínico Todas as espécies destinadas à Fígado 150 Não utilizar em animais produtores de leite ou ...
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DECRETO Nº 2624, DE 12 DE JUNHO DE 1998. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (ncm) e as Aliquotas do Imposto de Importação Dos Produtos que Menciona, e da Outras Providencias.
... 1.O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... evolução da resistência em mais de centenas de espécies de ... insetos, fungos, bactérias e plantas aos agrotóxicos ... No que ... Entre as espécies mais ... estudadas estão os peixes (BOWSER; FRENKEL; ZELIKOFF, ... 1994; DUNIER; SIWICKI, 1993; ZEEMAN, 1986; ... -
Decisão da Presidência nº 1133660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... - Poluição ambiental que resultou na mortandade de inúmeros peixes, desequilíbrio ecológico e enfraquecimento da perpetuação das ...
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Decisões Monocráticas nº 1133660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... - Poluição ambiental que resultou na mortandade de inúmeros peixes, desequilíbrio ecológico e enfraquecimento da perpetuação das ...
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Estudo confirma que o predador peixe-leão chegou à costa brasileira e ameaça outras espécies
RIO - Naturais da região do Oceano Pacífico, peixes predadores que já ameaçam ecossistemas ao norte do Atlântico agora também se espalham pela costa brasileira. São espécies do peixe-leão, que ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... As espécies mais comuns em ordem de quantidade, são goiabeira, mangueira, limoeiro, ... de produção que alia o cultivo de hortaliças à criação de peixes em uma edificação de uso comercial onde trabalham e circulam milhares de ... -
O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética
... , genericamente, à crença de que somos superiores às outras espécies animais e que, portanto, temos o direito de fazer com elas o que bem ... mesmo nos animais que consideramos mais distantes de nós, como os peixes, há evidências sobre a sua capacidade de sentir dor, medo, demonstrar ... -
Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... ambiente brasileiro possui uma vasta biodiversidade com diversas espécies raras de animais da fauna silvestre e que despertam o interesse tanto de ... ência, ocorreu uma redução das populações das espécies de peixes, que se alimentavam desses invertebrados, levando à carência de alguns ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... Francesa, abrigando 50% da vida terrestre, pelo menos 40 mil espécies" de plantas, 1,3 mil pássaros, 3 mil peixes, milhões de insetos e 400 mam\xC3" ...