Especificações das Condições do Livramento Condicional
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... as condições estipuladas nas cláusulas seguintes: ... ção de persianas, conforme especificações e ... quantitativos estabelecidos no Termo de ... liberdade, mesmo que beneficiado por livramento ... condicional ou suspensão condicional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.947 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2022
... e padrão científico, as condições mínimas de ... desempenho das funções físicas ... especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ... pena em regime semiaberto, aberto e livramento condicional na Comarca de Campo ... Grande, em ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... REIS MELO 0,19 0,02 31.890.299-0 LIVRAMENTO CONDICIONAL 19/08/2016 ... 754973 CONRADO RAMALHO ... mercadoria que não atenda às especificações ... do órgão regulador competente, inclusive em ... ofertar aos estudantes melhores condições para ... o processo de aprendizagem, além de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... às 17h, conforme condições estabelecidas no Edital de Pregão ... Livramento Condicional - 135,27 ... CRISTIANO DE QUEIROZ - ... as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Tavares Ferreira OAB/SP 185.130, nas condições ... de advogados do Sd PM Wesley Viana dos ... Geruza Lima da Silva/16/12/2015/Livramento Condicional/R$ ... Luiz Salomao ... as especificações contidas em Edital, e o não atendimento da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... frigoríficos que atendam às condições ... previstas no art. 2º deste Decreto, mediante ... ção, em conformidade com as especificações constates da Proposta de ... Preços, com o ... pena em regime semiaberto, aberto e livramento condicional da Comarca de Campo ... Grande, em ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... POSSÍVEIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE SÃO INSUFICIENTES, POR ... ção eletrônica, conforme especificações que seguem abaixo, ficando os mesmos intimados ... Alega, assim, que o Paciente faz jus a livramento ... , que o Paciente faz jus a livramento condicional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.078 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2023
... do Estado que não satisfaça as condições do estágio ... probatório ... Parágrafo ... conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ... pena em regime semiaberto, aberto e livramento condicional da Comarca de Dourados, ... em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... , atendidos todos os requisitos e condições estabelecidos no ... art. 40 da Constituição ... condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no ... Diário ... participará das fases de forma condicional, ocasião em que será submetido à ... liberdade, mesmo que beneficiado por livramento condicional; ... i) não estar preso, enquanto ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do preso." Ressalto, ademais, que o ... ção, obedecendo as seguintes especificações: a) telefones móveis utilizados pelo acionado: ... ção, ou a que revoga a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional". Diante do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Lotéricos, nos quais constarão as condições gerais sobre cada produto lotérico, antes ... da ... no interior conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ... pena em regime semiaberto, aberto e livramento ... condicional na Comarca de Campo Grande, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... Urbano, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de ... conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ... pena em regime semiaberto, aberto e livramento condicional na Comarca de Campo ... Grande, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... ção de medicamentos, conforme especificações ... e quantitativos estabelecidos no Termo de ... subsequente (s), nas condições e formas estabelecidas no Decreto Estadual nº ... pena em regime semiaberto, aberto e livramento ... condicional na Comarca de Dourados, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.911 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2022
... 8.666/93, às cláusulas e condições aqui estabelecidas e às demais ... normas legais ... Especializada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ... liberdade, mesmo que beneficiado por livramento condicional; ... i) não estar preso, enquanto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... deve prever sua adesão aos termos e condições desta Política de Segurança da Informação, ... acesso deve seguir as seguintes especificações: ... · Estar em conformidade com as seções: ... 111695182661 Aurelio Livramento Administrativo 2,50 0,00 0,00 0,00 2,50 ... Edital, sendo vedada a inscrição condicional, extemporânea ou por qualquer ... outro meio que ...