especies de peixes
-
Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... e outras partes que compõe o corpo físico de determinadas espécies de animais não-humanos (a exemplo de crocodilos e avestruzes), tem sido ... recorreram à CITES para proteger certas espécies de peixes comerciais como uma alternativa para a má gestão dessas espécies. . ... -
Por problemas sanitários, brasil suspende venda de pescado à ue
... fazem parte de um único contexto, independentemente de serem peixes de captura ou espécies de cultivo, como a tilápia. A auditoria da União ...
-
Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... é uma das mais importantes devido à alta toxicidade para as espécies, inclusive para o ser humano. O metilmercúrio é biomagnificador ao longo da cadeia alimentar aquática, contaminando peixes e outros organismos utilizados na alimentação. Além disso, grande parte ...
-
Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... é uma das mais importantes devido à alta toxicidade para as espécies, inclusive para o ser humano. O metilmercúrio é biomagnificador ao longo da cadeia alimentar aquática, contaminando peixes e outros organismos utilizados na alimentação. Além disso, grande parte ...
-
Acórdão Nº 0002919-04.2011.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AGRAVOS RETIDOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ. CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO. ATIVIDADE DE PESCA NO RIO URUGUAI. IMPACTO AMBIENTAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM.AGRAVOS RETIDOS. PEDIDO DE APRECIAÇÃO NÃO FORMULADO. EXEGESE DO ARTIGO 523, §1º, DO CPC/1973. NÃO CONHECIMENTO.APELAÇÕES CÍVEIS. LEGITIMIDADE ATIVA. REGISTRO PROFISSIONAL....
... que: a) suas perdas de renda, em decorrência da diminuição dos peixes capturados, é superior ao valor fixado de 50% do salário mínimo, visto ...Algumas espécies destes peixes utilizam uma ampla gama de alimentos de origem animal em sua ... -
Encantos que podem desaparecer
...E a tsunami de lama pode ter sido o golpe final para muitas espécies. " Com essa tragédia, muitas podem ter desaparecido. Algumas sequer ...Sequer temos certeza de quantas espécies de peixes existiam antes dessa tragédia, a pior que o Brasil já viu " alerta o ...
-
Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
O presente trabalho tem como objeto analisar, concisamente, aspectos do regime jurídico ambiental aplicável a matriz hidroelétrica brasileira, incluindo os empreendimentos de grande porte e as chamadas pequenas centrais hidroelétricas. Dentro desse escopo, serão vistas, de forma panorâmica, as regras relativas ao licenciamento ambiental, focadas as chamadas áreas de preservação permanente,...
... . 2. Barragens bloqueiam a migração de alguns peixes, como salmão, e as represas e reservatórios alteram intensamente os tats de muitas espécies de peixes. . ... -
O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... do planeta, abrigando mais de 20% do número total de espécies existentes no mundo 3 . . Evidente que tamanha riqueza biológica não ...écies de anfíbios, 1.677 espécies de aves, 3.000 espécies de peixes, 10 milhões de espécies de insetos e 27% do valor total de mamíferos. . ... -
Acórdão nº 1009427-89.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-03-2022
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – USINA DE HIDRELÉTRICA – IMPACTOS AMBIENTAIS – LIMINAR DEFERIDA EM PARTE – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – SUSPENSÃO DA DECISÃO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DE MÉRITO DA AÇÃO
...ÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE ...ção de alevinos e repovoamento de peixes, especificamente das espécies corvina e matrinxã e demais espécies;. d) MONITORE a ictiofauna do ... -
O ‘imigrante’ que invadiu a lagoa e causa preocupação
...As espécies invasoras são consideradas por estudiosos a segunda maior ameaça à ... uma espécie de manta em cima das pedras do fundo do mar, onde os peixes se alimentam " afirmou o pescador. Por outro lado, ele também notou que, ...
-
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... se verifica que esse bioma apresenta uma grande quantidade de espécies endêmicas e provê um grande número de serviços ambientais, tais como a ... aves (188 endêmicas), além de, aproximadamente, 350 espécies de peixes (133 endêmicas). Tabarelli et al. (2012) afirmaram que o bioma apresenta ... -
Acórdão Nº 0002919-04.2011.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVOS RETIDOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. ATIVIDADE DE PESCA NO RIO URUGUAI.SEGUNDO ACLARATÓRIOS DA CONCESSIONÁRIA. REITERADA ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. REGISTRO PROFISSIONAL. CONFIRMAÇÃO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA. PRECEDENTES DO STJ. RECONHECIMENTO DA CONDIÇ
... técnica ambiental, que confirmou a diminuição da quantidade de peixes apanhados em decorrência das oscilações do nível do rio Uruguai, ...Algumas espécies destes peixes utilizam uma ampla gama de alimentos de origem animal em sua ... -
Acórdão nº 1009435-66.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-03-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – USINA DE HIDRELÉTRICA – IMPACTOS AMBIENTAIS – LIMINAR DEFERIDA EM PARTE – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – SUSPENSÃO DA DECISÃO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DE MÉRITO DA AÇÃ
...ÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE NA ABSTENÇÃO DE CAUSAR MORTANDADE DE PEIXES EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA – SUSPENSÃO DE ...ção de alevinos e repovoamento de peixes, especificamente das espécies corvina, matrinxã e demais espécies. d) Monitore ictiofauna do trecho ... -
Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 1º A relação das espécies, seus tamanhos mínimos e épocas de proteção, serão fixados pela ... comercial de espécies aquáticas, tais como moluscos, crustáceos, peixes ou algas, por meio de aparelhos de mergulho de qualquer natureza. TÍTULO ...
-
Pesquisa encontra níveis altos de contaminação em peixes no Rio, em Niterói e Região dos Lagos
...ária (Anvisa) aceita até um miligrama por quilo.— O objetivo inicial desse estudo é propor formas de mitigar problemas relativos às espécies estudadas, muitas delas ameaçadas de extinção. Não esperávamos encontrar uma concentração tão alta de arsênio, o que obviamente bota em ...
-
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... no ES); prejudicou a vida de 6 milhões de pessoas; matou 98 espécies de peixes que existiam em mim ( 29 mil carcaças de peixes foram ... -
A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... biológica reduzindo, por consequência, o número de espécies e ocasionando o aumento das taxas de extinção. Estima-1 OST, 1997 apud ... abriga 656 espécies de aves, 159 de mamíferos, 325 espécies de peixes", 98 de répteis, 53 de anfíbios e mais de 3,5 mil plantas. No Pantanal, h\xC3"... -
O dia a dia de um caçador de vírus no mercado de Wuhan
... de Sydney, tinha ido à China para pesquisar centenas de espécies de animais em busca de novos tipos de vírus. Em uma visita a Wuhan, um ...Eles estudaram aranhas arrancadas das paredes de cabanas e peixes trazidos do Mar da China Meridional. Eles finalmente encontraram mais de 2 ...
-
Quarentena traz à tona uma baía de guanabara rara
...peixes que nunca havia visto lá, como o budião-batata, que tem registros para o ... embora rica é ignorada por muita gente " só de peixes são 202 espécies. E também recebeu o impulso do distanciamento social.A redução da caça ...
-
Bacia do Rio São Francisco teve o maior desmatamento de Mata Atlântica nos últimos dois anos
...Soares diz que muitas lagoas marginais, que eram berçários de espécies" aquáticas, desapareceram. Peixes antes endêmicos, como surubim e curimat\xC3"...
-
Mutirão de limpeza no Arpoador recolhe lixo deixado por banhistas nas areias e mar
...Tesouros ocultos: Expedição na Baía de Guanabara flagra espécies que resistem à poluição. Proteção natural: Vegetação de restinga ... eu pescava, há 30 anos, a gente encontrava diversas espécies de peixes e eles estavam sempre aos montes. Hoje em dia não tem mais isso. ...
-
Bacia do Rio São Francisco teve o maior desmatamento de Mata Atlântica nos últimos dois anos
...Soares diz que muitas lagoas marginais, que eram berçários de espécies" aquáticas, desapareceram. Peixes antes endêmicos, como surubim e curimat\xC3"...
-
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2020
..., CRMV-PR Nº 12023 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das espécies EQUINA, ASININA E MUAR no Estado do Paraná (Processo nº ... DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.004520/2020-26).Nº 75 - ...
-
Conheça o Golfo da Califórnia, no México, Patrimônio da Unesco, e que abriga 39% dos mamíferos aquáticos do mundo. Veja fotos
... está na lista de Patrimônios Mundiais da Unesco, abriga 891 espécies de peixes, sendo 90 deles endêmicos, além de 39% dos mamíferos marinhos ...
-
Novo museu subaquático no Chipre cria uma floresta em pleno Mar Mediterrâneo: veja as fotos
...ção recifes, que servirão de base para a presença de outras espécies marinhas, como peixes, crustáceos, algas e corais. . As esculturas que ...